Natal tem o pior desempenho entre as capitais do país em ranking de transparência da CGU

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou a Escala Brasil Transparente que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros. A cidade de Natal teve o pior desempenho entre as capitais do país. A capital potiguar teve nota 5,75, enquanto a média das capitais brasileiras foi 8,73.

Natal tem o pior desempenho entre as capitais do país em ranking de transparência da CGU — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

A Escala Brasil Transparente busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas do IBGE em 2017. No total, foram avaliados 691 entes federativos – quase 70% da população brasileira.

No Rio Grande do Norte, além da capital, foram avaliados 7 municípios:

Parnamirim (5,7)

Macaíba (4,41)

São Gonçalo do Amarante (3,36)

Ceará-Mirim (3,61)

Caicó (7,11)

Assu (8,64)

Mossoró (6,26)

Avaliação estadual

Na avaliação dos estados, o Rio Grande do Norte teve nota 9,1 e ficou em 17º no ranking. A nota do RN ficou acima da média dos estados que foi 8,8.

De acordo com a CGU, a maioria dos estados e capitais evoluiu na transparência: 20 estados e o Distrito Federal (77% das UF) tiveram nota acima de 8.

Metodologia

A Escala Brasil Transparente avalia a Transparência Ativa, que se refere à divulgação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa), e a Transparência Passiva que analisa a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas.

Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.

A avaliação da Transparência Ativa foi realizada entre abril e agosto de 2020, já a avaliação da Transparência Passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020.

Ranking das capitais brasileiras

João Pessoa – 10

Recife – 10

Campos Grande - 10

Fortaleza – 9,9

Maceió – 9,8

Brasília – 9,74

Porto Alegre – 9,73

Porto Velho – 9,7

Rio Branco – 9,7

São Luís – 9,65

Curitiba – 9,6

Vitória – 9,31

Teresina – 9,2

Salvador – 9,14

Florianópolis – 8,95

Cuiabá – 8,9

Goiânia – 8,8

Rio de Janeiro – 8,63

Palmas – 8,53

Macapá – 7,82

São Paulo – 7,69

Manaus – 7,64

Belém – 7,52

Aracaju – 7,35

Boa Vista – 6,49

Belo Horizonte – 6,1

Natal – 5,75

Fonte: G1