Receitas próprias do RN têm queda de R$ 457 milhões em ano de pandemia, diz TCE

De janeiro a outubro de 2020, as receitas próprias do Estado do Rio Grande do Norte tiveram uma queda de R$ 457 milhões. A projeção é do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e reflete o impacto nas finanças do RN causado pela pandemia do novo coronavírus.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi

Ainda de acordo com o Boletim divulgado pelo TCE, foi constatada uma diminuição de R$ 112,5 milhões no déficit nas receitas próprias do RN, que era de R$ 570 milhões até agosto e passou para R$ 457 milhões. Ao mesmo tempo, as transferências realizadas pelo Governo Federal para auxiliar financeiramente os Estados durante a pandemia passaram de R$ 495 milhões para R$ 896 milhões.

Até outubro, o Tribunal constatou um acréscimo de 5,73% nas receitas estaduais. Um dos fatores que colaboraram para o aumento foram os recursos investidos em saúde pelo Governo Federal, que foi R$ 158,8 milhões maior do que o investido em 2019.

Os dados fazem parte do trabalho de acompanhamento concomitante dos efeitos da pandemia, realizado pela equipe da Diretoria de Administração Direta.

O boletim também traz uma projeção de possíveis cenários para a evolução das receitas até o fim do ano. Tendo em vista o comportamento das receitas após a retomada gradual da atividade econômica, os auditores desenharam 3 cenários possíveis: otimista, moderado e pessimista. Segundo o TCE, a tendência é que o comportamento das finanças se situe entre o cenário otimista e moderado.

Numa perspectiva otimista, a receita nos meses de novembro e de dezembro deverá seguir a tendência de crescimento após a abertura da economia, especialmente no patamar dos resultados de agosto a outubro, o que implicaria num aumento na receita arrecadada de 3,8%, ou cerca de R$ 543 milhões em relação a 2019.

Já numa perspectiva moderada, a arrecadação da receita nos meses de novembro e dezembro se mantém no patamar do exercício de 2019, levando o RN a um acréscimo de 1,47%, ou aproximadamente R$ 210 milhões, em suas receitas.

Em um cenário pessimista, com o aumento da disseminação do coronavírus e o fim do auxílio emergencial, a receita voltaria ao patamar dos meses de junho e julho, nos quais a restrição à circulação não era muito severa, porém significativa, de modo que a queda na receita em relação a 2019 chegaria próxima aos R$ 176 milhões, com um recuo de 1,22%.

Fonte: G1