Duque e Vaccari são condenados em ação da Lava Jato que apura direcionamento de propina em contratos com editora

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, foram condenados em uma ação penal da operação Lava Jato que apura direcionamento de propina com pagamentos a uma editora de São Paulo.

Renato Duque e João Vaccari Neto foram condenados por lavagem de dinheiro — Foto: Reprodução

Os dois foram condenados por lavagem de dinheiro. Vaccari foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, e Duque teve condenação de três anos e sete meses de prisão em regime aberto.

A sentença foi assinada pelo juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na sexta-feira (26), e divulgada pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (1º).

Pagamentos investigados

A ação penal se baseia em informações do depoimento do executivo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, que firmou acordo de delação premiada. Ele apontou informações sobre o esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras e outros órgãos públicos.

Augusto Mendonça também se tornou réu, mas teve a ação penal suspensa e, portanto, não teve sentença determinada neste caso.

De acordo com a denúncia, a empreiteira SOG/SETAL, a pedido de João Vaccari Neto, direcionou R$ 2,3 milhões em propina à Editora Gráfica Atitude.

O dinheiro, conforme denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), representava parte de propina acertada em um esquema criminoso envolvendo contratos da Petrobrás.

Na tentativa de dar a aparência de legalidade à movimentação, empresas do grupo Setal, Setec e SOG assinaram dois contratos falsos com a editora.

Os contratos previam que a empresa veiculasse "conteúdo noticioso e opinativo sobre temas relacionados com o desenvolvimento e proteção da indústria nacional no Brasil, no tocante à área de extração de petróleo e na conversão em seus derivados".

No entanto, segundo a ação, não houve prestação de serviços, e foram emitidas notas frias.

"Em síntese, os valores obtidos nos contratos mediante cartel e ajuste fraudulento de licitações teriam sido objeto de condutas de ocultação e dissimulação para posterior pagamento das propinas aos agentes da Petrobrás", citou a denúncia.

O que dizem os citados

Marcelo Lebre e Flávia Penna, advogados de Renato Duque na ação, disseram que receberam a sentença "com surpresa e indignação, já que não há prova juridicamente válida da participação do Sr. Renato Duque nos contratos (e valores) apurados nestes autos".

Segundo os advogados, "mais uma vez a Operação Lava Jato se guia pelas frágeis palavras de um delator, isolada e sem prova adequada de corroboração". A defesa informou ainda que irá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A advogada Giovana Menegolo informou, da defesa de Augusto Mendonça, informou que os advogados darão ciência da sentença, "tendo em vista que os termos pactuados no acordo do cliente foram inteiramente observados, bem como, o Juízo reconheceu a efetividade da sua colaboração".

Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com a defesa de João Vaccari Neto e os outros citados.

Fonte: G1