STJ adia julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro no caso 'Queiroz'

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento de um recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro e que apuram um suposto esquema de ‘’rachadinha’’ no gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio.

"Rachadinha" é o termo usado para o esquema em que funcionários são obrigados a entregar uma parte de seu salário ao político que o contrata. Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, é apontado como o responsável por recolher os valores dos demais funcionários do gabinete.

Em abril, a defesa de Flávio Bolsonaro fez um pedido ao STJ para barrar a apuração do caso. O pedido foi negado pelo ministro Felix Fischer. A defesa entrou com outro recurso, que deveria ser analisado nesta terça pela Quinta Turma do STJ, mas ele foi retirado de pauta às 18h24 da segunda (15).

O presidente da Quinta Turma do STJ, Ministro Ribeiro Dantas, informou, em nota, que "a retirada dos processos da pauta da sessão de hoje foi feita a pedido da parte, nos termos da Resolução que disciplina as sessões telepresenciais." "Tais feitos serão levados a julgamento oportunamente", completa a nota.

Segundo o jornal "O Estado de São Paulo", o ministro Joel Ilan Paciornik, que integra a Quinta Turma, esteve na segunda no Palácio do Planalto.

A assessoria do ministro não explicou o motivo da visita. A Secretária de Comunicação da Presidência disse que Paciornik não se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro. A assessoria de imprensa da Secretaria de Governo também disse que o ministro do STJ não se reuniu com o titular da pasta, Luiz Ramos.

O G1 também questionou as assessorias da Secretaria-Geral da Presidência, da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional e da vice-presidência se Paciornik se reuniu com integrantes dos órgãos e aguardava resposta até a última atualização desta matéria.

Além de Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do STJ é composta pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Investigações

O senador Flávio Bolsonaro é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete no período em que foi deputado da Assembleia Legislativa do estado (Alerj). Entre 2003 e 2018, ele cumpriu quatro mandatos parlamentares consecutivos.

A estimativa é de que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados no esquema de "rachadinha". O dinheiro, segundo a investigação, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis.

Fonte: G1