PGR pede que STF apure se ministro da Educação cometeu crime de homofobia

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O pedido foi feito nesta sexta-feira (25) e pretende apurar se o ministro cometeu o crime de homofobia em declarações feitas ao jornal "O Estado de S. Paulo".

No documento, assinado pelo vice-procurador-geral, a Procuradoria Geral da República (PGR) relata que na última quinta-feira (24) Ribeiro "proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva" .

Medeiros cita que o ministro "fez afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social". Neste sábado (26), o Milton Ribeiro divulgou uma nota dizendo que suas falas foram descontextualizadas (leia mais abaixo).

Na entrevista, o ministro da Educação foi questionado sobre educação sexual na sala de aula. Disse que era um tema importante para evitar gravidez precoce, mas que não era necessário discutir questões de gênero e homossexualidade.

"Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. são famílias desajustadas, algumas. falta atenção do pai, falta atenção da mãe. vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. são questões de valores e princípios."

Segundo a PGR, em tese, a afirmação pode caracterizar uma infração penal ao induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, "nos termos das teses firmadas" pelo STF que passaram a permitir a criminalização da homofobia e da transfobia.

Além de pedir a abertura de inquérito ao Supremo, a PGR sugeriu – como primeira medida – o depoimento do ministro à Policia federal. O relator do caso no STF é o ministro Dias Toffoli.

O que diz o Ministério da Educação

Na noite deste sábado (26), o ministro da Educação divulgou uma nota de esclarecimento afirmando que sua fala foi "interpretada de modo descontextualizado". Milton Ribeiro diz que jamais pretendeu discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual.

Leia a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento

Quanto à reportagem veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”, venho esclarecer que minha fala foi

Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual.

Ademais, trechos da fala, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.

Por fim, nesta oportunidade, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.

MILTON RIBEIRO

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Fonte: G1