RN recebe 400 mil máscaras impróprias para ambiente hospitalar enviadas pelo Ministério da Saúde; MPF investiga

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o envio de aproximadamente 400 mil máscaras do Ministério da Saúde (MS) para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) que foram consideradas impróprias para uso dos profissionais da área em ambiente hospitalar.

Máscaras são consideradas impróprias para uso em hospitais — Foto: Divulgação

Em nota, a Sesap disse que ao longo da pandemia recebeu do MS "carregamentos de máscaras KN95, totalizando aproximadamente 400 mil unidades, impróprias para utilização em ambiente hospitalar, como destaca a própria embalagem do produto".

"Diante da situação de impossibilidade do uso, a Sesap recolheu o material e acionou o próprio Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e os ministérios públicos do RN (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT)", destacou na nota.

O G1 RN tentou contato com o Ministério da Saúde, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil, mas não trata publicamente do assunto por ele estar sob sigilo. As máscaras - que começaram a ser enviadas em lotes em abril do ano passado - seguem armazenadas pela secretaria estadual de saúde, que informou aguardar uma decisão judicial para dar destinação ao material.

Em uma resposta ao MPF em agosto de 2020, a Sesap disse que realizou contato com o Ministério da Saúde, através do Conass, e foi informado que o MS "faria a reposição das mesmas (máscaras), mas até o presente momento apenas temos recebido mais máscaras com classificação 'NON-MEDICAL', causando problemas de armazenamento e abastecimento para as unidades hospitalares".

Em um dos ofícios para requisição de informações da Sesap, o MPF emitiu a ata de uma reunião em que foi citado "o problema referente ao recebimento e à interdição de máscaras para uso hospitalar (origem, forma de aquisição e recebimento, tipo, quantidade e valor das máscaras, confirmação ou não da interdição, motivos e responsáveis pela interdição das máscaras, etc)".

Na ata da reunião, que aconteceu em agosto de 2020 e tratava do risco da falta de insumos para intubação, o MPF registrou que o diretor geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Medeiros, solicitou tratar da pauta das máscaras.

Naquele mês, o Estado alertava para o recebimento aproximadamente 100 mil máscaras do tipo N95, mas dizia que "todas elas estão interditadas, uma parte pela Anvisa (por não atenderem os critérios de qualidade), e outra parte porque as máscaras foram enviadas para uso hospitalar, mas na embalagem consta a não indicação de utilização nesses ambiente".

A ata da reunião cita que o diretor "ressaltou que está com esse quantitativo de máscaras sem possibilidade de utilização (cujo custo alcança quase R$ 1 milhão), e, apesar de o Ministério da Saúde ter sinalizado pela substituição das mesmas, na prática nenhuma medida foi adotada nesse sentido, havendo, inclusive, chegado outras máscaras com o mesmo problema".

Fonte: G1