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sexta-feira, agosto 07, 2020

Próximos 15 dias poderão confirmar tendência de redução da Covid no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) continua trabalhando para reduzir o atraso, que chega a 15 dias em alguns casos, no repasse de dados sobre as ocorrências de Covid-19. A subcoordenadora de vigilância epidemiológica Sesap, Alessandra Luchesi, explicou que o fluxo de informação parte de notificação inicial nas unidades de saúde, passa pelas secretarias municipais e é encaminhada à Sesap.


Taxa geral de ocupação de leitos é de 53% no RN


Após receber as informações, a Sesap emite boletim com o comportamento da pandemia em todas as regiões. “Hoje constatamos que há, com exceção da região Metropolitana de Natal, municípios em todas as regiões onde ainda há aumento de casos. Para uma análise mais apurada e consistente é preciso fazer o acompanhamento nos próximos 15 dias para verificar a tendência de redução em todo o Estado”, disse Alessandra nesta quinta-feira (6), na entrevista coletiva para atualização dos dados e prestação de contas das ações do Governo no combate à Covid-19.


Ainda visando melhorar o fluxo de informações, a Sesap está realizando a vigilância laboratorial através do Laboratório Central do Estado (Lacen), que analisa até mil exames por dia, de todas as regiões do Estado.


A reabertura econômica autorizada pelo Governo do Estado é baseada na análise do curso das projeções para a pandemia utilizando os dados das ocorrências. “Portanto”, considerou Alessandra Luchesi, “é preciso continuar mantendo medidas protetivas, o uso da máscara, a higiene pessoal, evitar aglomerações, dar preferência a ambientes abertos, ventilados, sem ar-condicionado. Precisamos observar todos os cuidados, agir em parceria e co-responsabilização. Tudo isto precisa continuar para que possamos vencer a pandemia”.


Os dados epidemiológicos hoje registram 403 pessoas internadas, sendo 198 em leitos críticos e 205 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 3 para leitos clínicos e 12 aguardado transporte sanitário.


A taxa geral de ocupação de leitos é de 53%. Nas regionais o quadro é: região Oeste 71%, Metropolitana de Natal 47,8%, Pau dos Ferros 45%, Mato Grande 20%, Agreste 20% e Seridó, 70%.


As ocorrências de Covid-19 são:

casos confirmados: 54.106

suspeitos: 17.276

casos inconclusivos: 50.841 (identificados como síndrome gripal não especificada)

descartados: 86.720

óbitos: 1.954 (3 nas últimas 24 horas)

óbitos em investigação: 193.


A Sesap acrescentou casos inconclusivos aos dados como forma de aprimorar as informações sobre Covid-19. Segundo a subcoordenadora de vigilância epidemiológica o novo parâmetro foi adotado para otimização dados suspeitos, que agora aparece bem menor. “Os casos suspeitos que nos últimos 30 dias não tiveram seus resultados encerrados passam a ser contabilizados como inconclusivos e tratados como síndrome gripal não especificada, o que leva à redução dos casos suspeitos”, informou.


Fonte: Agora RN

SEEC/RN diz que não é contra ao retorno das aulas nas escolas particulares

 A secretária-adjunta estadual da Educação, Márcia Gurgel, disse nesta quinta-feira, 6, que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) não tem nenhum impedimento contra o retorno das aulas presenciais das escolas privadas do Rio Grande do Norte antes das outras redes de ensino.  Entretanto, a gestora pediu que os representantes da rede particular de ensino apresentem e discutam os protocolos de segurança com o Comitê Técnico-Científico da Saúde para assegurar que o retorno seja o mais seguro possível. Isso porque os especialistas em infectologia  passaram a se preocupar, após uma notificação do Ministério da Saúde no dia 20 de julho, com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, que acomete crianças e adolescentes de 0 a 19 anos e que pode estar relacionada à covid-19.


SEEC/RN diz que não é contra ao retorno das aulas nas escolas ...

Márcia Gurgel disse aos parlamentares que SEEC não colocou impedimento para retorno das aulas presenciais na rede particular


A declaração de Márcia Gurgel foi feita durante uma reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a participação dos representantes das escolas particulares. “Não colocamos, em nenhum momento, que haveria um impedimento que uma rede pudesse começar antes das outras. Em todos os memorandos que vão para a governadora, nós colocamos uma ressalva das dificuldades das escolas privadas e a possibilidade de avaliação que se volte antes”, declarou a secretária-adjunta. 


Em seguida, a gestora ressaltou que a preocupação mais recente do Comitê Técnico-Científico com relação ao retorno das aulas é a notificação feita no dia 20 de julho do Ministério da Saúde sobre a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica. A síndrome é uma resposta inflamatória do organismo de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos que começou a ser observada nos últimos meses em diversos países. Especialistas do mundo inteiro pesquisam se a síndrome está relacionada ao novo coronavírus devido ao surgimento de casos durante a pandemia.


