Ministério Público de Contas questiona parceria entre Flamengo e Banco de Brasília

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) fez uma representação questionando a parceria firmada entre o Banco de Brasília (BRB) e o Flamengo para a criação de um "banco digital". O órgão afirma que tem recebido denúncias de possível "violação ao princípio da impessoalidade, da isonomia e, também, do interesse público".

Sede do Banco de Brasília (BRB), em imagem de arquivo — Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O Flamengo é o time do governador Ibaneis Rocha (MDB). O principal acionista do BRB é o governo do DF. Na representação, apresentada na quinta-feira (2), o MPC-DF pediu ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) que determine o fornecimento de informações sobre a parceria e analise o caso.

Acionado pela reportagem, o BRB informou que "firmou uma parceria negocial, e não patrocínio, com o Flamengo para a criação de um novo Banco Digital". Ainda segundo a instituição, "a expectativa é que a parceria gere lucro substancial ao banco, o que resultará, consequentemente, em ganhos para o DF" (veja mais abaixo).

A parceria

A parceria foi anunciada em 19 de junho. O contrato prevê que o BRB se torne o responsável por operacionalizar a folha de pagamento do clube. O banco também terá preferência na contratação, por parte do Flamengo, de produtos e serviços bancários como empréstimos, cartões e seguros.

Em troca, o banco afirma vai oferecer aos torcedores do time soluções bancárias, de investimento, de seguros, de meios de pagamento, entre outros. Além disso, o grupo vai ter acesso a uma plataforma digital com produtos personalizados, programa de relacionamento e "experiências exclusivas".

O Flamengo vai receber parte dos lucros desses produtos e trará o nome do banco nas camisas dos jogadores. A medida faz parte dos esforços do banco para ter maior presença no cenário nacional.

Argumentos do MPC

Na representação, o MPC-DF cita denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão, que criticam a parceria entre o banco e o time do governador. O órgão cita informações divulgadas pela imprensa de que Ibaneis teria interesse em se tornar presidente do clube.

"Por outro lado, não raras vezes, a imagem dos símbolos do Clube de Regatas do Flamengo é utilizada e associada ao Chefe do Executivo, inclusive em eventos nos quais participa nessa qualidade, e, não, como cidadão torcedor de seu time."

O Ministério Público de Contas argumenta ainda "inexiste notícia que possa confirmar se houve obediência ao princípio da isonomia, no patrocínio em tela, de modo a permitir que outros clubes, potencialmente interessados, fizessem suas propostas". Ainda segundo o órgão, o valor anual previsto para o contrato, de R$ 32 milhões, é 400% maior que o gasto em 2019 pelo BRB em patrocínio.

"Faz-se imprescindível, portanto, conhecer os critérios objetivos de definição de valor patrocinado e de mensuração de retorno do investimento", diz a representação.

O que diz o BRB

Confira a íntegra da nota do BRB sobre a representação:

“O BRB reitera que firmou uma parceria negocial, e não patrocínio, com o Flamengo para a criação de um novo Banco Digital.

O modelo de negócio prevê a abertura de conta digital, comercialização de cartões e seguros e uma série de benefícios desenhados especialmente para os cerca de 40 milhões de torcedores do time.

A expectativa é que a parceria gere lucro substancial ao Banco, o que resultará, consequentemente, em ganhos para o DF.”

Flamengo e Ibaneis

No ano passado, o governador Ibaneis viajou pelo menos duas vezes ao exterior para acompanhar jogos do time carioca. Em julho, ele foi ao Equador como chefe da delegação do clube para assistir a uma partida pelas oitavas de final da Copa Libertadores da América.

Já em novembro, ele passou cinco dias em Lima, no Peru, para acompanhar a final do torneio. O Flamengo se agrou campeão. Nas duas ocasiões, o vice-governador Paco Britto (Avante) ficou à frente do GDF.

No mês passado, o governador também participou de negociações para tentar trazer os treinos do clube para o Distrito Federal, já que a prática estava proibida no Rio de Janeiro por conta da pandemia do novo coronavírus. As negociações, no entanto, não se concretizaram.

Fonte: G1