TJ, Ministério Público, Defensoria e TCE prorrogam suspensão de expediente presencial até 14 de junho

Em um ato conjunto, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Ministério Público estadual (MPRN), Tribunal de Contas (TCE) e Defensoria Pública decidiram prorrogar a suspensão dos expedientes presenciais até 14 de junho. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (27).

Tribunal de Justiça do RN — Foto: Eduardo Maia

A primeira decisão para suspender o atendimento presencial em todas as unidades do Poder Judiciário potiguar e nos demais órgãos ocorreu no dia 19 de março. Desde então os servidores permanecem trabalhando remotamente. O objetivo é conter a pandemia do novo coronavírus no estado.

De acordo com os órgãos, a medida "leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19). Assim, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto".

A mesma medida foi anunciada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que decidiu prorrogar a suspensão de atividades presenciais até 30 de junho em razão da pandemia de Covid-19. Até lá, os parlamentares exerceram funções em regime de teletrabalho.

O Ato Conjunto nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi assinado na terça-feira (26) pelo presidente do Tribunal de Justiça João Rebouças; procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite; defensor público-geral Marcus Vinicius Soares Alves e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

Fonte: G1