No Rio Grande do Norte, pelo menos dez crianças foram diagnosticadas desde o início da pandemia com os sintomas alertados pelo Ministério da Saúde, que inclui febre alta constante e problemas cardiológicos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) começaram a investigar os casos na semana passada, a partir da notificação recebida. 


“Minha proposta é que todos os protocolos sejam levados ao Comitê Técnico-Científico da Sesap para serem discutidos. Essa decisão [das escolas terem ou não segurança sanitária] fogem ao nosso domínio”, acrescentou Márcia Gurgel.


A notificação da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica foi um dos motivos que levaram a Secretaria Municipal de Saúde de Natal a voltar atrás na autorização dada às escolas privadas para o retorno das aulas no dia 10 deste mês. O infectologista Fernando Suassuna, do Comitê Técnico-Científico da SMS Natal, afirmou à TRIBUNA DO NORTE nesta quinta-feira, 6, que a decisão foi baseada “em fatos novos que apareceram com o adoecimento de crianças”. “O que estamos observando agora é a gravidade e a amplitude dessa doença, por isso a cautela. Precisamos ver a dimensão disso, bem como a preparação das escolas para voltarem”, declarou.


Preocupação

O participante do comitê formado pelo grupo das escolas particulares para enfrentamento à covid-19, Gustavo Matias, afirmou que a notícia da síndrome foi recebida com preocupação, mas que o protocolo das escolas possui a segurança necessária para possibilitar o retorno. O protocolo estabelecido é semelhante ao adotado em Manaus, no Amazonas, onde as escolas privadas retornaram no início de julho de forma híbrida. Segundo o Governo do Amazonas, nenhum caso do novo coronavírus ocorreu dentro das escolas que retornaram às aulas até o último dia 3. Entretanto, uma das instituições de ensino privado amazonense, com 3,6 mil estudantes, informou ao Portal G1 do Amazonas que dois alunos testaram positivo para a Covid-19, com o contágio em casa.


Para Matias, que é diretor de uma escola privada no município de Goianinha, na Grande Natal, as escolas já possuem condições de retornarem. “Do mesmo jeito que temos argumentos a favor do retorno das escolas, também temos argumentos contra, é óbvio. Mas o principal ponto que precisamos deixar claro é que as escolas privadas não querem voltar ‘por cima de pau e pedra’, de forma irresponsável. Pelo contrário, a gente vai seguir um protocolo rígido”, disse.


Recomendação

O retorno das aulas presenciais das escolas privadas antes da rede pública foi recomendado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com o CNE, desde que as condições de segurança sanitária sejam atendidas, as escolas particulares poderão retornar atividades antes das públicas, tendo em vista o impacto financeiro provocado pela pandemia no setor privado. No dia 13 de maio, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) emitiu uma nota de alerta que considerou o retorno das aulas presenciais possível, desde que com medidas adotadas.


Entretanto, o alerta foi anterior ao aparecimento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica. No dia 20 de maio, a SBP voltou a emitir uma nota nota de alerta, desta vez sobre a doença a partir de casos identificados primeiramente no Reino Unido, Espanha, Estados Unidos e França. A nota, no entanto, não fez referência ao retorno das aulas.


SME Natal implementa novo sistema

Diretores de departamentos, chefias de setores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação (SME) participaram de videoconferência nesta semana, convocada pelo chefe do Setor de Informática, Eliudson Raphael Oliveira da Silva, para conhecerem o funcionamento do Sistema Eletrônico de Processos que será implantado a partir do dia 17 de agosto. Esse método de trabalho iniciou em 2014 com o sistema E-escola, criado pela Prefeitura Municipal de Natal, implementando a gestão escolar de forma pioneira e reduzindo o tempo de tramitação de processos e documentos, reunindo dados com mais eficiência.  


A Secretaria Municipal de Educação atualmente é considerada o maior órgão administrativo que utiliza diariamente o sistema de documentos e a elaboração de memorandos, ofícios e despachos digitais, atingindo todas as unidades de ensino, setores e departamentos que foram treinados pelo Setor de Informática. A videoconferência demonstrou, na apresentação de slides, como irá funcionar o novo sistema de consultas eletrônicas e a tramitação de documentos e processos simples e avançados, incluindo a forma de acesso em qualquer local por meio de uma senha. 


O chefe do Setor de Informática, Eliudson Silva, explica que “anteriormente se tinha uma política de alguns setores onde não recebiam processos, ficava a critério do departamento, que recebia todas essas informações e dava procedimento de forma interna. A partir do momento em que o Sistema de Processo Eletrônico se unir futuramente com o sistema de documentos, precisa que todas as unidades da SME estejam cadastradas. O sistema de processo eletrônico foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Tributação. Tem esse facilitador também onde se pode fazer as destinações, as operações de qualquer local”.  


