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domingo, novembro 22, 2020

Prazo de validade pode levar governo federal a jogar fora 6,8 milhões de testes para covid

Um total de 6,86 milhões de testes para o diagnóstico do novo coronavírus comprados pelo Ministério da Saúde perde a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. Esses exames RT-PCR estão estocados num armazém do governo federal em Guarulhos e, até hoje, não foram distribuídos para a rede pública. Para se ter ideia, o SUS aplicou cinco milhões de testes deste tipo. Ou seja, o País pode acabar descartando mais exames do que já realizou até agora. Ao todo, a Saúde investiu R$ 764,5 milhões em testes e as unidades para vencer custaram R$ 290 milhões – o lote encalhado tem validade de oito meses.


Créditos: Alex Régis/Secom


A responsabilidade pelo prejuízo que se aproxima virou um jogo de empurra entre o ministério, de um lado, e Estados e municípios, de outro. Isso porque a compra é feita pelo governo federal, mas a distribuição só ocorre mediante demanda dos governadores e prefeitos. Enquanto um diz que sua parte se resume a comprar, os outros alegam que o governo entregou material incompleto, falta de capacidade para processar as amostras e de liderança do ministério nesse processo.O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19. A coleta é feita por meio de um cotonete aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta logo atrás do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. As evidências de falhas de planejamento e logística no setor ocorrem num período de aumento dos casos no País.


Os dados sobre o prazo de validade dos testes em estoque estão registrados em documentos internos do ministério, com compilação de dados até o último dia 19. Relatórios acessados pelo Estadão indicam que 96% dos 7,15 milhões dos exames encalhados vencem em dezembro e janeiro. O restante, até março. O ministério já pediu ao fabricante análise para prorrogar a validade dos produtos. A falta de outros componentes para realizar testes, um dos problemas que travam o fluxo de distribuição, porém, deve continuar.


A pasta diz que só entrega os testes quando há pedidos dos Estados. Ainda ressalta que nem sequer as 8 milhões de unidades já repassadas foram totalmente consumidas. Secretários estaduais e municipais de Saúde dizem que não usaram todos os testes, pois receberam kits incompletos para o diagnóstico, com número reduzido de reagentes usados na extração do RNA, tubos de laboratório e cotonetes de coletar amostras. Também veem dificuldade para processar amostras. Isso prejudica o repasse dos produtos, pois as prefeituras, em especial, não têm como armazenar grandes quantidades.


O ministério lançou duas vezes o programa Diagnosticar para Cuidar, que previa 24,2 milhões de exames no SUS até dezembro. Só 20% foram feitos. A pasta prometeu também insumos para entregar kits completos, mas os negócios foram travados por suspeita de irregularidades, hoje sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).


Com meta de alcançar 115 mil testes diários no SUS, o ministério registrou em outubro média de 27,3 mil na rede pública, número inferior ao dos dois meses anteriores. Militares com cargos de influência na pasta ouvidos pelo Estadão consideram o ritmo razoável. A auxiliares, o ministro Eduardo Pazuello já afirmou que há testes suficientes nas mãos de Estados e municípios. A cúpula da pasta avalia que as amostras excedentes podem ser enviadas a centros equipados pelo ministério, como o da Fiocruz em Fortaleza. Gestores da Saúde ainda dizem que o diagnóstico pode ser feito pelo próprio médico, o que tornaria o RT-PCR menos importante.


Especialistas, porém, dizem que o teste não serve só para diagnóstico. É essencial na interrupção de cadeias de infecção. “A vantagem da Europa, agora, é que aumentou tanto a capacidade de testagem que é possível detectar casos leves”, diz o vice-diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa. Para ele, um bom indicador para verificar se o País testa pouco é o número de positivos. Se for acima de 5%, é sinal de que os testes são insuficientes. No Brasil, cerca de 30% dos exames RT-PCR no SUS deram positivo.


Sem a liderança do ministério, Estados e municípios adotaram estratégias próprias de testagem, em muitos casos, também ineficientes. Contrariando recomendações da OMS, alguns locais apostaram em exames sorológicos, como os testes rápidos, que encontram anticorpos para a doença. Ele é útil para mostrar que a infecção ocorreu no passado e foram criadas defesas no organismo contra o vírus, além de mapear por onde a doença já passou, por inquéritos sorológicos. Mas não serve para alertar sobre a alta de casos ativos.


