Diante da atual conjuntura econômica mundial aliada a outros fatores fiscais que preocupam o Governo do Estado, a Secretaria de Planejamento e Finanças trabalha com a possibilidade de haver contingenciamento (bloqueio de recurso) orçamentário este ano em face da queda de arrecadação. O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, afirmou que “as incertezas do momento exigem um cuidado redobrado”. Mas, segundo ele, ainda está “avaliando as características e o tamanho desse contingenciamento”. Por enquanto a equipe técnica “está concluindo os estudos”.
Créditos: Arquivo/TN
Aldemir Freire estima que redução do Fundo de Participação vai chegar a R$ 37 milhões
Aldemir Freire acrescentou que “a queda do Fundo de Participação do Estado (FPE) e suas constantes oscilações, associado à crise do petróleo e os potenciais efeitos do coronavírus na economia, nos obrigam a rever os parâmetros orçamentários do ano e também nossa programação de despesas”.
Aldemir Freire reforçou que é preciso fazer um levantamento detalhado para dimensionar o ajuste orçamentário. “Vamos publicar o decreto de programação financeira e estamos fazendo os cálculos para saber se faremos também um decreto de contingenciamento”, afirmou.
O secretário do Planejamento foi às redes sociais, dizer de sua preocupação com a redução dos valores do FPE - “fizemos a estimativa com base no informe divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”.
Ele chegou a dizer no Twitter - “apertem o cinto”, informando que a previsão do FPE para março é de uma queda de 11,2% em relação ao mesmo mês em 2019: “Para o Rio Grande do Norte já caiu R$ 24 milhões na primeira parcela (repassada terça-feira, 10) e cairá mais R$ 13milhões na terceira. Queda de R$ 37 milhões. A primeira parcela do FPE creditada na terça-feira (10) pelo Banco do Brasil foi de R$ 121,77 milhões brutos.
No entanto, o secretário Aldemir Freire disse que apesar das previsões de diminuição de receitas, “não haverá comprometimento da folha salarial” dos servidores públicos.
Em janeiro, Aldemir Freire já se queixava da ““queda brutal” na arrecadação do FPE de R$ 60 milhões, comparada ao mesmo período do ano passado. O Estado havia recebido, no primeiro mês do ano, cerca de R$ 331 milhões, contra os R$ 391 milhões para R$ 331 milhões que recebeu em janeiro de 2019.
Além do FPE, o Tesouro Estadual também deve enfrentar queda de arrecadação dos royalties do petróleo, em virtude da crise decorrente da queda de braço entre Árábia Saudita e Rússia, que está reduzindo o preço do barril de petróleo no mercado mundial.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, informa que o Rio Grande do Norte pode perder R$ 60 milhões, caso persista o valor de 34 dólares o valor do bairro de petróleo.
Em 2019, segundo Xavier, a arrecadação dos royalties em virtude da produção petrolífera em território potiguar atingiu R$ 180 milhões. Ele explica que a oscilação do preço do barril de petróleo para baixo, além de atingir as receitas de royalties, pode refletir, no curto prazo, nas receitas do ICMS na venda de combustíveis – gasolina, óleo diesel e outros derivados de petróleo.
Fonte: Tribuna do Norte
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