Escolas particulares propõem retorno híbrido

A proposta das escolas privadas para a retomada das aulas presenciais é para o retorno ser progressivo e híbrido, com turmas divididas e permanência das aulas remotas. Segundo Gustavo Matias, o retorno deve começar primeiro nas cidades potiguares que possuem uma taxa de transmissibilidade do novo coronavírus abaixo de 1 e com autonomia das escolas para decidir se retornam todos os graus de ensino numa mesma data ou não. As famílias que não se sentirem seguras de ter os filhos de volta à sala de aula podem permanecer com aulas remotas, disse Gustavo Matias.


SEEC/RN diz que não é contra ao retorno das aulas nas escolas ...

Gustavo Matias reforça que escolas particulares estão prontas


A pressão para o retorno das aulas presenciais tem fatores pedagógicos, financeiros e de organização familiar. As escolas alegam um aumento na inadimplência dos matriculados e, por outro lado, precisaram investir em tecnologia para a realização das atividades a distância e outros protocolos de segurança. Algumas instituições demitiram profissionais ou reduziram o salário. “Além disso, percebemos que os alunos são muito prejudicados pedagogicamente com as aulas em casa”, declarou Alexandre Marinho, presidente do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte.


O presidente do Sindicato estimou que até 25% das escolas particulares que se dedicam apenas ao ensino básico correm o risco de fechar as portas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A maioria das escolas afetadas são as de pequeno porte. Segundo Marinho, há casos de escolas com 42% das famílias com alunos matriculados sem pagar a mensalidade. “Se isso demorar mais (retomada das aulas presenciais), a situação vai ficar mais difícil ainda”, afirmou.


Para Matias, o retorno das atividades econômicas fez que muitos pais retornassem ao trabalho e passassem a procurar as escolas para retornar as aulas e terem onde deixar o filho. “O que estamos pleiteando é o direito da família e do aluno estudar presencialmente. Existem questões complexas, de famílias que não têm onde deixar o filho porque precisam trabalhar”, declarou.


Os estabelecimentos propõem um protocolo baseado no que está sendo usado em outros locais que retornaram às aulas, como Manaus. Na capital amazonense, os estudantes das escolas particulares retomaram atividades estabelecendo regras como o revezamento de dia de aula entre os alunos, distanciamento entre cadeiras e até pés descalços nas salas. No Rio Grande do Norte, a proposta também inclui horários diferentes de intervalos, exclusão de bebedouros e limpeza sanitária da escola antes do início dos turnos de aulas.


Com o revezamento das aulas, as escolas teriam metade dos alunos num dia. A outra metade veria a mesma aula de forma remota. No dia seguinte, a metade que ficou em casa iria assistir aulas presencialmente e vice-versa. “Uma coisa muito importante é que boa parte dos gestores possuem filhos, e os filhos estudam nas nossas escolas. A gente também está fazendo algo seguro para os nossos filhos. Isso é importante de ser falado porque às vezes as pessoas esquecem disso”, declarou Gustavo Matias. O protocolo criado pelo grupo das escolas particulares deve ser apresentado ao Comitê Técnico-Científico da Sesap até o dia 30 de agosto.


Fonte: Tribuna do Norte

Justiça nega liminar para obrigar testemunha de Jeová com Covid-19 a receber transfusão de sangue

A Justiça negou pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte para obrigar um paciente internado em estado grave no Hospital Giselda Trigueiro a receber transfusão de sangue. O homem, com histórico clínico de ser portador do vírus HIV, diabético e, atualmente, diagnosticado com a Covid-19, recusa o procedimento por motivações religiosas - é seguidor da doutrina religiosa Testemunhas de Jeová.


Testemunhas de Jeová não aceitam procedimentos médicos com sangue, como a transfusão — Foto: Arquivo pessoal

Testemunhas de Jeová não aceitam procedimentos médicos com sangue, como a transfusão — Foto: Arquivo pessoal


Segundo a decisão, houve legitimidade na recusa do paciente de se submeter às transfusões de sangue, "visto que tal procedimento, para ele, implicaria em tratamento degradante, por afronta direta às suas crenças".


O Estado ressalta que a transfusão é necessária como forma de resguardar a vida do paciente. Argumenta ainda que, em virtude do atual quadro de saúde, o homem vem apresentando redução significativa do nível de hemoglobina no corpo, e necessita, com urgência, da transfusão sanguínea, sob pena de correr risco de morte em caso de não realização.


"Ao menos à primeira vista, entendo que deve preponderar a autonomia da vontade do requerido, pessoa adulta, consciente, em plena condição de exercer seus direitos mais caros. Deve ser obedecido o dever de esclarecimento, ao paciente, acerca dos desdobramentos, dos efeitos e das consequências de sua opção, por intermédio de informações adequadas e detalhadas", destaca a decisão do juiz Bruno Montenegro.



Ao analisar o pedido do Estado, o juiz Bruno Montenegro ressalta que alguns casos inspiram cuidados e despertam conflitos de interesses e divergências que impedem uma solução única, pronta e acabada. Ele aponta que as Testemunhas de Jeová constituem uma comunidade religiosa cristã que remonta ao século XIX. "Acreditam eles, pois, que Deus permite o consumo da carne de animais, mas impõe a abstenção em relação ao sangue, o qual representaria a alma e a vida. É dizer: essa religião professa a crença segundo a qual a introdução de sangue no corpo, seja pela boca, seja pelas veias, deságua em violação às leis de Deus, por contrariar os dogmas previstos em diversas passagens bíblicas", relata.


