Coronavírus: Senado aprova projeto que fixa diretrizes gerais para distribuição de vacinas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), por 67 votos a zero, o projeto que fixa diretrizes gerais para a distribuição de futuras vacinas contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Pelo texto, o programa de imunização deverá:

abranger de forma gratuita a "integralidade da população-alvo";

priorizar grupos vulneráveis à doença, segundo parâmetros científicos.

Com a aprovação, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ações que discutem se a vacina contra a Covid deve ou não ser obrigatória.

O projeto aprovado pelo Senado diz que o Sistema Único de Saúde (SUS) será priorizado nas aquisições e na distribuição de vacinas contra o coronavírus, "até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas".

De acordo com a proposta, a vacinação contra a Covid-19 é direito de todos e dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Vacinas em desenvolvimento

O texto não faz menção a uma vacina específica, utiliza o termo genérico "vacinas".

Ao menos onze vacinas estão em fase final de testes em todo o mundo. Quatro já apresentaram taxas satisfatórias de eficácia e de segurança.

No Brasil, o Instituto Butantan, em São Paulo, desenvolve a vacina Coronavac em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. No Paraná, o governo local e a Rússia assinaram um acordo para desenvolvimento da vacina Sputnik V. No Distrito Federal, os testes têm sido feitos com a vacina belga, do laboratório Janssen.

O Ministério da Saúde, por sua vez, tem parceria para desenvolvimento e produção da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford, do Reino Unido.

Regulamento

O texto aprovado pelo Senado prevê a elaboração de um regulamento, que detalhará as regras de distribuição dos imunizantes.

Segundo o projeto, a distribuição das doses de vacinas contra a Covid-19 e a transferência de recursos federais para estados, DF e municípios observarão “critérios técnicos”, a serem definidos no regulamento.

O projeto diz ainda que os critérios de distribuição das doses e o repasse de valores para compra dos imunizantes serão amplamente divulgados em site oficial na Internet; e que os critérios serão determinados com base em informações e dados “demográficos, epidemiológicos e sanitários, ouvidos a Comissão Intergestores Tripartite [do SUS] e o Conselho Nacional de Saúde”.

Fonte: G1