Os conselhos de secretários municipais (Conasems) e estaduais de Saúde (Conass) afirmam que o ministério não entregou todos os kits de testes e máquinas para automatizar a análise das amostras que havia prometido. “O contrato que permitia o fornecimento de insumos e equipamentos necessários para automatizar e agilizar a primeira fase do processamento das amostras foi cancelado pelo Ministério da Saúde”, destacou o Conass. “Há o compromisso da pasta de manter o abastecimento durante o período de 3 meses, contados a partir do cancelamento. É fundamental, porém, que uma nova contratação seja feita e a distribuição dos insumos seja retomada em tempo hábil”, completou.


Já o assessor técnico do Conasems, Alessandro Chagas, diz que a dificuldade para processar amostras, que pode exigir envio do material a outro Estado, desestimula a fazer testes. “O que causa estranheza é esse estoque parado enquanto temos dificuldade de levar a coleta para a atenção básica”, diz.


Além de escassos, os testes RT-PCR foram distribuídos pelo Ministério da Saúde sob critérios pouco objetivos. O Paraná foi o terceiro Estado que mais recebeu os produtos. A Bahia está em sexto lugar, mesmo com população superior e mais casos e mortes pela covid-19.


O Brasil ainda enviou 130 mil exames ao Paraguai e ao Peru, número praticamente igual ao entregue ao Amazonas, que viveu uma tragédia no começo da pandemia. Outros oito Estados receberam menos testes do ministério do que os países vizinhos.


O desequilíbrio também é visto na entrega de reagentes de extração do RNA. Dos três, 20% foram enviados a Minas Gerais. Já o Amazonas recebeu menos de 1% do total. Sem dar detalhes, o ministério afirma que entrega todos os insumos conforme demanda e capacidade de armazenamento dos Estados.Médico e doutorando na Universidade de Oxford, no Reino Unido, Ricardo Parolin ressalta que a mistura de modelos de exame dificulta análises sobre a pandemia da covid-19 no Brasil. “Cada governante fez uma coisa. Decidiram oferecer testes sem planejamento ou avaliação da função daquele produto”, afirma ele.


A preservação do teste de diagnóstico da covid-19 exige cuidados especiais. Pequenas alterações de temperatura no armazenamento podem mudar o resultado do exame. “Quando o kit passa do vencimento, as enzimas podem perder sua eficiência. Para um contexto de diagnóstico, pode acabar levando a variações no resultado final”, afirma Mellanie Fontes-Dutra, pós-doutoranda em Bioquímica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Vejo com muita preocupação a possibilidade de estender os kits para além do prazo de validade”, afirma.


A pesquisadora pondera que seria positivo confirmar que os exames podem ser usados por mais tempo, desde que mantenham a qualidade. “Testamos muito pouco. Se der certo e não modificar a eficiência dos kits, pode ser bom”, disse.


Procurada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não deu detalhes sobre como a validade do produto pode ser renovada, mas informou que a entrega de testes vencidos é uma infração sanitária. O Ministério da Saúde disse que a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) está realizando estudo “para verificar a estabilidade de utilização dos testes”. Os testes foram comprados pelo governo federal por meio da organização. O resultado da análise deve sair na próxima semana, diz o Ministério da Saúde. Questionado sobre o que fará para entregar os testes antes de vencer a validade, o ministério apenas declarou que distribui os exames a partir de demandas dos Estados.


Sob a gestão do general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde tem sido alvo de críticas em meio à pandemia ao, por exemplo, não dar orientações claras sobre o benefício do distanciamento social, uso de equipamentos de proteção e outros cuidados básicos.


Na última quarta-feira, 0 Ministério da Saúde chegou a excluir do Twitter uma publicação que reconhecia não existir vacina ou medicamento contra a covid-19, além de orientar o uso de máscara e isolamento social. As orientações seguiam cartilhas de autoridades sanitárias e entidades médicas, mas chamaram a atenção nas redes sociais por se contrapor ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já estimulou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus, como a hidroxicloroquina.


Fonte: Estadão

Colisão entre dois carros deixa quatro mortos na BR-304, no RN; bebê de três dias sobrevive

Quatro pessoas morreram após a colisão entre dois carros na BR-304, na altura do município de Caiçara do Rio dos Ventos, na região Central do Rio Grande do Norte. O acidente na noite de sábado (21) também deixou um homem e um bebê feridos.


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Colisão entre dois carros deixa quatro mortos na BR-304 — Foto: Cedida


Um dos veículos, um Onix branco, pertencia à Secretaria de Saúde do município de Santana do Matos e conduzia José Alves da Silva, José Adailton da Cunha, além de Rosania Mendes e Maria Beatriz Mendes, mãe e filha. Os quatro não resistiram.


