Procurador que fez declarações racistas pede renúncia do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público

A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu nesta terça-feira (10) o pedido de renúncia do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) feito pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva. Ele é acusado de ter feito declarações racistas durante palestra para alunos do curso de Direito, em novembro de 2019, em Belém. O 1ºvice da ouvidoria procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta ocupará o cargo até que ocorra novas eleições.

Procurador de Justiça do Pará Ricardo Albuquerque — Foto: Divulgação/ MPPA

Na ocasião, Albuquerque disse que o "problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar". O procurador afirmava ainda "não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro". A palestra foi gravada e o áudio vazado nas redes sociais.

No dia 3 de março deste ano, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu afastar o procurador de Justiça do cardo de ouvidor-geral. De acordo com a decisão, foram encontrados indícios suficientes de que o procurador cometeu infração disciplinar. Os efeitos da suspensão são imediatos.

Segundo o órgão, o afastamento do procurador do cargo se faz necessário devido a gravidade dos fatos e as consequências irreversíveis que essa declaração pode causar. Ainda de acordo a decisão, a manutenção de Albuquerque no cargo significa um "notório prejuízo a sociedade".

Mesmo antes da decisão da corregedoria, Albuquerque já havia pedido o afastamento do cargo. Dois dias depois do vazamento dos áudios, ele requereu o afastamento das atribuições de ouvidor-geral do MPPA. No entanto, Albuquerque foi reconduzido ao cargo na ouvidoria pelo próprio Ministério Público. Segundo o órgão, como o procurador não foi condenado por sentença transitada em julgado, não há impedimento legal para que o procurador reassuma o cargo de ouvidor.

Fonte: G1