Justiça determina que universidade do RN reduza mensalidade durante suspensão das aulas presenciais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma universidade reduza a mensalidade durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. De acordo com a juíza Berenice Capuxu, a instituição deve efetivar o desconto de 20% no valor das mensalidades dos estudantes de medicina.

Universidade deve reduzir mensalidade durante período de isolamento social. — Foto: João Paulo Barbosa

Durante o período de vigência do decreto estadual que suspendeu as aulas presenciais, os alunos formalizaram um pedido na Justiça de redução na mensalidade. Mas o pedido foi negado em primeira instância.

Os estudante, então, entraram com um recurso. De acordo com eles, “o serviço está sendo prestado com uma qualidade e assertividade inferior, de tal forma que uma parcela considerável do conhecimento que era pra ser adquirido estaria prejudicado”.

Ao julgar o recurso, a justiça potiguar considerou que, no período de isolamento social, os contratos de ensino foram “extremamente afetados”, precisando, tanto o contratante, quanto o contratado, se adequar às novas formas de comunicação.

O julgamento considerou ser "prudente e necessária" a concessão de desconto no valor da mensalidade paga pelos estudantes, como forma de manter o vínculo contratual e evitar maiores prejuízos a ambas as partes, em um momento, ainda necessário, de isolamento social.

Fonte: G1