Com apoio de 11 partidos, Baleia Rossi lança candidatura oficial à presidência da Câmara

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) lançou nesta quarta-feira (6), oficialmente, sua candidatura à presidência da Câmara. O parlamentar tem o apoio de 11 partidos e do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A eleição será no início de fevereiro, em data ainda não definida.

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) no plenário da Câmara dos Deputados em abril de 2019 — Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

A candidatura foi oficializada em um ato na Câmara com lideranças dos partidos aliados – PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. Juntas, as siglas somam 261 parlamentares, mas a votação é secreta e, por isso, pode haver votos divergentes.

No discurso, Baleia ressaltou que as legendas que compõem o seu bloco, embora em polos opostos no espectro político e com divergências sobre diversos temas, resolveram se unir para defender a democracia e a liberdade do Parlamento.

"Vivemos um momento histórico, sim, e vale esse registro porque, desde a redemocratização do nosso país, nós não tínhamos um movimento de união de partidos que pensam diferente formando uma frente ampla. E existe um motivo para isso, nós somos o que a sociedade espera, a sociedade quer mais união, quer mais compaixão, quer mais respeito, quer mais igualdade. A sociedade espera uma luta por democracia e por liberdade", afirmou.

"Somos diferentes, pensamos diferente o papel do estado, a ação na economia. Em vários pontos, nós divergimos, mas a beleza da democracia está no respeito e na boa convivência com quem pensa diferente de você", acrescentou.

Baleia lamentou as mortes ocorridas por Covid-19 no país e defendeu o acesso à vacina gratuita para todos os brasileiros. Acrescentou ainda que, por sugestão de vários líderes do bloco, conversou com Rodrigo Maia, para que, se necessário for, a Câmara se reúna durante o recesso para aprovar medidas urgentes ligadas ao tema.

O bloco foi costurado por Rodrigo Maia na tentativa de emplacar um sucessor. Baleia Rossi já tinha sido anunciado como candidato em 23 de dezembro, mas ainda aguardava a posição oficial da bancada do PT para consolidar o grupo.

Parte dos 50 deputados petistas defendia o lançamento de uma candidatura própria, mas o apoio a Baleia foi definido nesta segunda (4) por 27 votos a 23. Dos partidos de oposição, apenas o PSOL não declarou apoio ao deputado até esta quarta.

A partir de agora, Baleia começará a viajar pelo país atrás de votos – mesma estratégia de campanha usada por outros candidatos. O primeiro destino é o Piauí, na sexta (8).

Baleia terá como principal adversário o líder do PP e do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio nos bastidores do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Atualmente, o bloco de Lira é composto pelos partidos PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, Patriota, PSC e Avante. Juntas, as siglas reúnem 196 parlamentares. O PTB também deve se unir ao grupo.

A principal bandeira da campanha de Baleia é o seu discurso de independência em relação ao Executivo. Ele defende uma agenda econômica liberal, favorável a reformas, como a tributária e a administrativa, o que lhe rendeu apoio de vários partidos de centro-direita.

No entanto, também conseguiu se aproximar dos partidos de esquerda com o compromisso de garantir o espaço de atuação da oposição no Parlamento, analisando, por exemplo, pedidos de abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para, eventualmente, investigar ações do governo.

No discurso desta quarta, o candidato citou votações recentes da Câmara em que houve união dos partidos independentes e de oposição, como a aprovação de auxílio financeiro aos estados e municípios, do auxílio emergencial para trabalhadores informais e do novo Fundeb.

O parlamentar ressaltou o papel do Legislativo em fiscalizar e acompanhar as ações do Executivo. "Exatamente, por isso, a Câmara não pode ser submissa, porque, se for submissa, ela não fiscaliza, não acompanha", disse.

Outras candidaturas

Além de Baleia Rossi e Arthur Lira, correm por fora os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), Capitão Augusto (PL-SP) e André Janones (Avante-MG).

O PSOL ainda não decidiu se terá candidato próprio. O deputado Luciano Bivar (PSL-SP) chegou a lançar pré-candidatura, mas o partido aderiu ao bloco que apoia Baleia Rossi.

Candidaturas podem ser oficializadas até a reta final. O calendário ainda não foi divulgado, mas, geralmente, o prazo vai até a véspera ou horas antes da eleição.

A data exata da eleição ainda não está marcada, mas possivelmente será na manhã de 2 de fevereiro. Pelo regimento da Câmara, precisa acontecer até esse dia porque é quando os trabalhos legislativos têm de ser retomados, após o recesso parlamentar. A definição da data será de Rodrigo Maia.

Cargos

Além da presidência da Câmara, outros dez cargos na Mesa Diretora serão decididos na mesma votação para eleição do presidente. Os eleitos têm mandato de dois anos.

Como estratégia para a disputa dos cargos da Mesa, os partidos se juntam em blocos. Isso porque as vagas são distribuídas entre os maiores blocos ou partidos.

Para essa conta, no entanto, é levada em consideração a quantidade de deputados que cada legenda elegeu em 2018, conforme determina o regimento interno, e não a bancada atual.

Assim, para a disputa dos outros dez cargos da Mesa, o bloco do Baleia Rossi soma 281 deputados. E o de Arthur Lira, 181.

Os cargos em disputa são os seguintes:

Presidente: Define a pauta de votação no plenário após consulta aos líderes partidários, decide sobre a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e se aceita pedidos de impeachment contra o presidente da República;

Primeiro Vice-Presidente: Substitui o presidente em suas ausências ou impedimentos; elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução;

Segundo Vice-Presidente: Substitui o presidente ou o 1º vice nas suas ausências; examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;

Primeiro Secretário: É responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;

Segundo Secretário: Trata dos assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos, oficiais e vistos de missões oficiais, além das premiações e estágios promovidos pela Câmara;

Terceiro Secretário: Autorizar previamente o reembolso das despesas com passagens aéreas internacionais de deputados em missões oficiais e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas;

Quarto Secretário: Supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados;

Suplentes: Os quatro deputados suplentes substituem os secretários em suas faltas e participam das reuniões da Mesa.

Fonte: G1