Um hotel foi notificado e pelo menos outros quatro estabelecimentos foram autuados por fiscais, em Natal, no último fim de semana, por descumprirem o decreto que determina isolamento social rígido no Rio Grande do Norte. O decreto passou a valer no sábado e permite funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais.
A Secretaria de Segurança do Estado ainda registrou 4 autuações no interior do estado, sendo duas em Mossoró, uma em Viçosa e uma em João Câmara. As medidas previstas no decreto visam redução de casos e pressão do sistema de saúde por causa da Covid-19.
No domingo (22), a força-tarefa do Pacto Pela Vida recebeu denúncia de descumprimento das normas em um hotel localizado na Via Costeira, na capital.
“Os fiscais observaram a presença de nove jogos de guarda sois com espreguiçadeiras instalados na faixa de orla em frente ao hotel. Nem todos estavam ocupados e foram imediatamente retirados pelos funcionários, após a orientação dos agentes”, conta o supervisor de fiscalização de plantão da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Gustavo Szilagyi.
Na capital, as barracas e quiosques das praias só podem funcionar de segunda-feira a sexta-feira, sendo vedado o funcionamento nos sábados, domingos e feriados. Também está proibida a concentração, circulação e permanência de pessoas nas praias urbanas de Natal nesses dias, exceto para prática de caminhadas ou atividades esportivas individuais que não causem aglomeração.
“Na notificação constava a determinação para remoção imediata da estrutura de guarda sois e espreguiçadeiras, o que foi feito. Bem como a intimação para comparecer à Semurb ainda nesta semana”, disse o supervisor.
No sábado (20), uma conveniência foi autuada após ser flagrada permitindo a aglomeração de pessoas no local e com a colocação de caixa de com sobre passeio público. E também um restaurante que estava que aberto e fazendo uso de tabuletas publicitárias instaladas irregularmente no passeio público na avenida Erivan França, em Ponta Negra.
Além disso, um grupo de jovens que praticava futevôlei na orla foi orientado pelos agentes acerca das vedações à prática de esportes coletivos aos sábados e domingos. Na Av. Ayrton Senna, em Neópolis, uma lanchonete foi flagrada descumprindo de uma interdição total já realizada em fevereiro deste ano. Os funcionários informaram que havia uma liminar para funcionamento, mas, segundo a prefeitura, não foi apresentado documento pelo proprietário do local.
Mais cedo também no sábado (20), durante ronda na Vila de Ponta Negra, as equipes de segurança do Estado e Prefeitura flagraram um estabelecimento de serviço considerado não essencial funcionando. Segundo a fiscalização a loja de telefones foi abordada e o proprietário foi informado sobre a interdição da atividade.
Fonte: G1
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