Decisão sobre adiamento da eleição fica para julho

A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de Covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução. 

Weverton afirmou que é preciso esperar, antes de definir, os efeitos da curva da pandemia em junho

“Vamos esperar e ver os efeitos dessa pandemia, da curva da pandemia no Brasil, pra tomar uma decisão. Até lá não tem nada definido”, informou o líder do PDT, senador Weverton (MA).

De acordo com o senador, na próxima sexta-feira (29) uma comissão de parlamentares deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) que será empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo mais, nesta segunda-feira (25). Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

Colegiado

Na última terça-feira (19), Davi Alcolumbre anunciou a formação de uma comissão de deputados e senadores para discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais em razão da pandemia de covid-19. A proposta foi feita pelo presidente do Senado ao ministro Barroso. A intenção é discutir o texto com o TSE e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já tinha dclarado que está confiante de que o debate sobre adiar as eleições deve avançar daqui para frente. "Todo mundo agora entrou no debate sobre adiamento das eleições", disse ele, referindo-se aos demais poderes. Ele afirmou que deve ter conversas no fim de semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o modelo dos debates em relação ao tema.

Segundo ele, há duas datas em discussão para se adiar o primeiro turno, marcado atualmente para 4 de outubro, os dias 15 de novembro e primeiro domingo de dezembro.

Assim que houver uma maioria formada para votar o adiamento, o parlamento deverá definir a nova data em discussão conjunta com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Sou radicalmente contra prorrogação de mandato, não tem previsão na Constituição", disse Maia.

Ele disse que não há previsão legal na Constituição para isso e uma mudança como essa poderia abrir precedentes perigosos. "Não tem muita alternativa; no Rio de Janeiro, por exemplo, é o presidente do TCU que assumiria", disse. "Não vejo espaço na Constituição para se prorrogar um dia de mandato", afirmou. "É uma questão sensível para nossa democracia."

O Congresso vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.

Fonte: Tribuna do Norte