Observa ainda que a recusa à transfusão de sangue não conduz ao desejo de morrer ou ao desprezo pela vida por parte daquele que refutou o procedimento. "A rigor, as Testemunhas de Jeová consideram a vida uma dádiva divina e não hesitam em acionar a assistência médica, desde que necessária. Defendem e fomentam, todavia, o desenvolvimento e o manejo de métodos alterativos à transfusão de sangue e, em caso de inviabilidade ou de inexistência, optam pela resignação quanto à eventual morte, com a manutenção, incólume de suas convicções religiosas".


Ao apreciar o caso, o magistrado registra que a recusa de tratamento pelas testemunhas de Jeová parece ser tendência em julgamentos registrados na Itália, Espanha, Estados Unidos, Canadá e Argentina. Destaca que a Corte Europeia de Direitos Humanos possui jurisprudência em favor do princípio da autodeterminação e autonomia pessoal na escolha de tratamento médico por parte de adulto capaz, tendo decidido que a liberdade de aceitar ou recusar determinado tratamento médico é protegida pelo direito à autodeterminação pessoal, liberdade de convicção e crença (religião), devendo ser respeitada a opção do paciente, não importando se tal opção possa ou não ser rotulada como irrazoada ou irracional.



Em sua decisão, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal entendeu que, estando o paciente esclarecido sobre todos os possíveis riscos, bem como sendo o âmbito de sua decisão limitado à esfera individual, é possível sua recusa em submeter-se a transfusão sanguínea, em respeito à autodeterminação e à liberdade de crença.


"Não cabe ao Estado, ou a quem quer que seja, proceder com avaliação quanto ao mérito da convicção religiosa, bastando que seja constatada a sua seriedade. Em outras palavras: pouco importa o acerto ou desacerto do dogma sustentado pelas Testemunhas de Jeová. O que se discute e se busca tutelar, aqui, é direito ostentado por cada um de seus membros, de orientar sua própria vida consoante o padrão ético estabelecido por sua própria convicção ou abandoná-lo a qualquer tempo, livremente, se lhe aprouver".


Fonte: G1

Parecer recomenda arquivamento de representação contra Flávio Bolsonaro no Senado

A Advocacia do Senado encaminhou à Secretaria Geral da Casa nesta quinta-feira (6) um parecer no qual recomenda o arquivamento de uma representação, apresentada por PSOL, Rede e PT, contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).


Parecer recomenda arquivamento de representação contra Flávio ...


Os partidos apresentaram ao Conselho de Ética um pedido de abertura de processo disciplinar. Na representação, apontam suposto envolvimento do filho do presidente Jair Bolsonaro com milícias no Rio de Janeiro; prática de "rachadinha" (confisco de parte dos salários dos assessores); lavagem de dinheiro; e contratação de funcionários fantasmas quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Flávio Bolsonaro nega todas as acusações.


Em documento adicionado à representação, os partidos também citam entrevista do empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro no Senado, na qual afirma que o parlamentar teria recebido informação privilegiada sobre a Operação Furna da Onça, que apura a prática de "rachadinha" na Alerj.


Se aceita, uma representação no Conselho de Ética dá início a um procedimento disciplinar que pode, entre outras sanções, resultar até na cassação de mandato parlamentar.


O parecer da Advocacia do Senado foi elaborado a pedido do senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente do Conselho de Ética, a quem cabe decidir, em primeiro momento, sobre o pedido dos três partidos.


No documento, os técnicos da Casa dizem que os fatos citados pelas legendas não têm relação com o mandato de Flávio Bolsonaro no Senado.


A Advocacia destaca trecho de resolução que criou o Conselho de Ética, pelo qual representações serão arquivadas quando “os fatos relatados forem referentes a período anterior ao mandato ou se forem manifestamente improcedentes”.


“[A resolução] expressamente estabelece a necessidade de contemporaneidade entre os atos praticados e a legislatura como requisito de procedibilidade para a responsabilização política no âmbito desta Casa Legislativa”, diz o documento.


Sobre a entrevista de Paulo Marinho, o parecer diz que “nem mesmo o aditamento formulado para que seja considerada como ‘fato novo’ a entrevista publicada no dia 17/05/2020 [pelo jornal "Folha de S.Paulo"] se presta para a modificação da conclusão em comento, haja vista que a suposta novidade continua fazendo referência a eventos ocorridos no ano de 2018 e, portanto, anteriores à legislatura corrente”.



Como o Conselho de Ética não está funcionado em razão da pandemia do novo coronavírus, o parecer da Advocacia foi encaminhado à Secretaria Geral do Senado.


