Procon aplica mais de 300 notificações a supermercados no RN por não cumprirem medidas de prevenção ao coronavírus

Mais de 300 notificações a supermercados do Rio Grande do Norte foram feitas pelo Procon nos últimos 45 dias. O motivo é o descumprimento das medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. A última autuação aconteceu neste sábado em um supermercado de Natal que não cumpriu as recomendações de acesso de apenas uma pessoa por família no estabelecimento. Ao todo, 11 multas já foram aplicadas.

As medidas para o funcionamento dos supermercados neste período de pandemia do novo coronavírus estão determinadas no Decreto Estadual nº 29.583, publicado em 1º de abril.

“Os estabelecimentos têm flexibilizado muito as prevenções contra a aglomeração. Como não temos como numerar a quantidade de pessoas, temos observado as filas e verificamos com frequência pelo menos duas pessoas da mesma família em uma mesma compra. Nesse caso, autuamos em flagrante”, alertou o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva.

Uma equipe formada por membros do Procon RN, das polícias Civil e Militar e da Controladoria Geral do Estado tem atuado nas fiscalização e orientações desses estabelecimentos. Ao todo, mercados de mais de 100 dos 167 municípios do estado já receberam a visita da força tarefa.

As multas para o descumprimento das medidas do decreto variam de R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.

Na quinta-feira, outros dois supermercados de Natal, localizados à margem da BR-101, foram autuados por descumprimento também no acesso dos cliente. Na semana passada, três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados.

Supermercados tem passado por fiscalizações — Foto: Pixabay/Divulgação

Fonte: G1