De acordo com a secretária de Saúde de Santana do Matos, Monica Damasceno, as vítimas estavam retornando de exames médicos na capital potiguar.


A filha de Maria Beatriz, um bebê de apenas três dias de vida, foi levada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. O bebê teve fratura em cinco costelas, mas não vai precisar passar por cirurgia, segundo informações de um profissional de saúde que atua no hospital.


O motorista do veículo da secretaria de Saúde de Santana do Matos, identificado como Woden Luís Pereira da Silva, sofreu uma pancada forte na região dos pulmões e também está na internado na enfermaria do Walfredo Gurgel. Ele está consciente e o quadro de saúde é considerado estável.


A Dobló, outro carro envolvido no acidente, não teve vítimas.


Fonte: G1

Wesley Safadão volta aos palcos com show para 4 mil pessoas em Natal: "Sensação indescritível"

O cantor Wesley Safadão retornou aos palcos em show realizado na noite de sábado (21), na Arena das Dunas, em Natal. Em formato adaptado por causa da pandemia do novo coronavírus, o público presente foi de aproximadamente 4 mil pessoas. Em uma rede social, o artista destacou que a "sensação foi indescritível" no reencontro com fãs.


Wesley Safadão fez show para 4 mil pessoas na Arena das Dunas, em Natal — Foto: Divulgação


"Depois de quase 11 meses sem fazer aquilo que eu mais amo, foram 5 horas de entrega, onde o melhor de mim deu lugar à minha emoção. Obrigado meu Deus e que tudo possa voltar ao normal. Esse show vai ficar marcado pra sempre na minha vida", postou.


Com palco no formato 360º, na área central do gramado, e mesas divididas por setores, a organização precisou cumprir protocolos sanitários devido à pandemia do novo coronavírus. O espaço foi sanitizado antes do início do evento. Houve aferição de temperatura na entrada do público. Foi disponibilizado álcool em gel em todas as mesas e em totens. O uso de máscaras era obrigatório nas áreas de circulação. No vídeo publicado pelo cantor, é possível ver algumas pessoas sem máscara.


Wesley Safadão fez show para 4 mil pessoas na Arena das Dunas, em Natal — Foto: Divulgação


O formato do WS Limited, como foi chamado o evento, poderá ser utilizado em outras cidades. Mais de 40 empresários e produtores musicais estiveram na Arena das Dunas para ver de perto o projeto e os protocolos de segurança adotados. De acordo com Fred Queiroz, um dos organizadores em Natal, o custo de estrutura para um evento neste modelo para 4 mil pessoas é praticamente o mesmo que para 20 mil pessoas.


Wesley Safadão comemora volta aos palcos com show em Natal — Foto: Divulgação


Fonte: G1

Brasil tem média móvel de 484 mortes por Covid a cada dia; 10 estados têm alta de óbitos



O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h deste domingo (22).


O país registrou 181 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 169.197 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 484. A variação foi de +43% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nas mortes por Covid.


Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.070.419 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 18.276 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 29.976 novos diagnósticos por dia, uma variação de +71% em relação aos casos registrados em duas semanas.


Dez estados apresentaram alta na média móvel de mortes: RS, SC, ES, RJ, MG, SP, GO, MS, AP, RR


A partir desta semana, é necessário relembrar o problema ocorrido no sistema nacional de registros de mortes e casos de Covid-19 do Ministério da Saúde, que teve início no dia 6 de novembro. Diversos estados relataram dificuldades de acesso ao e-SUS e divulgaram dados incompletos ou até mesmo ficaram sem atualizações diárias durante alguns dias. Foi o caso de SP, estado mais afetado pela pandemia em números absolutos, que não teve mortes registradas durante 5 dias seguidos.


Nos próximos dias, essa ausência de atualizações e os números incompletos terão reflexo nos percentuais indicativos de tendência de alta, estabilidade ou baixa nas mortes, nos estados afetados naquela semana, e consequentemente também nos percentuais da tendência nacional nas mortes e nos novos diagnósticos.


Também vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.



Brasil, 22 de novembro

Total de mortes: 169.197

Registro de mortes em 24 horas: 181

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 484 por dia (variação em 14 dias: +43%)

Total de casos confirmados: 6.070.419

Registro de casos confirmados em 24 horas: 18.276

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 29.976 por dia (variação em 14 dias: +71%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 169.016 mortes e 6.052.150 casos; e às 13h, com 169.022 mortes e 6.053.806 casos confirmados.)


