Na Assembleia, municípios do RN pedem que adesão à reforma da previdência estadual seja opcional

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) pediu à Assembleia Legislativa que a inclusão dos municípios na reforma da previdência do Estado, cujo projeto está em andamento na Casa, seja por adesão facultativa. A ideia é que os 39 municípios que contam com previdência própria possam escolher individualmente se aderem ou não à mesma reforma do estado ou se realizam a sua.

Projeto de reforma da previdência está na Assembleia Legislativa do RN — Foto: João Gilberto/ALRN

Presidente da federação e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho) participou de uma reunião com o presidente da Assembleia , deputado Ezequiel Ferreira, nesta terça-feira (3), sobre o assunto. De acordo com a Femurn, o parlamentar aceitou a solicitação e informou que vai colocar o tema em discussão com aos colegas da casa para incluir o assunto na pauta da reforma da previdência estadual.

Caso a proposta seja aceita pelos deputados estaduais e a pauta da reforma da previdência estadual seja aprovada, as cidades que têm previdência própria deverão decidir pela adesão às mesmas regras do Estado, ou se vão realizar as suas reformas de modo individual.

Já para os demais 128 municípios do estado, que não têm previdência própria em suas gestões, o padrão adotado foi o mesmo do chamado "regime geral", com as regras já definidas através da reforma da previdência nacional, realizada no ano passado, e que já estão em vigor.

Municípios potiguares com previdência própria:

Alexandria

Boa Saúde

Bom Jesus

Campo Redondo

Ceará-Mirim

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Doutor Severiano

Extremoz

Goiaininha

Itaú

Jardim do Seridó

Jucurutu

Lajes

Lajes Pintadas

Macaíba

Macau

Messias Targino

Monte Alegre

Mossoró

Natal

Olho D'água do Borges

Ouro Branco

Passa e Fica

Patú

Portalegre

Riachuelo

Rodolfo Fernandes

São Gonçalo do Amarante

São José do Seridó

São Miguel

São Paulo do Potengi

São Tomé

São Vicente

Senador Elói de Souza

Serra Caiada

Tangará

Tenente Ananias

Vera Cruz

Município em processo de implantação de regime próprio

Encanto

Município em processo de extinção de regime

Felipe Guerra

Fonte: G1