Lewandowski retira sigilo de processo no STF com mensagens da Operação Spoofing

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) a retirada do sigilo da ação que tramita na Corte na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve acesso a mensagens da Operação Spoofing.

As mensagens são parte da operação que, em julho de 2019, prendeu suspeitos de invadir celulares do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Na semana passada, Lewandowski determinou o acesso integral de Lula às mensagens apreendidas, depois que a Polícia Federal não entregou o material de acordo com o que determinava decisão anterior do ministro.

Também na semana passada, procuradores da República, entre eles o ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol, pediram que o ministro reconsidere a decisão.

Os membros do Ministério Público pedem que as mensagens não sejam entregues a Lula ou, caso já tenham sigo entregues, que ele seja obrigado a devolvê-las e seja impedido de utilizá-las. Se a decisão não for reconsiderada, o pedido é para que o caso seja pautado com urgência no plenário do STF.

O ex-juiz Sergio Moro afirmou em nota que não reconhece a autenticidade das mensagens e que, “se verdadeiras, teriam sido obtidas por meios criminosos, por hackers, de celulares de procuradores da República, sendo, portanto, de se lamentar a sua utilização para qualquer propósito, ignorando a origem ilícita”. Moro disse ainda que “todos os processos julgados na Lava Jato foram decididos com correção e imparcialidade”. Segundo ele, “interações entre juízes, procuradores e advogados são comuns em nossa praxe jurídica, não havendo nada de ilícito, por exemplo, em perguntar sobre conteúdo de denúncia”.

Em dezembro, Lewandowski já havia determinado o acesso de Lula ao teor de parte das mensagens, aquelas que tratassem do ex-presidente, direta ou indiretamente, e relacionadas a investigações e ações penais de Lula na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira.

Ao STF, os advogados de Lula disseram que a ordem de Lewandowski não foi integralmente cumprida. Em novo despacho assinado no dia 22 de janeiro, o ministro determinou que a PF garanta acesso imediato à íntegra das mensagens apreendidas na Spoofing e não apenas às que foram localizadas com Walter Delgatti Neto, apontado como líder do grupo de hackers.

Fonte: G1