A única reunião do Conselho de Ética, na gestão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi a de instalação do colegiado, em 25 de setembro do ano passado. Desde então, o conselho não tomou quaisquer decisões sobre pedidos de cassação de mandato.


A representação

Ao Conselho de Ética, os partidos PSOL, Rede e PT disseram que Flávio Bolsonaro tem “ligação forte e longeva com as milícias do Rio de Janeiro”.


As siglas citam manifestações públicas do filho do presidente da República em homenagem a supostos milicianos e a nomeação de parentes dessas pessoas no gabinete de Flávio na Alerj.


As legendas dizem que Flávio teria incorrido na prática de "rachadinha", que consiste em coagir servidores de gabinete, obrigando-os a devolver parte de seus salários. O dinheiro teria sido depositado na conta do ex-assessor Fabrício Queiroz, atualmente em prisão domiciliar.


Os partidos sustentam que Flávio Bolsonaro teria cometido lavagem de dinheiro, revelada pela grande quantidade de depósitos e saques de dinheiro em espécie; por participação em uma franquia de loja de chocolates; e pela venda de dois imóveis.



PSOL, Rede e PT sustentam ainda que o senador do Republicanos teria contratado “funcionários fantasmas” em seu gabinete quando era deputado estadual na Alerj.


Eles citam levantamentos que mostrariam a nomeação de pessoas que não exerciam suas funções e que sequer tinha crachá para entrar na casa legislativa.


Fonte: G1

Coronavírus: Bolsonaro assina medida provisória que libera R$ 1,9 bilhão para produção de vacina

 O presidente Jair Bolsonaro assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (6), uma medida provisória que libera R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção de 100 milhões de doses da chamada "vacina de Oxford" contra o novo coronavírus.


Coronavírus: Bolsonaro assina medida provisória que libera R$ 1,9 ...

Testes com vacina de Oxford não levaram a intercorrência ou reação, diz reitora da Unifesp


A abertura desse crédito extraordinário segue agora para análise do Congresso Nacional, que terá até 120 dias para aprová-lo. Por se tratar de uma medida provisória, o dinheiro fica liberado assim que o texto for publicado no "Diário Oficial da União".


O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade de Lima, participaram da cerimônia de assinatura.


Como a vacina elaborada pela Universidade de Oxford ainda está em fase de testes, o Brasil assume parte dos riscos tecnológicos relativos ao desenvolvimento do produto.


A expectativa do governo é que, caso a vacina em estudo seja eficaz, uma campanha de vacinação contra a Covid-19 possa ser realizada em 2021.


Para o governo, o risco relacionado à eficácia da vacina é necessário devido à “urgência pela busca de uma solução efetiva para a manutenção da saúde pública e para a retomada” das atividades econômicas.


A transferência de tecnologia e formulação, o envase e o controle de qualidade será feito por contrato entre Fiocruz e a empresa farmacêutica AstraZeneca – que, em parceria com a Oxford, realiza as pesquisas.


Na cerimônia, Bolsonaro afirmou que a vacina pode ser "uma realidade" em dezembro ou janeiro – e que, semanas depois, o "problema estará vencido".


"Talvez dezembro, janeiro, exista a possibilidade da vacina, e daí esse problema estará vencido, poucas semanas depois. O que é mais importante é que junto com esta vacina, diferente daquela outra que um governador acertou com outro país, venha a tecnologia para nós. Temos como dizer que fizemos o possível e o impossível para salvar vidas, apesar daqueles que teimam em dizer o contrário", declarou.


De acordo com o Ministério da Saúde, o valor será gasto desta forma:


R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica

R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos

R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz

A pesquisa de vacina da Universidade de Oxford é considerada uma das mais promissoras até o momento.


Segundo o Ministério da Saúde, em boletim divulgado nesta quinta-feira (6), 98.493 pessoas morreram de Covid-19 no Brasil. A pasta contabiliza, ao todo, 2.047.660 casos de infecção pelo novo coronavírus registrados no país.

Fonte: G1

MP oferece denúncia contra ex-BBB Felipe Prior por estupro

O Ministério Público de São Paulo denunciou, nesta quinta-feira (6) o ex-BBB Felipe Prior por estupro. Na terça-feira (4), a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo havia concluído o inquérito policial sem indiciá-lo. Durante a investigação, três mulheres denunciaram o arquiteto Felipe Prior, ex-participante da 20ª edição do BBB, por dois estupros e uma tentativa de estupro.


O arquiteto Felipe Prior, participante do 'BBB20', da TV Globo. — Foto: Reprodução/TV Globo

O arquiteto Felipe Prior, participante do 'BBB20', da TV Globo. — Foto: Reprodução/TV Globo


Os promotores Danilo Romão, da 7ª Promotoria Criminal, e Fernanda Moreti, da Promotoria da Violência Doméstica, denunciaram Felipe Prior por um crime de estupro, de acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro (CPB). O crime teria ocorrido em São Paulo, em 2014.


