Fiocruz ainda não assinou contrato com a AstraZeneca para transferência de tecnologia

O Jornal Nacional teve acesso a um documento em que a Fiocruz informa que o contrato de transferência de tecnologia para a produção da vacina da Universidade de Oxford e da AstraZeneca ainda não foi assinado. A transferência significa ter todo o conhecimento necessário para fabricar a vacina 100% no Brasil. Sem isso, a fundação não tem um cronograma para a entrega das doses.

O primeiro contrato entre a Fiocruz e o laboratório anglo-sueco AstraZeneca foi assinado em setembro de 2020, previa a compra do IFA, ingrediente farmacêutico ativo, a matéria-prima usada na fabricação de vacinas. O contrato de US$ 188 milhões - mais de R$ 1 bilhão - estabelecia ainda que seria assinado um segundo acordo, de transferência de tecnologia. Com isso, a Fiocruz passaria a produzir as vacinas do zero, sem depender mais do IFA importado.

Em dezembro, o Ministério Público Federal pediu à Fiocruz informações sobre o acordo de "transferência com a internalização da tecnologia para a produção integral da vacina pela Fiocruz, o prazo de vigência, as suas fases e o cronograma de implantação".

Em janeiro, o Ministério Público insistiu, querendo saber "se já foram iniciadas as tratativas para a celebração do contrato de transferência de tecnologia, previsto para 90 dias após a assinatura do contrato de encomenda tecnológica feito com a empresa AstraZeneca, indicando o estágio em que se encontra a negociação e a previsão de conclusão".

O contrato com a AstraZeneca deveria ter sido assinado ainda em 2020, mas não foi firmado até agora. O Jornal Nacional teve acesso à resposta da Fiocruz: “O contrato de transferência de tecnologia visando internalização do processo de produção de IFA não está assinado e não temos no momento um cronograma detalhado das entregas."

Maurício Zuma, que dirige a fábrica da Fiocruz, admite o atraso na assinatura do contrato com a AstraZeneca.

“Não foi assinado porque é um contrato complexo. Todo o conhecimento que está sendo transferido, toda a documentação, todos os materiais, insumos, os procedimentos, protocolos, isso tudo precisa ser checado, discutido, avaliado”, justificou o diretor de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Maurício Zuma.

Em nota, a AstraZeneca esclarece que a negociação para assinatura do contrato está em andamento e deve ser concluída em breve.

A fábrica de Bio-Manguinhos já existe e passa por adaptações. Deve ficar pronta em março, mas a produção das doses 100% nacionais só pode começar depois que o acordo de transferência de tecnologia for assinado. O diretor diz que isso não tem impacto no fornecimento de vacinas.

“Até esse momento, esse, vamos dizer, atraso, esse tempo que a gente está levando para discutir o contrato, não gerou nenhum atraso no cronograma que a gente está prevendo”, alegou Maurício Zuma.

O Butantan já assinou o contrato de transferência de tecnologia com o laboratório chinês Sinovac, para produzir a CoronaVac. Até agora, o instituto só envasou o IFA que veio da China.

A fábrica onde a CoronaVac será produzida, do começo ao fim, vai funcionar num espaço cuja obra foi iniciada em novembro de 2020 e a previsão é de que fique pronta em setembro. Já a produção das doses deve ficar para 2022.

“A gente tem que produzir os lotes de engenharia, lotes de validação, ter uma nova inspeção da Anvisa para certificação dessa fábrica em boas práticas e, a partir daí,fazer uma atualização regulatória, incluindo o Butantan como local de fabricação da vacina. Esse processo leva de, pelo menos, seis a oito meses após a fábrica estar pronta”, explicou Tiago Rocca, gerente de parcerias do Instituto Butantan.

O professor Eduardo Jorge Valadares, que já dirigiu o Complexo Industrial do Ministério da Saúde, diz que um processo normal de transferência de tecnologia levaria de cinco a dez anos, mas que, diante da urgência da pandemia, é possível que tudo esteja pronto ainda em 2021.

“A gente espera que essa coisa, principalmente a parte de internalização no IFA no país, ocorra ainda esse ano. Vai ser um cronograma apertado, eu acredito que um cronograma apertado, mas eu acredito que é possível. Mas é importante que esse cronograma seja assinado de forma mais rápida possível, e aquilo que não for sigiloso do processo de transferências, as etapas macro, sejam divulgadas, para evitar qualquer mal-entendido”, disse Eduardo Jorge Valadares, professor de Tecnologias Estratégicas em Saúde na UEPB.

Fonte: Jornal Nacional