Estados

Subindo (10 estados): RS, SC, ES, RJ, MG, SP, GO, MS, AP, RR

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (9 estados): AM, PA, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN

Em queda (7 estados + DF): PR, DF, MT, AC, RO, TO, AL, SE

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).


Fonte: G1

Ministério faz reuniões com laboratórios de 5 vacinas contra a Covid para discutir 'possíveis futuras aquisições'

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, diz que o governo federal vai concluir nesta semana uma rodada de reuniões com representantes de cinco desenvolvedores de vacinas contra a Covid-19.


"Serão realizadas até o final desta semana reunião com cinco laboratórios que estão com vacinas em estágio avançado de testes e com previsão de início de registro brevemente", explicou Franco.

Na lista dos fabricantes está:


Pfizer/BionTech (EUA/Alemanha)

Janssen (EUA)

Instituto de Pesquisa Gamaleya (Rússia)

Moderna (EUA)

Covaxin (Índia)

Nesta série de encontros, o Ministério da Saúde não se reuniu com representantes da CoronaVac, da farmacêutica chinesa Sinovac, que tem parceria com o Instituto Butantan. As conversas sobre este imunizante estão sendo conduzidas diretamente com representantes do governo paulista.


"O que deve ocorrer a partir dessas reuniões, entendendo uma série de premissas que eu vou abordar em breve, serão memorandos de entendimento não vinculantes para possíveis futuras aquisições", disse Franco.


O secretário listou como condições de análise das vacinas: segurança, eficácia, produção em escala, oferta em tempo oportuno, preço acessível, condições logísticas favoráveis e possuir o registro.


"A aquisição de qualquer vacina só pode se dar conforme a legislação brasileira e eu só posso comprar o que existe. Legalmente uma vacina só vai existir para o Brasil quando estiver registrada na Anvisa" - Elcio Franco

Três parcerias no Brasil

Atualmente, o Brasil tem parceria para futura produção de três candidatas à vacina.


ChAdOx1 - O governo federal fechou acordo para compra da ChAdOx1, desenvolvida pela AstraZeneca/Oxford, e prevê parceria com a Fundação Oswaldo Cruz para produção do imunizante no Brasil. O governo federal vai investir R$ 1,9 bilhão para produção de 100 milhões de doses.

CoronaVac - Já o governo de São Paulo tem acordo para compra da CoronaVac, em produção pela farmacêutica chinesa Sinovac, e o Instituto Butantan será parceiro na produção da vacina. Há previsão de que as 120 mil primeiras doses da CoronaVac cheguem ao Brasil na sexta-feira, 20 de novembro. Até agora, este é o anúncio mais avançado sobre a chegada de vacinas no Brasil.

Sputnik V - Também existe acordo do governo do Paraná com a vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya, da Rússia.

Além das parcerias, o governo federal fechou acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para receber 42 milhões de doses de uma vacina contra a Covid-19 dentro da iniciativa chamada Covax Facility. Ainda não está definida qual será a empresa fornecedora. Atualmente, a OMS monitora um portfólio de vacinas candidatas. O governo brasileiro vai investir cerca de R$ 2,5 bilhões no acordo.


Foto tirada no dia 17 de novembro mostra seringa e frasco com etiqueta 'vacina Covid-19' escrita em inglês. — Foto: Joel Saget/AFP


Fonte: G1

EUA esperam iniciar vacinação contra a Covid-19 em dezembro

Os norte-americanos podem começar a receber a vacina contra a Covid-19 no dia 11 de dezembro, disse neste domingo (22) o chefe do programa de vacinas do governo dos Estados Unidos, o doutor Moncef Slaoui.


Os consultores da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) vão se reunir no dia 10 de dezembro para discutir se autorizam a vacina de uso emergencial contra a Covid-19 desenvolvida pela Pfizer em parceria com a alemã BioNTech.


Se ela for aprovada, o plano do governo é enviar as doses para os estados em até 24 horas.


No sábado (22), os EUA ultrapassaram 12 milhões de infecções por Covid-19


Segundo a Pfizer, a vacina, que requer duas doses administradas com cerca de três semanas de intervalo, demonstrou ser 95% eficaz.


A empresa também afirma que tem doses suficientes para proteger 25 milhões de pessoas até o final do ano.


Distribuição das doses


Paciente faz teste para Covid-19 em San Francisco, nos EUA, na segunda-feira (16) — Foto: Jeff Chiu/AP Photo


A vacina será distribuída com base na população de cada estado dos EUA, disse Slaoui. Cada um deles decidirá quem recebe a vacina primeiro.


