Desde que a vacinação contra a Covid-19 começou no estado do Rio, há cerca de 1 mês e meio, a Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro recebeu denúncias de fraude na vacinação contra a Covid-19 em 14 unidades de saúde, entre municipais e estaduais.
Pelo menos 16 pessoas já foram ouvidas em duas investigações: uma envolvendo funcionários de uma concessionária que trabalha nos cemitérios do Rio e outra sobre as vacinas em um hospital em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Entre os crimes investigados, estão: peculato (envolvimento de agentes públicos no desvio das vacinas), infração de medida sanitária, por descumprir regras de vacinação durante a pandemia, além de falsidade ideológica.
Em Niterói, o caso no Hospital Estadual Azevedo Lima chamou primeiramente a atenção pela vacinação de uma jovem de 20 anos e outro de 16 contra a Covid-19 juntamente com funcionários. Ambos são filhos de uma funcionária da unidade e, segundo a polícia, enteados de outro diretor técnico. Os dois foram afastados após o caso ser revelado.
Porém, a Polícia Civil investiga o que aconteceu para que, entre 1,2 mil vacinados na unidade, houvesse “fura-filas” fora dos grupos prioritários.
“A delegacia está investigando quem autorizou a passar as doses para o pessoal do setor administrativo”, afirmou o delegado titular da Delegacia, Thales Nogueira.
No final de fevereiro, mesmo após a operação, a Secretaria de Saúde renovou um contrato de R$ 153 milhões para a gestão do Hospital Azevedo Lima pela Organização Social Instituto Sócrates Guanaes. A minuta do contrato, uma espécie de rascunho, foi feita horas após a operação contra a OS, como noticiou o G1.
Na unidade, foram encontradas 26 irregularidades, segundo documento da SES obtido pelo G1. Entre elas, estão:
aparelho de raio-x inoperante
déficit de cadeira de rodas
funcionários sem crachá
estoque de alimentos não refrigerado
ponto biométrico inoperante
macas e equipamentos enferrujados nas salas amarela e vermelha
camas e suportes para medicação com problemas no CTI adulto
aparelho de endoscopia em manutenção
duas salas inoperantes no centro cirúrgico
ultrassom da UTI neonatal em manutenção
alojamento de funcionários com problemas
infiltrações
Diretor se justifica
Rogério Casimiro, diretor técnico do hospital afastado pela Secretaria Estadual de Saúde, enviou uma carta ao secretário de Saúde, Carlos Alberto Chaves, e em um dos trechos explicou a decisão de vacinar profissionais e estagiários de outros setores da unidade. O documento foi obtido pelo G1.
Segundo ele, a decisão foi tomada depois que muitos dos profissionais que trabalhavam na unidade comunicaram que já tinham sido imunizados contra a doença. Com doses da vacina sobrando, Casimiro autorizou a vacinação.
Ele ainda cita, no documento, os nomes de seis pessoas que foram vacinadas fora do grupo prioritário, incluindo três dirigentes da OS Instituto Sócrates Guanaes, o gerente de um banco que funciona no hospital, além de um chefe de gabinete e uma diretora executiva do hospital Azevedo Lima.
“Tal ação estava alicerçada na premissa da SES/RJ que preconiza vacinar os profissionais envolvidos na operação de hospital que atende e interna pacientes de Covid”, escreveu.
Entre os seis nomes citados, cinco já foram ouvidos pela delegacia.
Em depoimentos no inquérito que investiga a vacinação no hospital Azevedo Lima, a responsabilidade sobre as fraudes foi colocada sobre o diretor afastado.
Na carta, ele se defende e diz que, quando viu nomes inseridos manualmente na lista de vacinação e soube que não estava sendo exigido um documento de identificação no momento da vacinação, avisou para o corpo técnico do hospital.
Ele disse ainda que solicitou a abertura de um procedimento administrativo ao saber da vacinação dos dois jovens de 20 e 16 na fila de vacinação, mas que a OS decidiu por não abrir uma investigação. Casimiro ainda negou que os dois jovens que furaram a fila de vacinação sejam seus enteados.
Funcionários administrativos vacinados
O esquema de fraude na vacinação envolvendo a Rio Pax vem sendo investigado pela polícia desde o mês de fevereiro. O G1 revelou que um ofício genérico foi oferecido, incluindo pessoas fora do grupo prioritário, que deveria ser formado por funcionários com contato direto com cadáveres possivelmente infectados com a Covid-19.
“Seis pessoas já foram ouvidas”, disse o delegado Thales Nogueira.
A Polícia Civil recebeu 78 ofícios de vacinação de apenas um posto de saúde, no Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella, em Vila Isabel.
Posteriormente, a delegacia teve acesso a uma planilha com 120 nomes, e investiga agora em que outras unidades de saúde houve a imunização de funcionários da concessionária.
O ofício da Rio Pax pede a vacinação do funcionário, terminando o texto com a justificativa: "Estando assim, exposto na linha de frente da covid-19, com o transporte e remoção de corpos infectados, aumentando gravemente o risco de infecção".
O documento é assinado pelo Gerente de Recursos Humanos da concessionária.
Segundo a Prefeitura, apenas agentes funerários que tenham contato com cadáveres contaminados pelo coronavírus poderiam receber as doses da vacina.
Porém, entre os funcionários vacinados, estão um gerente executivo, advogados e dirigentes do setor comercial da empresa, que não possuem contato direto com transporte ou remoção de corpos. A Rio Pax afirma que seguiu uma orientação da própria Prefeitura do Rio para fazer a imunização.
Sindicância
A Secretaria Municpal de Saúde diz que a sindicância aberta para apurar os fatos segue em curso. A pasta acrescenta que a direção da unidade onde os funcionários da Rio Pax se vacinaram também está colaborando com a investigação da polícia, fornecendo todos os documentos e informações solicitados.
A secretaria diz ainda que os funcionários da Rio Pax se apresentaram para tomar a vacina portando declaração assinada pela gerente de RH da empresa, informando que tinham contato com cadáveres infectados, o que os qualificaria dentro do grupo prioritário para a vacinação.
"A vacinação foi suspensa quando a equipe da unidade de saúde percebeu incoerências entre as informações que constavam nas declarações com as prestadas pelos funcionários", acrescenta a secretaria.
O que diz a secretaria estadual
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) produziu um relatório sobre a visita no Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) para esclarecer as denúncias. A SES também enviou à Organização Social (OS) um ofício com questionamentos a respeito destas denúncias. Segundo eles, as perguntas não foram respondidas dentro do prazo estabelecido.
A secretaria disse também que será aberto um processo sancionatório.
"A SES ressalta que a CAF produz relatórios mensais de acompanhamento e fiscalização. A SES esclarece também que não renovou, mas realizou uma prorrogação do contrato com o Instituto Sócrates Guanaes. O contrato será interrompido com a conclusão do processo regular de licitação", disse a secretaria.
Fonte: G1
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