domingo, dezembro 13, 2020

Famílias são autorizadas a manter ocupação por mais uma semana em prédio histórico da UFRN

 As cerca de 60 famílias desabrigadas vão poder seguir mais uma semana no prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no bairro da Ribeira, Zona Leste da cidade.


Famílias ocupam prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, na Zona Leste de Natal. Prédio é tombado como patrimônio histórico. — Foto: Divulgação


O acordo foi definido após nova reunião, convocada pela Justiça Federal, nesta sexta-feira (11) que envolveu também representantes do governo do estado e do município.


As famílias, ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ocuparam o casarão no dia 30 de outubro. O prédio, que pertence à UFRN e é tombado como patrimônio histórico, estava desocupado há mais de 15 anos.


Desde então, há um impasse. A Justiça, por duas vezes, determinou a reintegração de posse pedida pela UFRN, que se baseia em relatórios técnicos de engenheiros da própria instituição e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre os riscos de desabamento do prédio.


Rodadas de negociação tem sido feitas envolvendo tanto representantes das famílias, como o poder público e a UFRN com o objetivo de encontrar um local de moradia para as famílias. No encontro desta sexta-feira (11), isso mais uma vez entrou em pauta.


A proposta recente, que foi apresentada às famílias, era a de mudança para um terreno ao lado do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da cidade. As famílias pediram que fossem construídos 60 barracos, mas, segundo elas, a prefeitura disse que não possui os R$ 120 mil necessários para o investimento.



Entre as outras possibilidades sugeridas, segundo as famílias, estão prédios desocupados da região central da cidade, mas alguns deles também não estão em condições necessárias, como é o caso da antiga sede do Procon RN, também na Ribeira.


Outros prédios sugeridos foram o Caic Lagoa Nova, que atualmente é ocupado pela Polícia Militar, a Casa do Estudante, que passa por reforma, e os prédios da antiga Secretaria Municipal de Tributação, que também corre riscos estruturais. Outra opção levantada no encontro foi o prédio do antigo Bandern, atualmente ocupado pelo almoxarifado da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM).


A Prefeitura de Natal também tem avaliado a opção de um pagamento de aluguel-social.


Uma nova reunião está marcada para a próxima sexta-feira. Até lá, as famílias vão seguir recebendo do governo do RN cestas básicas, leite, alimentos do Ceasa e vale-alimentação em restaurantes populares.


Fonte: G1

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