Alerj abre processo de impeachment contra governador Wilson Witzel

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) abriu o processo de impeachment contra o governador Wilson Witel (PSC) nesta quarta-feira (10). A decisão não o afasta do cargo (veja o rito ao fim da reportagem).

Alerj vota simbolicamente abertura de processo de impeachment de Witzel — Foto: Reprodução

O anúncio foi feito por volta de 17h35 pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT), a quem cabia acolher o pedido ou não. Antes, entretanto, ele colocou a decisão para uma votação simbólica no plenário. O pleito foi unânime com 69 votos favoráveis. Rosenverg Reis (MDB) se ausentou.

"Quero tomar uma decisão conjunta e essa decisão não significa um pré-julgamento. A gente precisa dar uma posição pra sociedade. Poderia, monocraticamente, aceitar um desses pedidos, mas quero fazer encaminhamento aqui para que eu possa, como presidente, dar seguimento a um dos processos", disse Ceciliano.

Em nota, Witzel disse que recebeu a notícia com "espírito democrático e resiliência". Ele disse que terá direito à ampla defesa e que vai provar inocência, mantendo as funções como governador.

"Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados".

O que diz o pedido de impeachment

O pedido de impeachment aceito foi o dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade. Outros 13 foram arquivados. Os tucanos enumeram as seguintes suspeitas:

Compra de respiradores no combate ao coronavírus com suspeita de superfaturamento

Construção dos hospitais de campanha, cuja licitação é investigada

Suposto vínculo de Witzel com o empresário Mário Peixoto

Parecer do TCE pela rejeição das contas de 2019 do governo Witzel

Revogação da desqualificação da OS Unir Saúde, que seria ligada ao empresário Mário Peixoto e está sob suspeita do Ministério Público Federal

Placar elástico e supostos dossiês

Nos bastidores, a decisão de submeter o pedido de impeachment ao plenário foi vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com previsão de uma "derrota por goleada" no pleito.

Até o líder do PSC, partido de Witzel, e o ex-líder do governo defenderam a abertura do processo. Ninguém votou a favor do governador.

O G1 apurou que a decisão de abrir ou não o processo estava prevista para a segunda metade de junho, mas os boatos sobre supostos dossiês contra deputados apressaram a Casa.

As suspeitas dos dossiês surgiram contra o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão. Ceciliano disse que ouviu do então secretário sobre a existência dos documentos.

Após a Operação Placebo, que investiga suspeitas de desvios na construção de hospitais de campanha e citou "provável envolvimento da cúpula do Poder Executivo no esquema", Witzel demitiu Tristão em aceno à Alerj, preocupado com a possível votação do impeachment.

A medida acalmou os deputados, mas por pouco tempo até que os boatos sobre os dossiês voltassem aos ouvidos dos parlamentares.

Passos do impeachment

Alerj decide pela abertura do processo de impeachment

Abertura deve ser publicada em Diário Oficial em até 48 horas

Partidos indicam representantes para Comissão Especial que analisará se denúncia deve ser aceita

Witzel têm até 10 sessões para se defender

Após indicações, Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente

Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)

Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia

Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia

Encerrada a discussão, é aberta votação nominal

Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)

Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir

O que diz Witzel

"Recebo com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro".

"Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados".

"Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado".

"Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são".

Fonte: G1