Os outros três casos teriam ocorrido em outros municípios e serão enviados para os promotores locais, que vão analisar caso a caso.


A denúncia do estupro foi encaminhada para a 7ª Vara Criminal da Barra Funda e vai tramitar sob segredo de Justiça.


Em nota, as advogadas Juliana de Almeira Valente e Maira Machado Frota Pinheiro, que representam as vítimas, disseram que "oferecimento da denúncia contra Felipe Prior demonstra a consistência das provas do caso, apesar das tentativas de desacreditar as acusações e as vítimas. Reforça a confiança de que o caso chegará a um desfecho com o mínimo de Justiça, apesar das marcas que estarão para sempre com toda as mulheres que sofreram abuso."



Ainda de acordo com o texto, "lutamos neste momento, não só para que um abusador seja responsabilizado, mas para que no futuro mulheres possam denunciar agressões sem serem atacadas, revitimizadas e desacreditadas pela sociedade e até por estruturas de Estado criadas para acolhê-las."


A advogada de defesa de Felipe Prior, Carolina Pugliese, disse em nota que "no inquérito policial foram produzidas provas robustas que levaram a autoridade policial a concluir pela inocência de Felipe Prior. Foi demonstrado, cabalmente, que Felipe não cometeu crime de violência sexual nem qualquer outro crime."


Ainda segundo o texto da nota, a advogada disse que "acreditamos, firmemente, que a justiça prevalecerá e o poder judiciário chegará a essa mesma conclusão, afirmando a inocência de Felipe Prior e sepultando, de uma vez por todas, essas injustas e infundadas acusações."


Nesta terça-feira (4), a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo concluiu o inquérito policial que apurou as denúncias de três mulheres contra o arquiteto Felipe Prior, ex-participante da 20ª edição do BBB, por dois estupros e uma tentativa de estupro. O caso tramitou em sigilo e Prior não foi indiciado.




Entenda as denúncias

No dia 17 de março, a advogada das três, Maíra Pinheiro, protocolou uma notícia crime sobre os três casos no Departamento de Inquéritos do Fórum Central Criminal. O Ministério Público havia se posicionado pedindo a abertura do inquérito para investigar o caso.



Ainda de acordo com a denúncia, os casos teriam ocorrido nos anos de 2014, 2016 e 2018 e vieram a público em abril deste ano. As três mulheres que acusavam Prior não fizeram boletim de ocorrência porque dizem que se sentiram envergonhadas.


Segundo a advogada, uma universitária viu a chamada da participação de Felipe Prior no Big Brother Brasil 20 e fez um post no Twitter em que afirmava que o conhecia e que ele havia sido impedido de entrar no InterFau 2019 (jogos esportivos entre faculdades de arquitetura de São Paulo) após uma denúncia de assédio. A partir desta publicação, duas das mulheres que o acusam, sem que se conhecessem, procuraram a universitária, que as colocou em contato. Elas procuraram as advogadas Juliana Valente e Maíra Pinheiro. Ao apurarem a denúncia do InterFau, chegaram até a terceira mulher.


O tweet foi apagado, de acordo com Maíra Pinheiro, porque a universitária foi procurada por três pessoas que afirmaram que eram advogados de Prior e que a processariam por calúnia caso ela falasse sobre o ocorrido nos jogos universitários. Segundo eles, a informação era falsa.


Em notícia crime protocolada em 17 de março, a defesa das três mulheres descrevia os supostos crimes. De acordo com o documento, na madrugada de 9 de agosto de 2014, a vítima protegida sob o nome de Themis descreve que Prior se aproveitou de sua embriaguez para praticar atos libidinosos e conjunção carnal, provocando lesões corporais graves.


Ela narrou que Felipe tirou a roupa dela e abriu a própria calça, deixando seu genital para fora. Como estava embriagada, ela disse que não conseguia oferecer resistência física, mas disse que falou não a ele muitas vezes e que não queria ter relações sexuais. Felipe teria reagido dirigindo-se a ela aos gritos, dizendo “para de ser fresca, no fundo você quer, não é hora de se fazer de difícil” e, diante das seguidas negativas de Themis, insistido: “quer sim”. Neste momento, Felipe teria estuprado Themis.



Depois, ainda segundo a denúncia, Themis contou para a mãe que estava com um ferimento em suas partes íntimas e que sentia dor. "A mãe pediu à filha que se deitasse e olhou, e notou um corte de cerca de três dedos de comprimento na região genital da filha, profundo o suficiente para chegar até o músculo. A filha da declarante relatava muita dor e o sangramento estava muito intenso."


"A mãe precisou vestir a filha, pois a mesma estava sem condições físicas e emocionais de fazê-lo. Para conter o sangramento, que estava muito intenso, a declarante colocou uma fralda na filha. (…) Quando a filha da declarante foi chamada para ser atendida, chamou a atenção da declarante a reação da médica ao examinar TESTEMUNHA PROTEGIDA THEMIS. A médica expressou muito espanto, e ao se dirigir à declarante, a primeira pergunta que ela fez foi 'quem que fez isso?'. Naquele momento, a declarante e a filha estavam com medo e vergonha de relatar a verdade, então disseram que havia sido um namorado. A médica disse 'isso tá muito feio. Namorado seu, você tem certeza?'”, relata o documento.


