SEEC/RN diz que não é contra ao retorno das aulas nas escolas particulares

 A secretária-adjunta estadual da Educação, Márcia Gurgel, disse nesta quinta-feira, 6, que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) não tem nenhum impedimento contra o retorno das aulas presenciais das escolas privadas do Rio Grande do Norte antes das outras redes de ensino.  Entretanto, a gestora pediu que os representantes da rede particular de ensino apresentem e discutam os protocolos de segurança com o Comitê Técnico-Científico da Saúde para assegurar que o retorno seja o mais seguro possível. Isso porque os especialistas em infectologia  passaram a se preocupar, após uma notificação do Ministério da Saúde no dia 20 de julho, com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, que acomete crianças e adolescentes de 0 a 19 anos e que pode estar relacionada à covid-19.

Márcia Gurgel disse aos parlamentares que SEEC não colocou impedimento para retorno das aulas presenciais na rede particular

A declaração de Márcia Gurgel foi feita durante uma reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a participação dos representantes das escolas particulares. “Não colocamos, em nenhum momento, que haveria um impedimento que uma rede pudesse começar antes das outras. Em todos os memorandos que vão para a governadora, nós colocamos uma ressalva das dificuldades das escolas privadas e a possibilidade de avaliação que se volte antes”, declarou a secretária-adjunta. 

Em seguida, a gestora ressaltou que a preocupação mais recente do Comitê Técnico-Científico com relação ao retorno das aulas é a notificação feita no dia 20 de julho do Ministério da Saúde sobre a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica. A síndrome é uma resposta inflamatória do organismo de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos que começou a ser observada nos últimos meses em diversos países. Especialistas do mundo inteiro pesquisam se a síndrome está relacionada ao novo coronavírus devido ao surgimento de casos durante a pandemia.

No Rio Grande do Norte, pelo menos dez crianças foram diagnosticadas desde o início da pandemia com os sintomas alertados pelo Ministério da Saúde, que inclui febre alta constante e problemas cardiológicos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) começaram a investigar os casos na semana passada, a partir da notificação recebida. 

“Minha proposta é que todos os protocolos sejam levados ao Comitê Técnico-Científico da Sesap para serem discutidos. Essa decisão [das escolas terem ou não segurança sanitária] fogem ao nosso domínio”, acrescentou Márcia Gurgel.

A notificação da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica foi um dos motivos que levaram a Secretaria Municipal de Saúde de Natal a voltar atrás na autorização dada às escolas privadas para o retorno das aulas no dia 10 deste mês. O infectologista Fernando Suassuna, do Comitê Técnico-Científico da SMS Natal, afirmou à TRIBUNA DO NORTE nesta quinta-feira, 6, que a decisão foi baseada “em fatos novos que apareceram com o adoecimento de crianças”. “O que estamos observando agora é a gravidade e a amplitude dessa doença, por isso a cautela. Precisamos ver a dimensão disso, bem como a preparação das escolas para voltarem”, declarou.

Preocupação

O participante do comitê formado pelo grupo das escolas particulares para enfrentamento à covid-19, Gustavo Matias, afirmou que a notícia da síndrome foi recebida com preocupação, mas que o protocolo das escolas possui a segurança necessária para possibilitar o retorno. O protocolo estabelecido é semelhante ao adotado em Manaus, no Amazonas, onde as escolas privadas retornaram no início de julho de forma híbrida. Segundo o Governo do Amazonas, nenhum caso do novo coronavírus ocorreu dentro das escolas que retornaram às aulas até o último dia 3. Entretanto, uma das instituições de ensino privado amazonense, com 3,6 mil estudantes, informou ao Portal G1 do Amazonas que dois alunos testaram positivo para a Covid-19, com o contágio em casa.

Para Matias, que é diretor de uma escola privada no município de Goianinha, na Grande Natal, as escolas já possuem condições de retornarem. “Do mesmo jeito que temos argumentos a favor do retorno das escolas, também temos argumentos contra, é óbvio. Mas o principal ponto que precisamos deixar claro é que as escolas privadas não querem voltar ‘por cima de pau e pedra’, de forma irresponsável. Pelo contrário, a gente vai seguir um protocolo rígido”, disse.

Recomendação

O retorno das aulas presenciais das escolas privadas antes da rede pública foi recomendado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com o CNE, desde que as condições de segurança sanitária sejam atendidas, as escolas particulares poderão retornar atividades antes das públicas, tendo em vista o impacto financeiro provocado pela pandemia no setor privado. No dia 13 de maio, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) emitiu uma nota de alerta que considerou o retorno das aulas presenciais possível, desde que com medidas adotadas.

Entretanto, o alerta foi anterior ao aparecimento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica. No dia 20 de maio, a SBP voltou a emitir uma nota nota de alerta, desta vez sobre a doença a partir de casos identificados primeiramente no Reino Unido, Espanha, Estados Unidos e França. A nota, no entanto, não fez referência ao retorno das aulas.

