Nova rodada do Auxílio Emergencial: como serão os pagamentos, quem vai receber e o que falta saber

Com o agravamento da pandemia de coronavírus em todo o país, o governo vai promover uma nova rodada do Auxílio Emergencial.

Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso as Medidas Provisórias que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do benefício.

Serão disponibilizadas quatro parcelas do benefício a partir de abril, e o valor será definido conforme o perfil de quem recebe.

Veja os detalhes e o que falta saber sobre o pagamento:

O que falta para o benefício sair?

O pagamento do novo benefício só depende da operacionalização. As MPs que abrem caminho para isso foram assinadas nesta quinta-feira (18), depois da aprovação da PEC Emergencial - a proposta foi promulgada pelo Congresso na última segunda-feira (15).

A proposta flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos. O custeio para a nova rodada do benefício é estimado em R$ 44 bilhões.

Valor das parcelas

O valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.

Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;

Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

Quando será o auxílio será pago?

O governo afirmou que o benefício começaria a ser pago ainda em março – mas a Medida Provisória deixou essa data para abril. O dia exato não foi anunciado.

Número de parcelas

A nova rodada será paga em quatro parcelas.

Quem recebe

Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Segundo o governo, o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.

Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.

Quem NÃO vai receber

menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;

pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);

quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado;

quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;

estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;

quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;

quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;

pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil.

presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão

Quantos serão os beneficiários

O governo estimou em 46,6 milhões o número de beneficiários da nova rodada:

Beneficiários do Bolsa Família: 10.697.777

Inscritos no Cadastro Único: 6.301.073

Inscritos pelo site/app do programa: 28.624.776

Como se inscrever?

O governo indicou que não deverá abrir inscrições. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original.

Como será feito o pagamento?

As parcelas da nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores: para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o benefício. Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo Caixa TEM.

É preciso atualizar o Caixa Tem para receber o benefício?

A Caixa Econômica Federal (CEF) pede que os usuários do aplicativo Caixa Tem – que é usado para pagar o benefício – atualizem seus dados cadastrais. Mas informou que a atualização não é obrigatória e que não está vinculada ao recebimento do Auxílio Emergencial.

Fonte: G1