A advogada descreveu o segundo caso como crime de tentativa de estupro, praticado durante os jogos universitários Interfau, em setembro de 2016, no município de Biritiba Mirim, contra a vítima testemunha protegida chamada Freya. Ela descreve que Prior tentou conter a vítima fisicamente por meio do uso da força, mas não conseguiu, e a vítima escapou.


O terceiro relato é de crime de estupro, praticado durante os jogos Interfau em setembro 2018, no município de Itapetininga, tendo como vítima a testemunha protegida chamada Ísis. Ela descreve que Prior se aproveitou de sua embriaguez para praticar atos libidinosos e conjunção carnal, com uso de violência física, mesmo diante do choro da vítima.



Ainda em março, as advogadas pediram à Justiça que a polícia abrisse investigação e que Prior fosse proibido de manter contato com as supostas vítimas, mas a juíza Patrícia Cruz negou. No despacho, ela afirma que os supostos crimes ocorreram em anos distintos, sem conexões entre eles, e em comarcas diferentes. A juíza também recomendou que as advogadas pedissem a abertura de investigação diretamente à polícia. A advogada disse que vai recorrer da decisão.


Segundo Maíra, no curso da apuração, "a gente teve conhecimento de mais uma vítima que inicialmente não se dispôs a falar, e é possível que existam outras.”


A advogada disse ainda que "é compreensível que possivelmente ele não enxergue nenhum desses episódios como atos de violência que ele tenha praticado. Esse caso não é sobre BBB, é sobre violência sexual em um ambiente universitário e sobre uma certa permissividade que é senso comum sobre o que é consentimento. Por causa disso, é importante entender esse caso não como um caso isolado e não como um caso que tenha a ver com BBB, mas com um problema muito maior sobre violência sexual em ambiente universitário."


À época, a Globo divulgou a seguinte nota: "A Globo é veementemente contra qualquer tipo de violência, como se percebe diariamente em seus programas jornalísticos e mesmo nas obras do entretenimento, e entende que cabe às autoridades a apuração rigorosa de denúncias como estas".



Prior sempre negou as denúncias

Felipe Prior publicou vídeo em sua rede social negando as acusações.


À época, em nota assinada pelos advogados Carolina Tieppo Pugliese Ribeiro, Rafael Tieppo Pugliese Ribeiro e Celly de Mesquita Prior, advogados de defesa de Felipe Prior, eles dizem que ele “não tomou conhecimento do teor das acusações de crimes que jamais cometeu, e que jamais cometeria."


Ainda segundo o documento, os advogados dizem que "por enquanto, Felipe Prior repudia, veementemente, as levianas informações espalhadas sobre supostos fatos que teriam ocorrido há anos, mas somente agora, depois de ter adquirido visibilidade pública, são manobrados. Felipe Prior estará à disposição das autoridades para qualquer tipo de questionamento, e adotará todas as medidas necessárias contra os que investem contra a sua civilidade".


Expulso de jogos universitários

Em nota divulgada à época, a Interfau informou que recebeu uma denúncia contra Prior durante os jogos universitários em 2018 e que decidiu pela expulsão dele naquela edição e nas seguintes, de forma permanente.


A comissão informou ainda, no documento, que o teor das acusações recebidas contra Prior naquela ocasião era de assédio e crime sexual.


Sobre o Interfau ter proibido a presença de Prior nos jogos universitários, a advogada afirmou a “entidade estudantil não é o estado nem a policia e não tem formação técnica para classificar conduta como crime ou não crime. Mas ao mesmo tempo, uma entidade privada tem autonomia para estabelecer critérios de participação de exclusão de seus espaços desde que não sejam discriminatórios. A iniciativa de criar esse tipo de comissão voltada ao acolhimento em loco das vítimas uma coisa iniciativa bem válida.”



Veja a íntegra da nota:

"A Comissão Organizadora do Interfau vem por meio desta anunciar publicamente que deliberou, de maneira permanente, que Felipe Antoniazzi Prior, ex-aluno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, não poderia ingressar e tampouco participar de nenhuma de nossas atividades a partir de outubro de 2018. Devido ao recebimento de mais de uma denúncia acusando-o de assédio, além de uma acusação de crime sexual durante o Interfau de 2018, a Comissão Organizadora através dos deveres atribuídos a ela, visando garantir a segurança e o bem-estar de todos no evento, se reuniu no dia 21 de outubro de 2018, onde foi deliberada a expulsão permanente de Felipe Prior das demais edições do Interfau. A Comissão Organizadora do Interfau reitera que toda forma de opressão é profundamente repudiada nos nossos eventos e que a Comissão tem trabalhado ano após ano para que todos os participantes se sintam seguros e resguardados pela Comissão Anti Opressão (CAO)".

