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quinta-feira, março 04, 2021

Para evitar mudança no texto, governo busca impedir votação da MP do auxílio emergencial



Temeroso com a possibilidade de o Congresso elevar o valor a ser pago na nova rodada do auxílio emergencial, o governo já se articula para que não seja votada a medida provisória que vai estabelecer as regras sobre o benefício.


Uma MP passa a valer assim que é editada pelo governo. Só deixa de produzir efeitos depois de 120 dias, se não for votada pelo Congresso.


Como a nova rodada do auxílio deve durar quatro meses, não depende de passar por deputados e senadores. E assim o governo evita que sejam feitas alterações indesejadas no texto.


O blog apurou que a ideia já foi levada pelas áreas política e econômica do governo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável por pautar a votação.


A MP será editada logo depois que o Congresso concluir a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, aprovada em 1º turno no Senado nesta quarta-feira (3).


Se a Câmara apreciar o texto na próxima semana, a MP pode ser publicada até o dia 12, permitindo pagar a primeira parcela do auxílio ainda em março.


Temeroso com a possibilidade de o Congresso elevar o valor a ser pago na nova rodada do auxílio emergencial, o governo já se articula para que não seja votada a medida provisória que vai estabelecer as regras sobre o benefício.


Uma MP passa a valer assim que é editada pelo governo. Só deixa de produzir efeitos depois de 120 dias, se não for votada pelo Congresso.


Como a nova rodada do auxílio deve durar quatro meses, não depende de passar por deputados e senadores. E assim o governo evita que sejam feitas alterações indesejadas no texto.


O blog apurou que a ideia já foi levada pelas áreas política e econômica do governo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável por pautar a votação.


A MP será editada logo depois que o Congresso concluir a aprovação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, aprovada em 1º turno no Senado nesta quarta-feira (3).


Se a Câmara apreciar o texto na próxima semana, a MP pode ser publicada até o dia 12, permitindo pagar a primeira parcela do auxílio ainda em março.


Fonte: G1

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