O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) vão montar um Grupo de Trabalho para acompanhar a análise dos possíveis riscos relacionados à queda de parte de uma falésia na praia de Pipa, em acidente que matou um casal, o filho de 7 meses, e o cachorro da família no último dia 17 de novembro. De acordo com os órgãos, uma dos objetivos iniciais é concluir, no prazo de 15 dias, um primeiro estudo mais amplo a respeito da situação.
Hugo Pereira, de 32 anos, Stela Souza, de 33, aproveitavam um dia de folga na Baía dos Golfinhos com o filho Sol Souza Pereira e o cachorro quando parte da falésia desabou sobre eles.
Especialistas de várias áreas e órgãos vão avaliar a situação da estrutura e as ações a serem adotadas. Para desenvolver este trabalho, MPF e Idema contarão com o apoio de órgãos como o Itep-RN e a Defesa Civil do Estado, além de representantes da UFRN, prefeitura de Tibau do Sul e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Governo Federal. O grupo também vai avaliar as medidas já tomadas e embasar iniciativas de médio e longo prazo que venham a ser necessárias.
A criação do GT foi decidida em uma reunião realizada na última terça-feira (8), entre o procurador da República Daniel Fontenele, responsável pelo procedimento que tramita no MPF; o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; e a procuradora do Estado Marjorie Madruga.
Segundo o Idema, o parecer a ser produzido pelo Grupo de Trabalho vai avaliar, em primeiro lugar, os perigos relativos à estrutura da falésia, ainda sem considerar a drenagem, a ocupação e a erosão costeira. Outra análise será feita posteriormente considerando cada um dos fatores que influenciam a estabilidade das falésias e, a partir daí, serão avaliados os possíveis riscos.
Emergência
A prefeitura de Tibau do Sul decretou situação de emergência no dia 20 de novembro. O decreto tem validade de 90 dias. De acordo com o documento, a área da praia foi afetada por um desastre natural geológico "por movimento de massa com deslizamento de solo/ou rocha".
O governo do Rio Grande do Norte criou no dia 19 de novembro uma força-tarefa para auxiliar o município de Tibau do Sul na fiscalização das áreas interditadas temporariamente nas falésias de Pipa.
O trecho da falésia foi vistoriado também pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Segundo o órgão nacional, a medida atual de interdição é a melhor alternativa a curto prazo. Outras atuações devem ser pensadas após estudo das áreas.
O Ministério Público Federal tem 18 inquéritos para apurar irregularidades nessas áreas ambientais e acompanha as ações.
Fonte: G1
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