A Secretaria-Geral da Presidência comunicou a Polícia Federal por meio de um ofício de que o ex-ministro Sergio Moro não assinou o ato de exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.
A exoneração do então diretor-geral foi publicada no Diário Oficial no último dia 24 de abril. Na publicação, tanto o nome de Moro quanto de Jair Bolsonaro são mencionados como encarregados pelo ato.
Esclarecimento foi prestado dentro do inquérito que investiga denúncia de interferência de Bolsonaro na PF. Governo informou que incluir nome de ministro em ato é a ‘praxe’.
Vale lembrar que, a demissão de Valeixo gerou a saída de Moro do Ministério da Justiça. Além disso, o ex-juiz também disse ter ficado surpreso com a atitude já que não assinou a exoneração.
Para explicar a ação para a Polícia Federal, a Secretaria-Geral disse que geralmente o nome do ministro é publicado no Diário Oficial, quando o ato é relacionado ao seu ministério.
“Segundo a praxe administrativa, a publicação em ‘Diário Oficial’ vem acompanhada da inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato”, explicou a secretaria no ofício.
A Secretaria-Geral disse também que não houve “qualquer objetivo deliberado” em fazer parecer que o ato havia sido assinado por Moro. “Ao contrário, a área técnica apenas seguiu a praxe”.
Fonte: Isto É
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