O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão ao Ministério da Saúde para viabilização, produção e disponibilização da chamada "vacina de Oxford" contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
A vacina é desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido. Quando liberou o dinheiro, o Brasil assumiu parte dos recursos tecnológicos.
A medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e precisava ser aprovada pelo Congresso até esta quinta para não perder validade. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação.
Em uma rede social, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que assinará a promulgação ainda nesta quinta-feira.
Por se tratar de medida provisória, o dinheiro foi liberado assim que o texto foi publicado no "Diário Oficial da União".
Embora o dinheiro já estivesse liberado, nem todo o montante foi utilizado. Segundo a relatora da MP na Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO), cerca de R$ 400 milhões ainda precisam ser destinados.
Como o texto foi aprovado com a mesma redação enviada pelo Executivo, segue diretamente para a promulgação, sem necessidade de sanção pelo presidente.
Transferência de tecnologia
A parceria com a AstraZeneca prevê a transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possa produzir a vacina.
De acordo com informações do Ministério da Saúde à época da edição da MP, o valor seria investido desta forma:
R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica
R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos
R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz
“Para disponibilização de 100 milhões de doses do insumo farmacêutico para produção da vacina, estão previstas despesas correntes, referentes a pagamentos à AstraZeneca, a serem estabelecidos no contrato de encomenda tecnológica, necessárias ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz, e investimentos para absorção da tecnologia de produção”, diz a mensagem encaminhada pelo Executivo ao Congresso.
Coronavac
Durante a tramitação no Congresso, foram rejeitadas emendas (propostas de alteração no texto) que permitiriam o direcionamento de recursos para o Instituto Butantan, responsável pela fabricação da vacina Coronavac, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
A Coronavac está no centro de uma disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.
No início de novembro, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu os testes do imunizante, Bolsonaro chegou a comemorar em uma rede social.
"Mais uma que Jair Bolsonaro ganha", escreveu na ocasião. "Esta é a vacina que o Doria queria obrigar a todos os paulistanos tomá-la", emendou.
Fonte: G1
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