Mas a recomendação do governo é de que seja dada prioridade aos profissionais de saúde, trabalhadores da linha de frente e idosos.


Cerca de 70% da população precisa ser imunizada para obtenção da imunidade coletiva, meta que o país pode atingir até maio, segundo Slaoui.


Fonte: G1

Após recordes de desmatamento e queimadas, Bolsonaro diz no G20 que sofre 'ataques injustificados' de 'nações menos competitivas e menos sustentáveis'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (22), em discurso no segundo dia de reunião de cúpula do G20, que seu governo vai "continuar protegendo" a Amazônia, o Pantanal e todos os outros biomas do país.


A declaração ocorre em meio à divulgação de dados que apontam para aumento do desmatamento da floresta e para número recorde de queimadas no Pantanal neste ano. A aceleração da destruição dos dois biomas gerou críticas ao governo dentro e fora do país.


Em seu discurso, Bolsonaro citou dados para afirmar que se baseia na "realidade dos fatos" e não em "narrativas", mas especialistas ouvidos pelo G1 contestam as afirmações do presidente.


"O hino nacional de meu país diz que o Brasil é gigante pela própria natureza. Estejam certos de que nada mudará isso. Vamos continuar protegendo nossa Amazônia, nosso Pantanal e todos os nossos biomas", afirmou Bolsonaro.


O discurso do presidente não foi transmitido pelo G20, mas sim divulgado pela Palácio do Planalto. A reunião do grupo, que reúne as 20 maiores economias do mundo, está sendo presidida pela Arábia Saudita e ocorre neste ano de maneira virtual, devido à pandemia do novo coronavírus (leia a íntegra do discurso ao final desta reportagem).


No sábado (21), primeiro dia de reunião do G20, Bolsonaro também discursou. O presidente abordou questões comerciais e a vacina para a Covid-19, mas também falou sobre as manifestações antirracismo que vêm sendo registradas no país depois do espancamento e morte de um cidadão negro no Rio Grande do Sul.


Críticas à política ambiental

A política ambiental do governo Bolsonaro e os números que apontam para aumento do desmatamento e das queimadas no país têm gerado pressões internacionais e ameaças de países de boicote a produtos brasileiros. Também têm dificultado o andamento do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.


O governo brasileiro vem apontando interesses comerciais nas críticas e que elas têm objetivo de prejudicar produtos nacionais, especialmente os ligados ao agronegócio.


No discurso deste domingo, Bolsonaro voltou a atacar os críticos. Afirmou que o Brasil, com sua produção agrícola e pecuária, alimenta "quase um bilhão e meio de pessoas" enquanto mantém mais de 60% do território preservado, e que os ataques ao país partem de "nações menos competitivas" no agronegócio.


"Ressalto que essa verdadeira revolução agrícola no Brasil foi realizada utilizando apenas 8% de nossas terras. Por isso, mais de 60% de nosso território ainda se encontra preservado com vegetação nativa. Tenho orgulho de apresentar esses números e reafirmar que trabalharemos sempre para manter esse elevado nível de preservação, bem como para repelir ataques injustificados proferidos por nações menos competitivas e menos sustentáveis", afirmou.


O engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador da ONG Mapbiomas, diz que na verdade o Brasil tem 67% do seu território com vegetação nativa, considerando o que está degradado e que está regenerando.


"A gente estima que, desse total [de vegetação nativa] que existe no Brasil, pelo menos um terço já foi desmatado alguma vez ou já foi fortemente degradado. Então o número correto seria mais ou menos alguma coisa como 45%, 50%" - Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas

"[Dizer que] se encontra preservado não é uma frase correta - se encontra coberto com vegetação nativa. Parte já foi desmatada e parte já foi muito degradada - com fogo, exploração ilegal", conta Tasso. Como o G1 mostrou na série Desafio Natureza, mesmo áreas que deveriam contam com preservação garantida em demarcação sofrem com desmatamento.


O especialista em gestão ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Raoni Rajão também rebate a afirmação.


"É errado dizer que mais de 60% do Brasil está preservado. Mais de 60% do Brasil está com vegetação nativa. E isso inclui, por exemplo, os pampas, onde você tem pecuária. Isso inclui os campos gerais onde você tem pecuária. Inclui também, por exemplo, todas as áreas florestais onde tem extrativismo", diz Rajão.


"Quando uma área é de preservação, voltada para a preservação integral, isso significa que ela não pode ser explorada (para fins econômicos). E essas áreas elas são muito pouco do território nacional".