Fonte: G1

Brasil passa de 98 mil mortos pelo novo coronavírus; mais de 1,2 mil óbitos foram registrados em 24h

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (6).


Brasil registra 1.039 mortes por Covid-19 em 24 horas; total chega ...


O país registrou 1.226 mortes pela Covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas, chegando ao total de 98.644 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.038 óbitos, uma variação de -2% em relação aos dados registrados em 14 dias.


Em casos confirmados, já são 2.917.562 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 54.801 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 43.396 por dia, uma variação de 1% em relação aos casos registrados em 14 dias.


MÉDIA MÓVEL: Veja como estão os casos e mortes no seu estado


No total, 7 estados apresentaram alta de mortes: PR, RS, SC, MG, MS, TO e RN.


Em relação a quarta (5), TO voltou ter a média de mortes subindo e BA e AC entraram em estabilidade.


Brasil, 6 de agosto

Total de mortes: 98.644

Registro de mortes em 24 horas: 1.226

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.038 por dia (variação em 14 dias: -2%)

Total de casos confirmados: 2.917.562

Registro de casos confirmados em 24 horas: 54.801

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 43.396 por dia (variação em 14 dias: 1%)


(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 97.440 mortes e 2.865.053 casos; e às 13h, com 97.692 mortes e 2.873.304 casos confirmados.)


Estados


Subindo: PR, RS, SC, MG, MS, TO e RN.

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente: SP, DF, GO, MT, AC, AM, RR, BA, CE e PI.

Em queda: ES, RJ, AP, PA, RO, AL, MA, PB, PE e SE.

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Fonte: G1

Trump assina ordens que podem banir aplicativos chineses TikTok e WeChat dos EUA em 45 dias caso não sejam vendidos

Trump assina ordens que podem banir aplicativos chineses TikTok e ...


 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na noite desta quinta-feira (6) duas ordens executivas para banir dois aplicativos chineses do país em 45 dias, o TikTok e o WeChat, caso eles não sejam vendidos para companhias americanas por suas empresas de origem.

A ordem executiva proibiria "qualquer transação por qualquer pessoa, ou com relação a qualquer propriedade, sujeita à jurisdição dos Estados Unidos, com a ByteDance Ltd" (e com a Tencent), a partir de 45 dias.


As ordens foram assinadas no mesmo dia em que o Senado votou, por unanimidade, um projeto de lei do senador Josh Hawley que proíbe funcionários federais de usar o aplicativo de compartilhamento de vídeos TikTok em dispositivos cedidos pelo governo.


O aplicativo foi criticado por parlamentares norte-americanos e pelo governo Trump, que alegam questões de segurança nacional devido ao fato de ser controlado pela companhia chinesa ByteDance.


Ambas as ordens executivas dizem que os aplicativos "captura(m) automaticamente vastas faixas de informações de seus usuários ... essa coleta de dados permite que o Partido Comunista Chinês acesse as informações pessoais e proprietárias dos americanos".


O WeChat é um aplicativo de troca de mensagens instantâneas para dispositivos móveis e concorrente do WhatsApp. Ele foi lançado em janeiro de 2011 e é desenvolvido pela empresa chinesa Tencent. É um dos apps de mensagens mais usados no mundo, com mais de 1 bilhão de usuários mensais ativos.



TikTok

Trump vem ameaçando banir o aplicativo TikTok nos EUA há semanas. A plataforma, que tem crescido rapidamente, tem cerca de 80 milhões de usuários mensais ativos nos Estados Unidos, e é acusada de coletar dados pessoais de americanos para compartilhá-los com o governo chinês.


A Microsoft está em negociações para comprar o aplicativo da ByteDance, mas Trump parece duvidar que esse acordo possa ser aprovado.


O TikTok é um aplicativo gratuito, uma espécie de versão resumida do YouTube. Os usuários podem postar vídeos de até um minuto e escolher entre um enorme banco de dados de músicas e filtros. Geralmente, os vídeos têm sincronização labial de músicas, cenas engraçadas e truques de edição incomuns.


A plataforma explodiu em popularidade nos últimos anos, principalmente com pessoas com menos de 20 anos.


Esses vídeos são disponibilizados para seguidores, mas também para estranhos. Por padrão, todas as contas são públicas, embora os usuários possam restringir os uploads para uma lista aprovada de contatos.


Quando um usuário tem mais de mil seguidores, ele também pode fazer transmissões ao vivo para seus fãs e aceitar presentes digitais que podem ser trocados por dinheiro.


A Índia já bloqueou o TikTok e outros aplicativos chineses. A Austrália, que já proibiu a companhia de tecnologia chinesa Huawei e a fabricante de equipamentos de telecomunicações ZTE, também está considerando proibir o TikTok.


O aplicativo foi baixado com mais frequência na Índia, mas a proibição de Délhi significa que a China atualmente é seu principal mercado, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil aparece em quinto lugar, depois da Indonésia.

Fonte: G1