Alunos do curso de formação da PM estão sem receber bolsa há dois meses

Os alunos do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte estão sem receber a bolsa remuneratória há dois meses. No valor de um salário mínimo, os novos soldados estão no curso desde o dia 03 de janeiro e ainda não receberam nenhuma quantia do Governo do Estado.

Créditos: Magnus Nascimento

Homens e mulheres que integram as turmas do curso de formação da PM estão sem a bolsa a que têm direito

Ao todo, são mil policiais, sendo 938 homens e 62 mulheres, que estão fazendo o curso visando ingressar na Polícia Militar do Estado. Eles são os aprovados no concurso de 2018, o primeiro desde 2005 para novos agentes na corporação.

Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o Governo do Estado, por meio da subsecretaria de Recursos Humanos e presidente da comissão do concurso da PM, Ediran Teixeira, o Executivo informou que haverá folha suplementar no final de março para pagamento da bolsa, que equivale a um salário mínimo vigente, conforme estabelece o Art. 31, parágrafo 7º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Em nota, o Governo disse ainda que o atraso pode estar atrelado às “complicações” envolvendo as listas de aprovados e candidatos que entraram com recursos na Justiça para serem matriculados no curso. O valor a ser pago não foi informado à reportagem.

O curso de formação dos novos policiais militares teve início nos primeiros dias de janeiro e deve se estender ao longo deste ano de 2020. As aulas acontecem em dois lugares em Natal: no Centro de Formação de PMs, na zona Norte, e no CAIC, zona Oeste da capital. A expectativa é de que os novos agentes estejam nas ruas em setembro de 2020.

Em reportagem publicada na TRIBUNA DO NORTE no dia 15 de dezembro do ano passado, um levantamento feito pela jornal mostrou que a tropa de policiais do Estado era a mais antiga do Nordeste, justamente pela falta de concursos na área.

Ao todo, a Polícia Militar do Estado tem um déficit superior a 6 mil vagas. O número de agentes, atualmente, é de cerca de 7,4 mil policiais. No entanto, a Lei Complementar nº 449, de 20 de dezembro de 2010, dispõe que a Lei de Fixação de Efetivo do Estado prevê que o RN precisa ter um contingente de 13.466 agentes.

Recentemente, um acordo firmado entre o Ministério Público  e o Governo do Estado garantiu que outros 339 candidatos aprovados no concurso da PM serão convocados para preencher as lacunas de agentes na Polícia Militar do RN.

Polícia Civil

Outra categoria que aguarda um concurso público é a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que enfrenta um déficit de quase 75% do efetivo previsto em lei. A governadora do RN, Fátima Bezerra, confirmou o concurso para o ano de 2020, mas ainda não há data para o edital sair.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Polícia Civil do Estado, que está tocando a organização do concurso. O último certame para a PCRN aconteceu em 2008, com convocação até 2010.

“A Polícia Civil informa que o processo do concurso para os cargos de agente, escrivão e delegado está em tramitação, na fase de escolha da banca organizadora. A princípio, está mantida para abril a previsão do lançamento do edital”, disse, em nota.

De acordo com a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, em declaração dada no começo de janeiro, o curso de formação deverá ser em agosto e a contratação dos novos policiais civis seria no início de 2021. 

O concurso deverá ofertar 41 vagas para delegados, 26 para escrivães e 240 para agentes de polícia. Em reportagem publicada no final de dezembro, a TRIBUNA DO NORTE traçou um raio-x da polícia investigativa do Estado. São 1.358 policiais, sendo 158 delegados, 185 escrivães e 1.015 agentes. Em lei, por sua vez, a previsão é de 5.150 policiais, sendo 350 delegados, 800 escrivães e 4.000 agentes.

Números

R$ 1.039 é o valor da bolsa a que os alunos do curso de formação têm direito a cada mês durante as aulas.

03/01 Foi o início das aulas do curso de formação dos praças da Polícia Militar. Ainda não receberam nenhum mês de salário.

Fonte: Tribuna do Norte