A Operação Carro-pipa já tem verba garantida de R$ 115 milhões para ser retomada em todo o Nordeste. O atraso na votação do Orçamento Geral da União provocou a paralisação do serviço que, no Rio Grande do Norte, estava atendendo 79.974 pessoas em 69 municípios. O presidente da República sancionou na segunda-feira (22), sem vetos, a Lei 14.127, que permite ao Poder Executivo realocar recursos e efetuar a quitação de despesas antes da votação do orçamento, entre elas está incluída a Operação Carro-pipa.
O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, disse, nessa quarta-feira (24), que o projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional no dia 15 de março, foi aprovado no dia 17 e, com a sanção, foi possível encaminhar os recursos para o Exército retomar a operação, que é de suma importância para a sobrevivência de famílias nas regiões atingidas pela seca severa.
“Desde o dia 1° de março, o Exército nos anunciou que não teria mais condições de executar as ações para mais de 600 municípios nordestinos. Passamos o mês negociando com o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Economia para alavancar recursos. Hoje, recebemos esses recursos e já repassamos ao Ministério da Defesa para que volte com a operação o mais rápido possível", declarou o ministro.
O montante, segundo informou, é de R$ 115 milhões. Com a regularidade das chuvas, o número de municípios que necessitam do serviço vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2016, quando a seca ainda assolava o semiárido potiguar, eram 584 carros-pipa atendendo a 106 municípios no Rio Grande do Norte. Atualmente, são 219 veículos para 69 cidades. Somente em 2020, de acordo com o Exército, o investimento total nos municípios potiguares foi de R$ 45.045.040,01.
Atualmente, as cidades de Serra do Mel, Paraná e São Miguel estão em colapso no abastecimento, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos (Caern). Esses dois últimos também estão em situação de emergência pela seca. Os moradores de Serra do Mel e de outros 66 municípios estão com o abastecimento em sistema de rodízio.
O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou a necessidade de garantir segurança hídrica para a população que sofre com a falta de água. Nessa quarta-feira, em Parnamirim, ele assinou ordem de serviço para elaboração do projeto executivo do Projeto Seridó, que será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para garantir água a 24 municípios seridoenses, beneficiando 280 mil pessoas.
“Lançamos o projeto executivo que vai permitir a licitação da primeira parte em julho, a segunda em outubro e a terceira em dezembro ou janeiro.
Queremos iniciar as obras em setembro ou outubro próximo. A captação de água na Barragem Oiticica, Passagem das Traíras e na Armando Ribeiro deverá garantir a segurança hídrica a essas populações", declarou Rogério Marinho.
Com a assinatura do contrato, será possível iniciar os estudos para a elaboração do projeto executivo, a um custo de R$ 8,6 milhões. Marinho também assinou o Termo de Execução Descentralizada (TED) para estudos de revitalização da Lagoa do Bonfim, cujo investimento previsto é de R$ 2 milhões e também será executada pela Codevasf.
“Esse importante reservatório que abastece vários municípios do Agreste não tem conseguido fazer sua recarga do aquífero devido à demanda. Vai ser necessário retirar esgotos domésticos da região e esperamos em três meses estarmos com o projeto pronto para revitalizar aquela área", disse o ministro. O TED permitirá o primeiro repasse de recursos do Ministério, no valor de R$ 800 mil, para que a companhia inicie os estudos.
Nísia Floresta terá nova linha férrea
As obras de extensão da Linha Branca do trem urbano da Região Metropolitana de Natal deverão ser concluídas em 14 ou 16 meses, chegando à Nísia Floresta. No trajeto, serão incluídas quatro estações, sendo duas em Parnamirim, uma em São José de Mipibu e a de Nísia Floresta. Nesta quarta-feira (24), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lançou, em Parnamirim, a pedra fundamental para início das obras.
“Já apontamos os recursos dentro do orçamento, mas já temos verba para iniciar. Isso trará redução de custo no transporte do cidadão dessas cidades. Além disso, é a garantia de regularidade, conforto e melhoria na produtividade do trabalhador. Também teremos a licitação da Linha Roxa, ao Norte, que vai sair da fábrica da Ambev até a da Vicunha, beneficiando milhares de trabalhadores que usam ônibus alugados", disse o ministro.
A Linha Branca contará com 24 quilômetros, num investimento de R$ 58,3 milhões do MDR que serão direcionados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A previsão é de que cerca de 6,8 mil passageiros que utilizam o serviço diariamente sejam beneficiados, com a tarifa de trem que hoje é de R$ 2, além do apoio ao turismo na região.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve presente à cerimônia e declarou que a capital está realizando estudos para estender o sistema de trens dentro da cidade. “Temos o interesse de ampliar a linha do trem dentro de Natal e promover a integração do transporte público como acontece nas outras capitais. Isso vamos propor dentro de estudo da STTU para definir um trecho de trem dentro de Natal", declarou o prefeito.
Atualmente, o Sistema de Trens Urbanos de Natal é operado em duas linhas ferroviárias com extensão total de 56,2 km. O sistema abrange 4 municípios, transportando cerca de 14,3 mil passageiros/dia. A Linha Norte com extensão de 38,5 km, sai de Natal, passa por Extremoz e vai até Ceará Mirim, com 13 estações em operação. Já a Linha Sul com 17,7 km, vai de Natal até Parnamirim, com 10 estações em operação.
Além de Álvaro Dias, os prefeitos de Parnamirim, Rosano Taveira; de São José de Mipibu, José Figueiredo; e de Nísia Floresta, Daniel Marinho, participaram da solenidade que contou ainda com os deputados federais Walter Alves e General Girão.
Fonte: tribuna do Norte
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