As unidades de conservação de proteção ambiental integral alcançam 9,9% do território nacional, segundo um levantamento da UFMG, com dados ICMBio, Incra, Funai, SFB e MMA.

Área usada pela agropecuária

Sobre a fala de Bolsonaro de que a revolução agrícola no Brasil "foi realizada utilizando apenas 8% de nossas terras", o professor Raoni Rajão diz que o dado é "distorcido".


"De fato, por volta de 8% a 10% do território nacional é voltado para culturas agrícolas, soja, milho, e etc. Mas você precisa somar mais uns 20% das áreas voltadas para a pecuária. Então falar que foi 8% que deu independência alimentar para o Brasil é errado. E os outros 20% da pecuária?", questiona Rajão.


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Mirante mostra a Floresta Nacional do Tapajós e o Rio Tapajós ao fundo — Foto: Marcelo Brandt/G1/Arquivo


'Firme compromisso'

Em outro ponto do discurso, Bolsonaro disse que o governo brasileiro "mantém o firme compromisso de continuar a preservar nosso patrimônio ambiental" e de "buscar o desenvolvimento sustentável em sua plenitude, de forma a integrar a conservação ambiental à prosperidade econômica e social."


Ele defendeu o esforço dos países na redução das emissões de carbono, que são responsáveis pelo processo de aquecimento global. E afirmou que o Brasil tem "a matriz energética mais limpa entre os países integrantes do G20" e responde hoje "por menos de 3% da emissão de carbono" apesar de ser "uma das 10 maiores economias do mundo."


"O que apresento aqui são fatos, e não narrativas. São dados concretos e não frases demagógicas que rebaixam o debate público e, no limite, ferem a própria causa que fingem apoiar" - Jair Bolsonaro

Tasso Azevedo aponta que o percentual de 3% é um fato, mas ele isoladamente não credencia o Brasil como um bom exemplo. O especialista aponta a comparação da emissão média per capita: a do mundo é de 7,1 toneladas de CO² e a do Brasil é de 10,4 toneladas de CO².


"Falar que a gente tem 3% das emissões globais, embora seja uma das 10 maiores economias, não quer dizer absolutamente nada. Basta pegar o tamanho do nosso PIB versus o PIB global, é muito menos do que 3%. (...) O que importa é a emissão per capita - a emissão per capita do Brasil é maior do que a do mundo. A gente ajuda a piorar a média do mundo, não o contrário." - Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas

No mais recente levantamento do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), divulgado pela organização não-governamental Observatório do Clima (OC), foi verificado que as emissões dos gases do efeito estufa no Brasil aumentaram 9,6% em 2019, em comparação com 2018.


Agricultura e acordos comerciais

Bolsonaro também disse que, nos últimos 40 anos, o Brasil passou da condição de importador de alimentos para ser um dos maiores exportadores agrícolas do mundo.


"Esse processo de transformação da agricultura brasileira resulta de décadas de inovação e desenvolvimento, incorporando grandes ganhos tecnológicos em eficiência e produtividade", afirmou.


Durante sua fala, Bolsonaro destacou os acordos comerciais firmados entre o Brasil e os EUA sobre facilitação do comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção.


"Estamos construindo um país aberto para o mundo, disposto, não apenas a buscar novos acordos comerciais, mas também a assumir novos e maiores compromissos nas áreas do desenvolvimento e da sustentabilidade", disse.


Ao mesmo tempo em que o governo busca uma maior abertura econômica, com aumento no volume de comércio, ele afirmou estar ciente de que "os acordos comerciais sofrem cada vez mais influência da agenda ambiental".


Em junho, um grupo responsável por investimentos de cerca de R$ 20 trilhões enviou uma carta aberta às embaixadas brasileiras de oito países. Eles se mostraram preocupados com o aumento do desmatamento no Brasil.

Nos últimos meses, nações europeias, como a França, têm se manifestado contra o acordo comercial fechado com o Brasil. Em conjunto com outros países da União Europeia, o país pretende impor condições ambientais para que as negociações prossigam.

O professor Raoni Rajão ainda pondera que, se por um lado há interesse da indústria europeia de limitar as importações, essas iniciativas não ocorrem como alegada pela diplomacia brasileira.


"Por exemplo, a Europa quer limitar a importação de carnes in natura, porque compete com produtos de alguns países, como a França. Mas o agronegócio europeu quer continuar comprando soja, porque essa carne bovina, suína, produzida na Europa, ela depende da soja barata brasileira para poder produzir. Então fazer uma acusação de que tudo isso faz parte de um complô é uma visão muito simplista", analisa Rajão.


