O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) em uma rede social que o governo federal enviou "todo o material" para testes de Covid-19 a estados e municípios e, portanto, eles devem explicar caso esses testes vençam antes de ser usados.
Bolsonaro fez a afirmação ao ser questionado por uma seguidora sobre notícias de que testes armazenados e sem uso estão próximos de perder a validade.
O caso foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo". De acordo com a reportagem, 6,86 milhões de testes do tipo RT-PCR armazenados em São Paulo podem perder a validade até janeiro de 2021. O estoque, diz o jornal, é mantido pelo Ministério da Saúde, não por estados e municípios.
“Todo o material foi enviado para estados e municípios. Se algum estado/munícipio não utilizou deve apresentar seus motivos”, afirmou Bolsonaro ao responder ao questionamento da seguidora.
Em nota divulgada no domingo (22), o Ministério da Saúde confirmou a existência de testes com data de validade próxima, mas não informou a quantidade de kits e não confirmou o número divulgado pelo "Estado de S. Paulo" (leia a íntegra da nota do ministério ao final da reportagem).
O ministério informou ainda que:
nenhum teste perdeu a validade até o momento;
que aguarda estudos sobre a viabilidade de estender o prazo de validade de testes comprados;
que os testes são distribuídos de acordo com a demanda dos estados.
Já o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) declarou que alertou o governo federal diversas vezes sobre a falta de materiais para processar as amostras do teste PCR.
De acordo com o Blog da Andréia Sadi, a comissão do Congresso que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia deve cobrar nesta semana explicações do governo sobre a existência desse estoque prestes a vencer.
Testes
O teste RT-PCR é considerado o de maior precisão para o diagnóstico da Covid-19. A análise é feita com base em amostras da região do nariz e da garganta, e indica o vírus ativo, ou seja, a infecção ainda em andamento.
O total de testes RT-PCR realizados no Brasil caiu em outubro pelo segundo mês seguido, de acordo com dados do Ministério da Saúde compilados e divulgados pelo G1 na última semana. Até agora, pouco mais de 5 milhões de exames desse tipo foram feitos na rede pública.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que espera receber nesta semana estudos de "estabilidade estendida" para os testes estocados a fim de verificar a viabilidade de prorrogar a data de vencimento.
O ministério também afirmou que os kits "são distribuídos de acordo com as demandas dos estados".
Confira a íntegra das notas divulgadas pelo Ministério da Saúde e pelo Conass neste domingo:
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informa que a exemplo do que ocorreu com outros lotes de testes utilizados em outros países, devem chegar ao Brasil, ainda esta semana, estudos de estabilidade estendida para os testes que a pasta tem em estoque.
A empresa Seegene, fornecedora dos testes ao MS, já está em contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o envio dos estudos, assim que disponibilizados pelo fabricante.
Esses estudos serão analisados pela Anvisa, que é a agência que concede o registro de utilização do produto.
Uma vez concedido esse parecer técnico, o Ministério da Saúde elaborará uma nota informativa quanto à extensão da validade e segurança da utilização dos testes.
O Ministério da Saúde esclarece ainda que diante do ineditismo e imprevisibilidade da doença no Brasil e no mundo, não mediu esforços para garantir testes diagnósticos para COVID-19 à sua população. A pasta investiu na aquisição de testes e na estruturação da rede de laboratórios públicos do Brasil, além da implantação de 4 plataformas de alta testagem para dar suporte laboratorial aos estados e municípios quando a capacidade de produção dos laboratórios estaduais chegasse ao seu limite.
Cabe ressaltar que os testes RT-qPCR são distribuídos de acordo com as demandas dos estados e que o Ministério se mantém à disposição dos entes para dar suporte às ações de monitoramento, diagnóstico, tratamento e acompanhamentos dos casos, além de incentivar as ações de prevenção e assistência precoce nos serviços de saúde do SUS.
A pasta vem garantindo a disponibilidade de testes RT-qPCR para todo o país, permitindo que o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) possa procurar o serviço de saúde e ter garantido o seu teste, quando prescrito pelo profissional de saúde.
O Brasil já testou mais de 10.491.142 pessoas, sendo 5.043.469 testes RT-qPCR realizados, dos 9.317.356 milhões de testes RT-qPCR distribuídos para os Laboratórios públicos dos Estados.
É importante esclarecer ainda que o RT-qPCR não é a única forma de diagnóstico da doença. A análise clínica e o tratamento precoce são as estratégias que mais contribuem para impedir a evolução e possíveis complicações decorrentes da Covid-19, sendo complementares aos testes de diagnóstico.
A pasta ressalta que nenhum teste de RT-qPCR perdeu sua validade e os mesmos estão prontos para serem utilizados conforme demanda dos estados e municípios, em consonância com a gestão do SUS, que é tripartite.
Por fim, é importante destacar que a imprensa tem um papel importante em informar a população sobre os locais e serviços de saúde disponíveis em todo o país. E reforçar a importância de procurar uma unidade de saúde assim que aparecer o primeiro sintoma da doença.
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
O Conass alertou o Ministério da Saúde sobre os problemas de falta de materiais para a coleta e de insumos para a amplificação das amostras para o exame PCR por diversas vezes durante a pandemia, o que afetou a quantidade de exames realizados. O Conselho não tinha informações sobre o volume de testes nos estoques do ministério.
Para realização do exame de PCR é preciso disponibilidade do material de coleta (como tubos e swabs, espécies de bastões usados para coletar mostras da secreção nasal), insumos para a extração do material genético e, por fim, insumos para amplificação. São etapas interligadas e interdependentes. Os insumos de amplificação somente podem ser usados na segunda fase do teste, depois que a extração do material genético foi concluída.
Os insumos para a segunda parte do teste, de amplificação, estavam de fato disponíveis. Mas eles não podiam ser usados sem que a extração tivesse sido realizada. Ao longo dos últimos meses, o Conass alertou para o problema. Passamos boa parte da pandemia com dificuldade para aquisição de insumos de coleta. O repasse desse material para Estados só ocorreu a partir de agosto. Os insumos para extração do material genético viral e equipamentos desta etapa, por sua vez, somente foram repassados a partir de setembro. No caso dos equipamentos, apenas 10 Lacens foram contemplados.
Os entraves ainda não estão resolvidos. O contrato que permitia o fornecimento de insumos e equipamentos necessários para automatizar e agilizar a primeira fase do processamento das amostras foi cancelado pelo Ministério da Saúde. Há o compromisso da pasta de manter o abastecimento durante o período de 3 meses, contados a partir do cancelamento. É fundamental, porém, que uma nova contratação seja feita e a distribuição dos insumos seja retomada em tempo hábil. Temos preocupação sobre essa disponibilidade e estamos acompanhando a situação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Fonte: G1
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