Fux levará caso de Lula ao plenário do STF se Fachin remeter decisão aos demais ministros

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, levará o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao plenário do STF se o ministro Edson Fachin decidir remeter sua decisão aos demais ministros do tribunal.

Nesta segunda (8), Fachin anulou todas as condenações de Lula pela Justiça Federal do Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. A decisão não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso.

Paralelamente a isso, a Segunda Turma do STF analisa um recurso da defesa de Lula no qual os advogados do ex-presidente alegam que Sergio Moro, enquanto juiz da Lava Jato, atuou com parcialidade.

O julgamento foi retomado nesta terça (9), mas a decisão foi adiada após o ministro Nunes apresentar um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso).

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes derrotou a estratégia de Edson Fachin, de suspender o julgamento da suspeição, e manteve a continuidade do julgamento, aprovada por 4 votos a 1.

Fachin chegou a pedir a Fux que adiasse o julgamento e levasse o tema para o plenário a fim de decidir se valia a posição de Gilmar Mendes, favorável à continuidade do julgamento, ou a de Fachin, que considerava sem objeto o recurso depois de anuladas as condenações de Lula.

Fux, porém, não tomou decisão sobre o pedido de Fachin. Assessores do STF alegaram que, como o julgamento já estava em curso e havia um pedido de vista por um ministro, não caberia tecnicamente um pedido de adiamento. No caso da decisão inicial de Fachin, porém, ele pode fazer o pedido diretamente a Fux.

Tecnicamente, Edson Fachin não precisa levar a decisão sobre Lula ao plenário. A princípio, segundo interlocutores, ele não tinha essa intenção, dentro da expectativa de que o recurso sobre a suspeição de Moro não fosse a julgamento hoje na segunda turma.

Com a continuidade do julgamento, levar a decisão ao plenário pode ser a forma de fazer com que os onze ministros do STF analisem o caso.

Fonte: Blog do Valdo Cruz