Chile estabelece prisão de até cinco anos a quem violar quarentena

Com o agravamento da pandemia da Covid-19 no Chile, o governo adotará tolerância zero a quem ameaçar a saúde alheia. O Congresso aprovou punições severas aos que violarem as restrições sanitárias determinadas pelo governo para conter a propagação do novo coronavírus.

Militar observa trabalhador desinfetar um imóvel em Santiago, no Chile, em 16 de junho de 2020 — Foto: Ivan Alvarado/Reuters

Isso equivale a multas ou penas pesadas aos infratores: quem der festas ou promover shows, por exemplo, arrisca-se a uma sentença de até três anos de prisão; quem quebra a quarentena sabendo que tem Covid-19 pode ser condenado a pena de até cinco anos.

O país ainda está longe de domar a pandemia. É o nono do mundo em número de casos -- 220.658 contagiados e 4.757 casos novos por dia. Como explicou o ministro do Interior, Gonzalo Blumel, o Estado também tem um dever, quando há pessoas que não cumprem e cometem um crime contra a saúde pública. “Elas também precisam ser punidas pelos graves danos que estão causando.”

Por isso, além de endurecer as punições, com aval do Congresso, o governo decidiu estender a quarentena a mais cinco comunidades da Região Metropolitana de Santiago e ampliar o horário de toque de recolher e cordões sanitários.

Haverá, por exemplo, uma redução radical nas autorizações concedidas para que as pessoas saiam de casa, para ir ao supermercado, passear com animais ou fazer pagamentos: de cinco vezes por semana para duas.

Metade do Chile se encontra em confinamento. Nos últimos dias, circulou no país a proposta de adotar a hibernação nos 55 distritos ao redor de Santiago, apresentada ao governo pelo centro de estudos Espacio Público, como forma de mitigar o avanço da doença.

A hibernação seria uma quarentena mais restritiva do que a adotada atualmente, que, segundo o presidente público do Espacio Público, não foi suficiente para reduzir a mobilidade necessária para achatar a curva de contágios e dar um alívio ao sistema de saúde.

“Há muitas empresas funcionando e, por isso, a ideia de hibernação é razoável. A cidade deve entrar em funcionamento mínimo para sustentar uma quarentena”, constata Diego Pardow.

O governo chegou a analisar a possibilidade de adotar a hibernação, mas o ministro da Saúde, Enrique Paris, acabou por descartar a sua implementação, alegando que a cidade ficaria sem serviços básicos, alimentação e medicamentos.

Contudo, as restrições mais severas, assim como as duras punições aos seus infratores, indicam que se trata de uma questão semântica. O metabolismo da capital foi reduzido.

Fonte: G1