As cerca de 60 famílias que ocupam o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, protestaram na tarde desta quarta-feira (11) pelas ruas da Ribeira e Cidade Alta. O ato terminou em frente ao prédio da Prefeitura de Natal.
As famílias - que são ligadas o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas - reclamam da falta de interesse da Prefeitura de Natal em ter uma solução para a ocupação Emmanuel Bezerra, que está desde o dia 30 de outubro no casarão da Ribeira.
Segundo relatórios da UFRN e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prédio - que estava abandonado há cerca de 20 anos - corre riscos de desabamento.
O protesto se dá porque a Justiça Federal determinou em dezembro que a Prefeitura de Natal abrigasse as famílias em uma escola municipal até o reinício das aulas, programado para fevereiro. A decisão encerrou na quinta-feira passada e o a Procuradoria-Geral do Município recorreu da decisão. Ainda não houve julgamento do recurso.
Na decisão judicial, a juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, sugeriu que as família ficassem na Escola Municipal Santos Reis, também na Zona Leste, em função da proximidade com o prédio da UFRN.
A decisão entende que a mudança é necessária e que a escola é um lugar estruturado e seguro para receber as famílias, que atualmente estão em um casarão com riscos de ruptura.
No protesto, as famílias caminharam pelas ruas da Ribeira até a Cidade Alta. Ao chegarem na Prefeitura de Natal, entregaram um ofício no setor de protocolo solicitando uma audiência com a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes para discutir questões relacionadas às moradias populares.
"Protocolamos primeiro pedindo para que prefeitura faça o que a Justiça Federal determinou: a realocação das famílias, que hoje participam da ocupação Emmanuel Bezerra, para uma escola municipal em Santos Reis", disse Matheus Araújo, coordenador do MLB.
"Nós nunca nos negamos a sair do prédio se for oferecido um outro espaço onde as famílias possam ficar. Para a rua essas famílias não podem voltar. São famílias, são pessoas que sofrem na pandemia, e vão sofrer ainda mais agora com o fim do auxílio emergencial".
Fonte: G1
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