Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional por mais 90 dias na Penitenciária Federal de Mossoró

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a presença de Militares da Força Nacional de Segurança na Penitenciária Federal de Mossoró, região Oeste do Estado. A decisão que autoriza a permanência foi publicada na manhã desta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). O documento foi assinado pelo Ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça.

Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Fred Carvalho/G1

A Força Nacional dará apoio ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal. De acordo com a portaria, a prorrogação começa a valer a partir de hoje até 16 de novembro de 2020.

Militares da Força Nacional atuam na Penitenciária Federal de Mossoró desde fevereiro de 2019, por força de uma determinação do Ministério da Justiça. A última Portaria foi publicada no dia 4 de fevereiro de 2020 prorrogando a permanência das Forças de Segurança por mais 6 meses. A portaria perdeu a validade na última terça-feira (18).

De acordo com o documento, a quantidade de militares que vão atuar foi determinada através de um planejamento definido pelo MJSP. E, caso seja necessário, a presença da Força Nacional poderá ser prorrogada mais uma vez.

Fonte: G1