Coronavírus: Escolas públicas e privadas do RN pedem aulas suspensas por mais 30 dias

Escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte solicitaram a prorrogação da quarentena determinada pelo governo, com suspensão das aulas por mais 30 dias. O motivo é a pandemia do novo coronavírus - Covid-19 - que tinha 28 casos confirmados e mais de 1,1 mil suspeitos no estado, até esta sexta-feira (27). Cerca de 1 milhão de estudantes estão sem ir à escola desde o dia 18 de março.

Aulas estão suspensas no RN desde o dia 18 de março. — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

O assunto foi tema de uma reunião entre a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação, a União dos Dirigentes Municipais de Ensino, Secretaria Municipal de Educação de Natal e o Sindicato das Escolas Particulares do RN, realizada nesta sexta-feira (27).

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação confirmou a deliberação, mas ressaltou que a decisão sobre a prorrogação ou não da quarentena será definida pela governadora Fátima Bezerra (PT). Se confirmada, um novo decreto deverá ser publicado.

Inicialmente, o estado decretou suspensão das aulas por 15 dias, até o dia 2 de abril. Caso haja um novo decreto, seguindo o pedido, a suspensão poderá seguir até 3 de maio. Porém os gestores também sugeriram que reuniões semanais deveriam avaliar a situação a fim de que as aulas fossem retomadas antes do prazo, caso fosse considerado possível.

"Esse pedido justifica-se pela finalização do prazo de 15 dias (...) e em razão do momento de crise sanitária, que ainda exige medidas de isolamento social, de prevenção e de proteção da população do Estado, em especial dos profissionais da educação, estudantes e suas famílias, que representam milhões de pessoas, cujas medidas de isolamento social são fundamentais para evitar a evolução da pandemia causada pelo COVID-19", afirmaram as entidades.

De acordo com o governo, o estado conta com cerca de 1 milhão de alunos, praticamente um terço da população potiguar. São aproximadamente 220 mil da rede estadual, 600 mil da municipal e cerca de 170 mil na rede privada. No caso da escolas particulares, parte delas continua dando aulas através de meios eletrônicos.

Mensalidades

O G1 procurou o Procon Rio Grande do Norte para questionar sobre o pagamento das mensalidades das escolas particulares que estão sem aula neste momento. O coordenador do órgão, Thiago Silva, explicou que o contrato assinado entre pais e instituições é um contrato anual, com o valor parcelado em 12 vezes, normalmente.

Por isso, ele considera que mesmo o estado adie o retorno às aulas os por mais 15 ou 30 dias, os pais devem continuar pagando a mensalidade. Por outro lado, as escolas terão obrigação de, até o fim do ano, entregarem toda a carga horária e conteúdo programado e exigido para o período letivo.

"Agora, se até o final do ano, elas (as escolas) não entregarem a carga horária e o conteúdo definido, os pais que se sentirem lesados podem procurar seus direitos", explicou

Fonte: G1