RN tem queda de R$ 490 milhões na receita entre março e junho

O Rio Grande do Norte teve uma queda de R$ 490.777.389,11 milhões nas receitas entre março e junho deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. A diminuição se dá em função do momento vivido por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças do RN (Seplan), a queda foi estimulada principalmente pelas reduções na arrecadação de ICMS e do Fundo de Participação dos Estados.

Setor comercial fechado estimulou queda do ICMS — Foto: Elisa Elsie

Entre março e junho de 2019, o RN tinha aproximadamente 3,7 bilhões de arrecadação. Esse valor caiu para cerca de 3,2 bi no mesmo período deste ano.

“Sofremos, sobretudo, com a perda de arrecadação de ICMS, em razão do setor comercial fechado, e com a queda do Fundo de Participação dos Estados, justo em um período de crise enfrentada pelos entes da Federação. Apenas com essas duas arrecadações tivemos déficit de aproximadamente R$ 392 milhões entre março e junho", falou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Segundo Freire, o estado recebeu compensação do Governo Federal em cerca de metade dos R$ 490 milhões.

Além da redução na arrecadação, o Executivo também precisou investir aproximadamente R$ 270 milhões com ações de prevenção e combate à pandemia do coronavírus. "Ou seja, o impacto da pandemia até agora é de aproximadamente R$ 770 milhões", falou o secretário.

"Minha estimativa é que o impacto da pandemia, entre queda da receita mais aumento de despesas com saúde, irá ultrapassar R$ 1 bilhão".

Houve ainda perda de R$ 48 milhões do Fundeb, R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples, e R$ 7,2 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por sua vez, apresentou alta de 1,7% com ganho de R$ 2,8 milhões.

O mês de maio, até o momento, foi o de maior perda, com cerca de 193 milhões de queda na arrecadação. A queda crescia até aquele momento, já que em março, no início da pandemia, o RN tinha registrado diminuição de cerca de R$ 19 milhões nas receitas e em abril, R$ 112 mi. Apesar disso, o mês de junho teve uma queda em relação a maio, com perda de aproximadamente R$ 165 mi.

"Os efeitos econômicos e sociais da pandemia permanecerão mais alguns meses. Mas enfrentaremos mais esse desafio com planejamento e ações”, falou Aldemir Freire.

Dados da queda de arrecadação mês a mês no RN — Foto: Divulgação

Fonte: G1