INSS começa a implantar prova de vida por biometria facial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a implantar nesta quinta-feira (20) a prova de vida por meio de biometria facial. Nesta primeira etapa, cerca de 500 mil beneficiários de todo o país participarão do projeto-piloto.

O INSS entrará em contato com esses segurados nos próximos dias por meio de SMS, Central 135 e e-mail.

Prova de vida do INSS passará a ser feita também por meio de reconhecimento facial — Foto: Divulgação

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.

O INSS ressalta que se trata de uma etapa para que sejam realizados ajustes para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança a todos os beneficiários.

O beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

A prova de vida está suspensa até setembro por causa da pandemia, portanto, o segurado que não passou pelo procedimento não deixa de receber o benefício.

Mas a comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício, com apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.

A expectativa é que o serviço de biometria facial esteja disponível para todos os beneficiários ainda neste ano, mas dependerá dos resultados do projeto-piloto.

Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

Como funciona

A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.

Como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.

Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.

A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.

A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.

É necessário que o beneficiário possua um smartphone com câmera frontal para que a biometria facial seja feita.

Como será feito o contato

O remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS. Caso o cidadão notificado tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135 para ter mais informações.

Fonte: G1