A Prefeitura de Natal autuou 11 estabelecimentos e interditou outros 3 por funcionamento após às 22h neste fim de semana.
Prefeitura autua 11 estabelecimento e interdita outros 3 por funcionamento após às 22h em Natal — Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal
Um decreto publicado no último sábado (27) determina o encerramento das atividades ao público às 22h em bares, restaurantes, conveniências e similares. Outra medida reforçada no decreto é a proibição de venda de bebida alcoólica na cidade por qualquer estabelecimento, após às 22h até às 6h. As medidas têm como objetivo conter o avanço da pandemia da Covid-19.
De acordo com informações da fiscalização da Semurb, no sábado (27), primeiro dia com as medidas mais endurecidas, foram seis autos de infração lavrados, resultando em duas interdições totais das atividades. “Três lanchonetes, em Neópolis, foram autuadas com multa grave por descumprirem o horário de funcionamento previsto pelo decreto, pois estavam funcionando além das 23h. E uma delas teve suas atividades interditadas totalmente devido às condições sanitárias por ter sido notificada anteriormente e seguia na desobediência”, disse o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Ainda segundo ele, em Neópolis, duas conveniências foram autuadas com multa grave por estarem funcionando além do horário das 22h. E no Tirol, um restaurante foi autuado e teve suas atividades interrompidas por descumprir as medidas sanitárias.
Já durante o domingo (28) foram cinco autos de infração e uma interdição total a um bar na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis. Na Avenida Roberto Freire, uma conveniência foi autuada por estar funcionando além do horário permitido e comercializar bebida alcoólica, e uma lanchonete autuada por funcionar às 00h.
Almeida destaca a importância do cumprimento das regras impostas pelo decreto, quanto ao horário de funcionamento. “As medidas restritivas visam frear as aglomerações, a fim de baixar a taxa de disseminação do vírus e dar uma aliviada na taxa de ocupação dos leitos. É importante os comerciantes terem a noção para respeitarem o decreto que fecha a orla da praia por apenas dois dias”, enfatizou.
As equipes de fiscalização ainda fizeram orientações porta a porta em cada estabelecimento aos comerciantes de porta para a rua da avenida Erivan França, em Ponta Negra. De acordo com o decreto, o horário de funcionamento destes comerciantes da orla marítima será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no sábado, das 9h às 13h e domingo, o comércio é fechado, enquanto o decreto estiver vigente.
A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disque Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.
Fonte: G1
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