Lei que determina que álcool em gel seja item da cesta básica entra em vigor, na Paraíba

Foi publicada nesta quarta-feira (22) uma lei que determina que as cestas básicas comercializadas tenham álcool em gel durante a pandemia, na Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Lei determina que álcool em gel seja item da cesta básica entra em vigor, na Paraíba — Foto: Lara Brito/G1

De acordo com a lei do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), o álcool em gel será incluído como item essencial na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos em todo o estado.

As cestas básicas comercializadas e distribuídas deverão conter no mínimo uma unidade de álcool em gel de um litro.

A lei foi aprovada pelo Governo da Paraíba e entrou em vigor nesta quarta-feira (22). Em caso de descumprimento, o infrator será punido com advertência.

Fonte: G1