Operação do MPRN investiga desvio de recursos públicos na prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta (4) uma operação que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos na prefeitura de Caiçara do Rio do Vento - município localizado a 95 km de Natal - por meio do contrato para fornecimento de combustíveis. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos - um deles na casa do atual prefeito, Felipe Muller (Democratas).

Um dos mandados de busca e apreensão da Operação Tanque Cheio foi na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento. — Foto: MPRN/Divulgação

De acordo com as investigações, o esquema exposto na Operação "Tanque Cheio" seria comandado pelo próprio prefeito da cidade. A suspeita é de que houve fraude na licitação para a contratação do posto de combustíveis, onde os veículos particulares seriam abastecidos e o valor seria adulterado nas notas fiscais emitidas para as secretarias municipais.

O MPRN apurou que o posto foi contratado pela prefeitura na atual gestão. Entre 2017 e 2020, o valor pago pela prefeitura ao estabelecimento foi de R$ 4.954.009,03. Desse montante, R$ 1.055.096,35 foram pagos apenas em 2020, mesmo com a paralisação de muitos serviços por conta da pandemia da Covid-19.

Um dos casos divulgados pelo MPRN para exemplificar o esquema é o de um carro locado que, entre 9 de janeiro e 29 de setembro deste ano, foi abastecido com 8.519,12 litros de gasolina. Mantendo padrão de consumo de 10 km/litro, chega-se ao total de 85.191,28 km percorridos, distância superior a duas vezes a circunferência do planeta Terra.

Outro exemplo é o caso do carro locado exclusivamente para uso do prefeito, que, segundo o MP, deixa ainda mais evidente o superfaturamento das quantidades de combustível adquiridas pelo município de Caiçara do Rio do Vento. Para esse veículo, foram faturados 6.068,92 litros de gasolina entre janeiro e julho de 2020. Considerando o mesmo parâmetro de consumo de 10 km/litro, chega-se ao total de 60.689,23 km percorridos, que equivale a 13,8 vezes a distância dos extremos Norte e Sul do Brasil.

O MPRN apurou que o posto foi contratado pela Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento na atual gestão. — Foto: MPRN/Divulgação

Na sede da prefeitura, o MPRN cumpriu mandados no gabinete do prefeito, na Comissão Permanente de Licitação e ainda na Secretaria de Finanças do município. Entre os alvos também estão a chefe de gabinete da prefeitura, o subsecretário de Agricultura do município e o posto de combustíveis onde seriam cometidos os desvios de recursos públicos. Além de Natal e Caiçara do Rio do Vento, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em Parnamirim e Assú.

A prefeitura de Caiçara do Rio do Vento se manifestou através de nota oficial e destacou que "contribuirá com as investigações, como já está fazendo desde o início, e aguardará a elucidação dos fatos". Disse ainda que o "todas as acusações que neste exato momento percorrem os canais de comunicação são baseadas em ilações, ou seja, conjecturas feitas pelo órgão investigador" (veja a íntegra abaixo).

Nota oficial da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

Ante a operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no dia de hoje, 04 de novembro de 2020, a Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, vem à público informar que foi surpreendida com a situação, mas que contribuirá - integralmente - com as investigações, como já está fazendo desde o início, e aguardará a elucidação dos fatos!

Esta não é a primeira operação que ocorre em nossa cidade - como a Operação Cambalacho, em 2019 - e mais uma vez, é um lembrete para entender que esta é a função do órgão ministerial, de fiscalizar e investigar! O Ministério Público do Estado está investigando e apurando a denúncia feita, onde todas as acusações que neste exato momento percorrem os canais de comunicação, são baseadas em ilações, ou seja, conjecturas feitas pelo órgão investigador. E a Prefeitura, enquanto ente público, assume seu papel de informar e colaborar com toda e qualquer informação que seja útil a operação!

Quanto aos supostos envolvidos, eles igualmente se comprometerão a contribuir beneficamente com as investigações e somente após a finalização do procedimento será analisada a situação de cada junto a este ente federativo.

Fonte: G1