O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica Federal (CEF) 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada por suspeita de fraudes no Auxílio Emergencial.
"Não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício", diz o ministério em nota. "Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal e os pagamentos são suspensos".
Na terça-feira, o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou que 'centenas de milhares' de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude.
"Todos os bloqueios são suspeita de fraude", afirmou Guimarães. "Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio". Ainda segundo Guimarães, o total de contas bloqueadas seria equivalente a cerca de 5% do total de aprovados.
Nesta quarta-feira (22), no entanto, Guimarães afirmou que 51% das contas bloqueadas pelo banco foram por suspeita de fraude. No caso das demais, houve inconsistência cadastral.
O G1 questionou a Caixa e o Ministério da Cidadania se os bloqueios determinados pelo ministério são os mesmos a que se referia Guimarães ou adicionais a estes, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU) ou pelos telefones 121 ou 0800-707-2003.
Liberação das contas
De acordo com o presidente da Caixa, as pessoas que tiveram a conta bloqueada por suspeita de fraude terão que comparecer a uma agência do banco e comprovar sua identidade. "Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará sim bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável", disse.
Segundo a Caixa, os trabalhadores que tiveram as contas suspensas por suspeita de fraude receberão a mensagem “Procure uma agência da CAIXA com seu documento de identidade para regularizar seu cadastro”, e que devem seguir essa orientação para a regularização do acesso e conta.
Já nos casos de suspensão por inconsistência cadastral, será possível realizar a liberação pelo próprio aplicativo Caixa Tem a partir do dia 23 de julho. Clique aqui para saber como fazer o desbloqueio.
Estratégia de combate
Em nota, o Ministério da Cidadania apontou que esse trabalho é consequência dos acordos firmados com a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para controle dos pagamentos do Auxílio Emergencial.
O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicações de filtros, será feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. As comunicações de irregularidades são enviadas à Caixa, que verifica se houve fraude no pagamento.
"São os casos em que o Auxílio Emergencial foi entregue a uma pessoa diferente da que possui o direito de receber o benefício. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses", aponta a Cidadania.
Se for confirmada irregularidade, os dados serão enviados à Polícia Federal. Se esse tipo de fraude não for identificada, os dados serão enviados ao Ministério da Cidadania para a verificação de fraudes na concessão, decorrentes de pedido e recebimento por pessoas sem direito ao Auxílio.
Fraudes
Ainda na terça-feira, Guimarães apontou que a origem de fraude se deu no início dos cadastramentos do Auxílio Emergencial. De acordo com ele, como muitas pessoas não possuíam celular, a Caixa permitiu que um celular abrisse mais de uma conta, o que foi o "cerne da fraude".
"Temos as provas de que a grande maioria foram utilizadas por hackers. Mas algumas pessoas são pessoas honestas que foram penalizadas", afirmou. Ele apontou, no entanto, que os responsáveis já foram identificados, "e rapidamente serão penalizados".
Questionada pelo G1, a Caixa informou que o aplicativo Caixa Tem "possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro", e recomendou que os beneficiários utilizem apenas aplicativos oficiais da Caixa e não compartilhem informações pessoais. Segundo o banco, o bloqueio preventivo é feito para proteger os clientes.
"O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações", apontou a CEF em nota.
Fonte: G1
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