O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 180 dias a situação de emergência por causa da seca em 132 cidades do estado. O decreto foi publicado na edição deste sábado (7) do Diário Oficial. Confira a lista dos municípios no final da matéria.
Açude Gargalheiras, em Acari, tomou água com as chuvas que caíram no início do ano, mas situação da seca ainda é considerada de média intensidade — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1
Segundo o Poder Executivo, a medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água. Além disso, o governo diz que a renovação da emergência também se dá pelo fato de os grandes reservatórios potiguares acumularem atualmente de 30% a 35 % de sua capacidade.
Com o decreto, durante o período em que persistir a situação de emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a minimizar os efeitos da estiagem.
Ainda segundo o governo, um parecer técnico elaborado na segunda-feira (2) pela Defesa Civil atesta a situação de emergência provocada pela escassez de chuvas nos últimos anos. O relatório classifica a situação como de média intensidade, devido à redução dos níveis dos principais reservatórios hídricos.
O decreto também cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos mananciais. Nestes casos, as cidades passam a ser abastecidas por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos estadual e federal e pela Caern.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) fez um balanço das chuvas ocorridas em 2019 e aponta que, apesar da aparente normalidade pluviométrica, as precipitações ocorridas de julho a dezembro do ano passado tiveram índices baixos no semiárido. Neste mesmo período, foi registrada maior evaporação, devido ao aumento dos ventos e da temperatura, o que contribui para reduzir o nível dos reservatórios.
Municípios em situação de emergência:
Acari
Assu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antonio Martins
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Boa Saúde
Bom Jesus
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Campo Grande
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lagoa D'Anta
Lagoa de Velhos
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luiz Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Mossoró
Macau
Nova Cruz
Olho D'água dos Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Passa e Fica
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Serra Caiada
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Rui Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antonio
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José de Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Serra Negra do Norte
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serrinha dos Pintos
Serrinha
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha Ver
Viçosa
Fonte: G1
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