Em sessão do Congresso, deputados aprovam projeto que libera crédito de R$ 3,3 bilhões

Deputados aprovaram nesta quinta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, um projeto que abre R$ 3,3 bilhões em créditos suplementares, no Orçamento 2020. O dinheiro será gasto por vários ministérios.

A medida foi aprovada por 317 votos a 20, com duas abstenções, e ainda será analisada pelos senadores. Em razão da pandemia, as sessões do Congresso têm sido feitas em duas etapas e não de forma simultânea em um único plenário, como está previsto no regimento.

O dinheiro permitirá ao governo pagar parte da dívida pendente junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e a outros organismos internacionais, por exemplo, além de financiar programas do governo federal dentro do país.

O texto também autoriza o governo a abrir novos créditos suplementares até 31 de dezembro.

Durante a votação, parlamentares de oposição e do partido Novo se opuseram à aprovação do texto, sob o argumento de que parte do dinheiro estaria sendo usado pelo governo para "comprar apoio" na eleição à presidência da Câmara.

De acordo com esses deputados, o governo pretende pagar emendas parlamentares em troca de votos para eleger o líder do PP e do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), como novo presidente da Câmara em fevereiro de 2021. Lira tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro na disputa.

Salto de valor

Inicialmente, a proposta previa a abertura de crédito no valor de R$ 48,3 milhões aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e Turismo.

Mas um ofício do Ministério da Economia, encaminhado à Mesa Diretora do Congresso na terça-feira (15), pediu a revisão do valor, ampliando-o para mais de R$ 3 bilhões.

Uma complementação de voto do relator, Domingos Neto (PSD-CE), apresentada nesta quarta-feira (16) retirou R$ 722,3 milhões que seriam destinados à Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais e distribuiu o dinheiro para ações, entre outras, de:

fomento ao setor agropecuário nacional;

apoio a projetos de infraestrutura turística nacional;

apoio à expansão, reestruturação e modernização das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica nacional;

apoio à política nacional de desenvolvimento urbano nacional;

apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado nacional.

Críticas

A sessão do Congresso foi marcada na noite de quarta pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou não ter sido consultado e abriu as votações da pauta da Câmara.

Maia chegou a dizer que não haveria sessão do Congresso nesta quinta, mas cedeu diante de um acordo fechado com os demais parlamentares.

Concluída a votação de uma medida provisória, Maia suspendeu a sessão da Câmara e abriu a sessão do Congresso para que os deputados pudessem votar o crédito.

Diante do relatório, que destinava parte dos recursos de organismos internacionais a outras ações, a oposição e partidos ditos "independentes" passaram a obstruir os trabalhos, apontando suposta tentativa de "compra de votos" do governo.

“Como se o Bolsonaro desse bola para os organismos internacionais. Como se não fosse o governo do Bolsonaro que faz aliança com ditaduras para suprimir dos acordos internacionais pautas envolvendo as mulheres, uma vergonha”, disse a vice-líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS).

“Por que vocês estão tirando R$722 milhões dos organismos internacionais? Para fazer aporte na área de infraestrutura? Como se alguém aqui fosse criança. Como se não soubéssemos que tem gabinete do despacho de emenda parlamentar para favorecer o candidato do Bolsonaro”, acrescentou.

“Não deixa de ser um escárnio ver pagamentos de impostos brasileiros, o dinheiro do Orçamento ser utilizado nas bases para alimentar candidaturas à presidência desta Casa”, afirmou o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS).

A votação do projeto é vista nos bastidores como um teste de forças entre Lira e Maia, que quer emplacar o nome de um aliado como seu sucessor no próximo ano. O alto número de votos a favor do PLN, contudo, foi uma sinalização positiva para o deputado do PP.

Fonte: G1