Perto de deixar a Casa Branca, Trump critica Acordo de Paris

Em tom cético às mudanças climáticas e aos danos ao meio ambiente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou o Acordo de Paris e disse que o texto foi feito "para matar a economia americana".


Os EUA comunicaram em 2019 a saída do tratado internacional que estabelece metas para a preservação ambiental, mas o presidente eleito, Joe Biden, já se comprometeu a recolocar o país no grupo depois que tomar posse.


"Para proteger os trabalhadores americanos, eu retirei os Estados Unidos do injusto e unilateral Acordo Climático de Paris, muito injusto para os EUA", afirmou Trump.

Leia a íntegra do discurso

"Senhoras e Senhores,


Primeiramente, parabenizo a Arábia Saudita por ter escolhido como tema central de sua presidência o lema “Realização das Oportunidades do Século 21 para Todos”.


Aproveito para também parabenizar os demais membros do G20 pelas oportunas iniciativas desenvolvidas ao longo do ano.


Além dos muitos instrumentos acordados, houve frutífera troca de experiências e disseminação de melhores práticas sobre diversos temas.


Destacamos o acesso universal à saúde, à educação e à economia digital, bem como a inclusão financeira de todos os cidadãos.


Senhoras e Senhores,


O Brasil é um país resiliente. Queremos um futuro de desenvolvimento sustentável e repleto de oportunidades para a nossa população.


Meu governo tem promovido a abertura de nossa economia, com vistas a uma maior integração do Brasil aos fluxos de comércio e investimento mundiais.


São demonstrações do nosso empenho os acordos comerciais negociados pelo MERCOSUL com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio, a EFTA. Também já iniciamos tratativas com a Coreia do Sul e com o Canadá.


Destaco, igualmente, os recentes acordos firmados entre o Brasil e os EUA sobre facilitação do comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção.


Estamos construindo um país aberto para o mundo, disposto, não apenas a buscar novos acordos comerciais, mas também a assumir novos e maiores compromissos nas áreas do desenvolvimento e da sustentabilidade.


Ao mesmo tempo em que buscamos maior abertura econômica, estamos cientes de que os acordos comerciais sofrem cada vez mais influência da agenda ambiental.


Por isso, vamos à realidade dos fatos.


Nos últimos 40 anos, o Brasil passou da condição de importador de alimentos para o patamar de um dos maiores exportadores agrícolas do mundo.


Esse processo de transformação da agricultura brasileira resulta de décadas de inovação e desenvolvimento, incorporando grandes ganhos tecnológicos em eficiência e produtividade.


Hoje, nosso País exporta volume imenso de produtos agrícolas e pecuários sustentáveis e de qualidade. Alimentamos quase um bilhão e meio de pessoas e garantimos a segurança alimentar de diversos países.


Ressalto que essa verdadeira revolução agrícola no Brasil foi realizada utilizando apenas 8% de nossas terras. Por isso, mais de 60% de nosso território ainda se encontra preservado com vegetação nativa.


Tenho orgulho de apresentar esses números e reafirmar que trabalharemos sempre para manter esse elevado nível de preservação, bem como para repelir ataques injustificados proferidos por nações menos competitivas e menos sustentáveis.


Durante os desafiadores meses da pandemia, nossa agropecuária se manteve ativa e crescentemente produtiva. Honramos todos os nossos contratos.


Para promover o desenvolvimento sustentável, reconhecemos a contribuição do conceito de Economia Circular de Baixa Emissão de Carbono, baseada nos “4Rs”: Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Remover.


Entendemos que esforço deve ser concentrado no primeiro “R”, que é a “Redução” das emissões de carbono. No cenário mundial, somos responsáveis por menos de 3% da emissão de carbono, mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo.


Por isso, também nesse aspecto, mais uma vez tenho orgulho de dizer que o Brasil possui a matriz energética mais limpa entre os países integrantes do G20.


Mantemos o firme compromisso de continuar a preservar nosso patrimônio ambiental.


Também mantemos a determinação de buscar o desenvolvimento sustentável em sua plenitude, de forma a integrar a conservação ambiental à prosperidade econômica e social.


O que apresento aqui são fatos, e não narrativas. São dados concretos e não frases demagógicas que rebaixam o debate público e, no limite, ferem a própria causa que fingem apoiar.