SME Natal implementa novo sistema

Diretores de departamentos, chefias de setores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação (SME) participaram de videoconferência nesta semana, convocada pelo chefe do Setor de Informática, Eliudson Raphael Oliveira da Silva, para conhecerem o funcionamento do Sistema Eletrônico de Processos que será implantado a partir do dia 17 de agosto. Esse método de trabalho iniciou em 2014 com o sistema E-escola, criado pela Prefeitura Municipal de Natal, implementando a gestão escolar de forma pioneira e reduzindo o tempo de tramitação de processos e documentos, reunindo dados com mais eficiência.  

A Secretaria Municipal de Educação atualmente é considerada o maior órgão administrativo que utiliza diariamente o sistema de documentos e a elaboração de memorandos, ofícios e despachos digitais, atingindo todas as unidades de ensino, setores e departamentos que foram treinados pelo Setor de Informática. A videoconferência demonstrou, na apresentação de slides, como irá funcionar o novo sistema de consultas eletrônicas e a tramitação de documentos e processos simples e avançados, incluindo a forma de acesso em qualquer local por meio de uma senha. 

O chefe do Setor de Informática, Eliudson Silva, explica que “anteriormente se tinha uma política de alguns setores onde não recebiam processos, ficava a critério do departamento, que recebia todas essas informações e dava procedimento de forma interna. A partir do momento em que o Sistema de Processo Eletrônico se unir futuramente com o sistema de documentos, precisa que todas as unidades da SME estejam cadastradas. O sistema de processo eletrônico foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Tributação. Tem esse facilitador também onde se pode fazer as destinações, as operações de qualquer local”.  

Escolas particulares propõem retorno híbrido

A proposta das escolas privadas para a retomada das aulas presenciais é para o retorno ser progressivo e híbrido, com turmas divididas e permanência das aulas remotas. Segundo Gustavo Matias, o retorno deve começar primeiro nas cidades potiguares que possuem uma taxa de transmissibilidade do novo coronavírus abaixo de 1 e com autonomia das escolas para decidir se retornam todos os graus de ensino numa mesma data ou não. As famílias que não se sentirem seguras de ter os filhos de volta à sala de aula podem permanecer com aulas remotas, disse Gustavo Matias.

Gustavo Matias reforça que escolas particulares estão prontas

A pressão para o retorno das aulas presenciais tem fatores pedagógicos, financeiros e de organização familiar. As escolas alegam um aumento na inadimplência dos matriculados e, por outro lado, precisaram investir em tecnologia para a realização das atividades a distância e outros protocolos de segurança. Algumas instituições demitiram profissionais ou reduziram o salário. “Além disso, percebemos que os alunos são muito prejudicados pedagogicamente com as aulas em casa”, declarou Alexandre Marinho, presidente do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte.

O presidente do Sindicato estimou que até 25% das escolas particulares que se dedicam apenas ao ensino básico correm o risco de fechar as portas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A maioria das escolas afetadas são as de pequeno porte. Segundo Marinho, há casos de escolas com 42% das famílias com alunos matriculados sem pagar a mensalidade. “Se isso demorar mais (retomada das aulas presenciais), a situação vai ficar mais difícil ainda”, afirmou.

Para Matias, o retorno das atividades econômicas fez que muitos pais retornassem ao trabalho e passassem a procurar as escolas para retornar as aulas e terem onde deixar o filho. “O que estamos pleiteando é o direito da família e do aluno estudar presencialmente. Existem questões complexas, de famílias que não têm onde deixar o filho porque precisam trabalhar”, declarou.

Os estabelecimentos propõem um protocolo baseado no que está sendo usado em outros locais que retornaram às aulas, como Manaus. Na capital amazonense, os estudantes das escolas particulares retomaram atividades estabelecendo regras como o revezamento de dia de aula entre os alunos, distanciamento entre cadeiras e até pés descalços nas salas. No Rio Grande do Norte, a proposta também inclui horários diferentes de intervalos, exclusão de bebedouros e limpeza sanitária da escola antes do início dos turnos de aulas.

Com o revezamento das aulas, as escolas teriam metade dos alunos num dia. A outra metade veria a mesma aula de forma remota. No dia seguinte, a metade que ficou em casa iria assistir aulas presencialmente e vice-versa. “Uma coisa muito importante é que boa parte dos gestores possuem filhos, e os filhos estudam nas nossas escolas. A gente também está fazendo algo seguro para os nossos filhos. Isso é importante de ser falado porque às vezes as pessoas esquecem disso”, declarou Gustavo Matias. O protocolo criado pelo grupo das escolas particulares deve ser apresentado ao Comitê Técnico-Científico da Sesap até o dia 30 de agosto.

Fonte: Tribuna do Norte