A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, autorizou a Delegacia de Combate às Drogas para iniciar a quebra dos sigilos dos dados telefônicos, telemáticos (uso de informática no celular) e de informática (uso de computador) do cantor Belo.
O ofício foi expedido na última sexta-feira (5) e, além da DCOD, autoriza também os peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli a acessarem o conteúdo dos materiais eletrônicos apreendidos na casa do cantor e com Joaquim Henrique Marques Oliveira e Célio Caetano, sócios da empresa Série Gold Som e Iluminação, que seria responsável pela organização do shows de Belo.
A quebra dos sigilos foi deferida na quarta-feira (3) pela mesma juíza atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Belo está sendo investigado pela realização de um show em uma escola, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, no dia 13 de fevereiro., em meio à pandemia.
O MP-RJ enquadrou o cantor e a empresa que cuida de seus shows nos artigos 161 (esbulho possessório, relativo a invasões) e no artigo 268 (Infração de medida sanitária preventiva), ambos do Código Penal. Mas a DCOD poderá periciar e acessar conteúdos relativos à possível infração de medida sanitária, invasão de prédio público e associação criminosa no material apreendido.
O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber se a DCOD já iniciou a análise dos dados, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.
Prisão no sábado de carnaval
O cantor foi preso quatro dias depois do show, na operação "É o que eu mereço", por desrespeitar decreto municipal que proíbe aglomerações por causa da pandemia, por invasão de prédio público e por associação criminosa.
Segundo a polícia, o show foi organizado em acordo com traficantes de drogas do Complexo da Maré.
No dia da prisão, a polícia apreendeu os celulares e computadores de Belo, mas ele não forneceu as senhas de acesso dos equipamentos eletrônicos aos policiais.
O que diz a defesa de Belo
O advogado Jefferson Gomes, que defende o cantor, disse que a quebra do sigilo foi autorizada na terça-feira (2). Ele disse que embora seja um ato decorrente do processo da apreensão dos equipamentos eletrônicos, discorda da medida e que pode recorrer da decisão judicial.
"Como se pressupõe que Belo tenha cometido um crime e os aparelhos tenham sido apreendidos no dia da prisão dele, a quebra do sigilo é uma decorrência natural desse processo. Mas eu, particularmente discordo dessa medida. Vou me reunir com meus colegas para ver que medida vamos adotar", disse.
Fonte: G1
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