O hino nacional de meu país diz que o Brasil é gigante pela própria natureza. Estejam certos de que nada mudará isso. Vamos continuar protegendo nossa Amazônia, nosso Pantanal e todos os nossos biomas.


Contem com o meu país e com o meu povo para tornar o mundo realmente mais desenvolvido e mais sustentável.


Muito obrigado."

Fonte: G1

Em 14 cidades, um único partido vai controlar a Câmara Municipal

 Em todo o país, 14 cidades terão as Câmaras municipais controladas por apenas um partido político. Há quatro anos, houve apenas um caso, no interior do Paraná. Agora, o fenômeno se repetiu em oito estados, principalmente na região Nordeste.


Além da representação de um partido único, a maior parte dessas cidades apresenta uma outra característica. Em 12 delas, a legenda que vai controlar as Câmaras a partir de 2021 é a mesma do prefeito eleito. Em outros dois municípios, os prefeitos também não deverão enfrentar dificuldades com o Legislativo. Isso porque a legenda que comandará a Câmara também faz parte da coligação que elegeu os chefes do Executivo.


O controle dos dois poderes por um único partido, segundo especialistas, compromete um dos principais trabalhos do Legislativo, que é o de fiscalizar o poder Executivo. Mesmo que o prefeito cometa irregularidades, é pouco provável, nos casos identificados, que os vereadores deem prosseguimento, por exemplo, a um pedido de impeachment.


Os casos de controle dos Legislativos por um único partido ocorreram em cidades pequenas do Brasil, com no máximo de 10 mil moradores. Bom Sucesso, por exemplo, fica no interior da Paraíba, estado com cinco municípios em que o Legislativo será controlado por apenas uma legenda.


Bom Sucesso tem pouco mais de 4,9 mil habitantes e terá como prefeito Pedrinho Caetano, do DEM. Ele foi eleito com 84,9% dos votos. Na Câmara Municipal, todos os nove vereadores são também do DEM. Também na Paraíba, a cidade de Vista Serrana será governada por Sergio de Levi, do MDB. Ele obteve 63% dos votos e terá o apoio dos nove vereadores da Câmara, todos do MDB.


Em Barra do Azul, no Rio Grande do Sul, a Câmara será controlada pelo PSD, que fez parte da coligação que elegeu o prefeito que pertence ao PTB. Em São Miguel do Aleixo, em Sergipe, a situação é semelhante. O Legislativo será comandado pelos vereadores do PSC, partido que integrou a coligação que elegeu o prefeito do PSD.


Partidos únicos no Legislativo — Foto: Guilherme Gomes/G1


Efeitos do fim das coligações

O professor de ciência política da Universidade Federal da Paraíba José Artigas explica que o controle de um único partido nas Câmaras municipais é consequência da reforma política que acabou com a possibilidade de coligações para eleições de cargos proporcionais, obrigando as legendas a concorreram sozinhas. Dessa forma, muitos partidos pequenos não tiveram força suficiente para conquistar votos e eleger vereadores.


Os 14 municípios identificados apresentaram queda substancial no número de partidos com representação no Legislativo no comparativo com a eleição de 2016. A maior delas ocorreu em Curral Novo do Piauí, no Piauí, que tinha oito partidos com representação na Câmara Municipal, e agora terá apenas um, o MDB. Houve redução forte também em Bom Sucesso (PB), que tinha sete legendas em 2016 e agora terá apenas uma.


“Isso é, sem dúvida, reflexo do fim das coligações proporcionais. É um efeito colateral para esse momento de transição pelo qual estamos passando com as reformas que vão melhorar o nosso sistema eleitoral. São poucos casos e eles não ocorreram em cidades grandes, sinal de que é um efeito residual. O principal objetivo da reforma foi criar mecanismos para reduzir a fragmentação partidária no Legislativo, e isso começou a ocorrer, mas, é claro, teremos situações como essas que, a meu ver, não se tornarão um padrão nos Legislativos municipais”, explica Artigas.


Apesar de ver com bons olhos as regras que impedem a formação das coligações para cargos proporcionais, o professor considera o controle do Legislativo e do Executivo por um único partido uma distorção da ideia de freios e contrapesos esperada nas relações entre os poderes.


“Um único partido que controla os dois poderes é algo ruim do ponto de vista de democracia porque você não tem o controle pelo Legislativo. Os vereadores dificilmente vão fiscalizar o prefeito como deveriam, mesmo que o Tribunal de Contas identifique alguma irregularidade, cabe ao Legislativo a palavra final e, nesse caso, é quase certo que não haverá esse controle”, observa Artigas.


Fonte: G1