MP diz que Flávio Bolsonaro pode ter cometido crime de desobediência ao faltar acareação

O Ministério Público Federal do Rio afirmou que o senador Flávio Bolsonaro pode ter cometido crime de desobediência por não ter comparecido à acareação com o empresário Paulo Marinho, na segunda-feira (21), no Rio.

O procurador do Ministério Público Federal do Rio Eduardo Benones não aceitou os argumentos da defesa do senador Flávio Bolsonaro, do Republicanos, para faltar à acareação com Paulo Marinho, empresário e suplente do senador.

Primeiro, o senador alegou que estava com Covid, como consta no documento do dia 3 de setembro: “seria temerária em razão do requerente ter contraído infecção pelo Sars-CoV-2; estaria impedido de tomar parte na acareação, a fim de que a saúde dos circunstantes fosse resguardada”.

Mas o procurador observou que “a petição veio desacompanhada de atestado médico pertinente” e concluiu que não poderia aceitar um argumento sobre uma possibilidade futura: “Admitir a não realização de ato investigatório futuro sob a mera alegação de impossibilidade de comparecimento por motivo de saúde não contemporânea seria perfilhar a prevaricação”, ou seja, seria uma omissão do procurador.

O senador anunciou nas suas redes sociais que estava curado da Covid no dia 6 de setembro, duas semanas antes da acareação. Além disso, na segunda, Flávio Bolsonaro cumpriu agenda em Manaus e postou fotos dele em um programa de TV.

Nesta terça (22), o procurador do caso acionou a Procuradoria-Geral da República e disse que não foi informado pela assessoria do senador sobre a agenda oficial de Flávio Bolsonaro em Manaus. O procurador apontou “não comparecimento injustificado em ato de acareação” e, por isso, a suposta configuração do crime de desobediência pelo senador.

No documento à PGR, o procurador também criticou o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, de que a acareação fosse feita no gabinete no Senado e que o procurador estava “convidado". “Desrespeito institucional. Não se trata de um ato cerimonial ou de solenidade pública. O MPF não tem que ser convidado, muito menos ser colocado na posição de ‘recusar’ o dito ‘convite.’”

A acareação faz parte das investigações sobre a suspeita de vazamento da operação Furna da Onça, em 2018. Paulo Marinho disse que ouviu de um amigo de Flávio que um delegado da Polícia Federal vazou informações da operação e relaciona o fato à demissão de Fabrício Queiroz, então assessor de Flávio Bolsonaro, que era deputado estadual na época. Flávio Bolsonaro não é investigado e vem negando as informações do empresário Paulo Marinho.

O Jornal Nacional entrou em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não recebeu nenhuma declaração do senador sobre esse assunto.

Na quarta-feira passada, o desembargador Fábio Dutra, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou recurso da TV Globo e manteve a liminar que proíbe a emissora de divulgar informações e documentos sob segredo de Justiça de outro inquérito, o da rachadinha, conduzido pelo Ministério Público do Rio.

A 33ª Vara Cível do Tribunal concedeu a liminar no dia 4 de setembro ao senador do Republicanos Flávio Bolsonaro, o principal investigado do inquérito.

A Globo afirma que a decisão judicial foi um cerceamento à liberdade de informar, uma vez que a investigação é de interesse de toda a sociedade. A Globo está avaliando as providências legais cabíveis.

Fonte: G1