A pandemia do novo coronavírus levou o Governo do Rio Grande do Norte a aumentar, em 19,16%, os gastos previstos na área da Saúde ao longo deste ano. A maior fatia dos recursos foi utilizada na estruturação da rede hospitalar para tratar pacientes acometidos pela covid-19. Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças (Seplan/RN), o orçamento da Saúde passou de R$ 1,20 bilhão previsto no início deste ano para R$ 1,43 bilhão durante a pandemia, o que levou ao remanejamento de verbas de outros órgãos e secretarias e também ao uso da reserva de contingência.
Cipriano Maia, titular da Sesap/RN, detalha que investimentos precisam ser mantidos nas regiões
Até esta terça-feira (29), R$ 201,5 milhões tinham sido utilizados nos últimos nove meses pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) para investir exclusivamente na estruturação da rede médico-hospitalar do Rio Grande do Norte para mitigar os efeitos da pandemia. Os recursos foram utilizados para montagem de leitos (críticos e de clínica médica), contratação de pessoal (temporários e terceirizados), compra de insumos e medicamentos, além da reforma de unidades hospitalares. Outros R$ 72,7 milhões devem ser utilizados nos próximos dias.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, o gasto inicial do Estado com a Saúde já era superior aos 12% dos recursos próprios, percentual obrigatório pela Constituição para os Estados e Distrito Federal para a área da Saúde. Freire informou que o R$ 1,2 bilhão correspondia a 12,54% das receitas previstas, mas, com o aumento dos gastos com a pandemia, tende a terminar o ano em 14,5%.
O aumento foi possível com o uso da reserva de contingência – uma verba do Orçamento que não tem dotação específica e é utilizada para a abertura de créditos adicionais – e do remanejamento de verbas de outros órgãos e secretarias. A TRIBUNA DO NORTE questionou quais pastas tiveram verbas reduzidas para aumentar os gastos em Saúde. A Seplan respondeu apenas que foram “basicamente reserva de contingência e despesas financeiras”.
Estruturação
De acordo com o Governo do Estado, os investimentos possibilitaram a criação de 518 leitos (clínicos e críticos) em toda rede pública de saúde para atuar no combate ao novo coronavírus. Parte desses leitos estão em hospitais privados, contratados através de acordos entre Prefeituras, Estado e as empresas privadas no que é chamado de pactuação. Mesmo com os investimentos, o Estado teve dificuldades na disponibilização de leitos durante o pico da pandemia, em junho, quando a rede entrou em colapso.
O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, afirmou que os recursos foram necessários para estruturar a rede pública de Saúde em todas as regiões do Estado. Em março, havia regiões, como o Alto Oeste e o Litoral Norte, que não possuíam sequer um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “As deficiências históricas da rede assistencial para atender diversas áreas de atenção demandam, sim, a continuidade de investimentos em infraestrutura e em equipamentos na busca contínua pela qualificação da assistência”, declarou nesta terça-feira (29).
Entre as regiões que ainda necessitam de investimento, Maia citou as de João Câmara (3ª Região), São José do Mipibu (1ª Região) e Santa Cruz (5ª Região). “Todas as regiões demandam investimentos para recuperar a infraestrutura dos hospitais e a melhoria de equipamentos para a qualificação das ações, além de novos investimentos para a montagem de serviços ambulatoriais especializados, como as Policlínicas regionais. Contudo, as regiões que hoje têm maior demanda por investimentos são essas”, declarou.
Apesar desses leitos terem sido montados para a pandemia, a intenção do Estado é transformá-los em leitos permanentes para o tratamento de outras enfermidades. Entretanto, os recursos para essa manutenção dependem da pactuação com a União, que envia recursos para os Estados para o pagamento das despesas relativas aos leitos. Segundo o governo federal, R$ 374,2 bilhões (60,3% do total de gastos do governo durante a pandemia) foram utilizados “à saúde e aos vulneráveis”.
Orçamento 2021
Para o ano que vem, o Orçamento do Estado prevê R$ 1,32 bilhão para ser utilizado na área da Saúde, 13,22% da previsão de receitas. O titular da Seplan/RN, Aldemir Freire, destacou que o investimento na área é “superior ao do último governo”, se referindo à gestão de Robinson Faria (2015-2018).
“Na área de saúde, desde o primeiro ano, o atual governo tem investido acima do percentual constitucional de 12%. Em 2019 foram 12,23% ou R$ 1,1 bilhão. Em 2018, último ano do governo Robinson, foi investido 10,12%, valor abaixo do mínimo constitucional”, disse.
Recursos
Investimentos para o combate à pandemia no Rio Grande do Norte:
à R$ 201,5 milhões é o total utilizado pela Sesap no combate à pandemia;
à R$ 72,1 milhões em compra de insumos;
à R$ 54,7 milhões em contratação de pessoal (temporários e terceirizados);
à R$ 40 milhões em leitos;
à R$ 33,6 milhões em outros produtos de Saúde
à R$ 931 mil na reforma de unidades hospitalares;
à R$ 72,7 milhões devem ser utilizados nos próximos dias com a execução de serviços e entrega de insumos.
Orçamento 2020 - Saúde
à R$ 1,2 bilhão era a previsão inicial de gastos na área da Saúde;
à 12,2% da arrecadação
de impostos e transferências
legais;
à R$ 1,43 bilhão é a previsão atual, com os valores atualizados após os nove meses de pandemia (março a dezembro);
à 14,5% da arrecadação
de impostos e transferências
legais.
Bate papo
Cipriano Maia
Titular da Sesap/RN
“Todas as regiões demandam investimentos”
Os investimentos feitos foram suficientes para deixar a rede assistida para todo o Estado?
Os investimentos feitos pelo Governo do Estado, com recursos do Governo Cidadão, acrescidos dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid possibilitaram a estruturação básica para assegurar a assistência aos pacientes com Covid-19 em todas as regiões do Estado. Todavia, as deficiências históricas da rede assistencial para atender diversas áreas de atenção demandam, sim, a continuidade de investimentos em infraestrutura e em equipamentos na busca contínua pela qualificação da assistência.
Tem alguma região que ainda precisa de mais investimentos porque a rede atual ainda não é suficiente para a população? Qual?
Todas as regiões demandam investimentos para recuperar a infraestrutura dos hospitais e a melhoria de equipamentos para a qualificação das ações, além de novos investimentos para a montagem de serviços ambulatoriais especializados como as Policlínicas Regionais, e a bancada federal tem contribuído com alocação de recursos para ir superando essa defasagem histórica na manutenção e na expansão dos serviços. Contudo, as regiões que hoje têm maior demanda por investimentos são a 3ª região de Saúde, polarizada pela cidade de João Câmara, a 1ª região, polarizada por São José de Mipibu, e a 5ª região polarizada por Santa Cruz.
A estrutura montada vai permanecer após a pandemia?
O compromisso do Governo do Estado é com a manutenção dos serviços instalados em função das necessidades regionais na perspectiva de fortalecimento da regionalização, contudo, o custeio desses serviços exige aumento da contrapartida federal e fortalecimento do pacto regional com os municípios, principalmente através do consorciamento para que possamos racionalizar os gastos em saúde no âmbito regional.
Fonte: Tribuna do Norte
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