Rosa Weber afirma que é 'incompreensível a recusa da União' em assumir o 'protagonismo' na pandemia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou de “incompreensível a recusa" do governo federal “em assumir o protagonismo” do combate à pandemia de Covid-19 no país.

Segundo a ministra, essa resistência foi agravada ainda mais com a redução de recursos para que os estados estruturem leitos para receber pacientes graves da Covid-19. Nas últimas semanas, Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde reabilite leitos em São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul. A medida foi tomada diante da lotação dos hospitais e do aumento expressivo dos casos.

Ao determinar que o governo retome o financiamento de leitos no Rio Grande do Sul, a ministra cobrou, mais uma vez, o governo federal.

“Esse cenário de incompreensível recusa da União em assumir o protagonismo da coordenação da ação dos estados e municípios no enfrentamento conjunto da pandemia da COVID-19 sofre, agora, o agravamento decorrente da redução dos investimentos federais no financiamento dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no âmbito da rede hospitalar pública dos Estados-membros”, afirmou Rosa Weber.

A ministra disse que, diante da ausência de coordenação do governo federal, os estados estão sendo obrigados a buscar a Justiça para assegurar meios de salvar vidas.

“Mesmo diante desse cenário de profunda crise humanitária, amplamente noticiado pelos meios de comunicação social, os estados federados, como o autor, o estado do Rio Grande do Sul, encontram-se na situação aflitiva de precisar buscar perante o Supremo Tribunal Federal a concessão de ordem injuncional, para que a União Federal atue efetivamente no desempenho de sua função institucional de exercer a coordenação nacional da crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID- 19", completou a ministra.

Ela ainda citou que o país vive um "gravíssimo quadro de colapso das redes de atendimento hospitalar”. Rosa Weber afirmou que vidas não podem esperar pela burocracia estatal.

“Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se admita que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial –, decorrente do próprio dinamismo e da imprevisibilidade da evolução da pandemia – ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, escreveu.

Rosa Weber, do STF, determinou que o Ministério da Saúde reative leitos de UTIS

A ministra explicou que há várias frentes de cobranças ao governo e citou documento do Ministério Público Federal, assinado por procuradores da República de 24 Estados e do Distrito Federal, pedindo que o Ministro da Saúde exerça a função institucional de coordenar o enfrentamento nacional da crise de saúde pública, por meio da formulação de uma estratégia nacional, com base em evidências científicas e em análises de informação.

Nas decisões anteriores que mandou o governo reabilitar leitos, a ministra havia afirmado que a condução da pandemia pelo governo federal tinha medidas erráticas, inócuas, de improviso e sem comprovação científica. Ela disse ainda que “o discurso negacionista é um desserviço para a tutela da saúde pública nacional”.

Leitos de UTI

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde em dezembro do ano passado, a União financiava em todo o país mais de 12,3 mil leitos de uti. Em janeiro, esse número caiu para sete mil e agora são apenas três mil - ou seja de cada quatro leitos de uti que o governo federal pagava em dezembro, quase três foram fechados.

De acordo com o Ministério da Saúde, o governo faz um repasse no valor de R$ 1,6 mil por leito e os governos estaduais são responsáveis pelas estruturas.

O Ministério da Saúde informou que solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento ao vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.

O ministério afirma que o recurso, liberado por meio de medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 25 de fevereiro vem sendo repassando aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas.

Fonte: G1